Resumo Uma Verdade Inconveniente Lei Nº

especial gratidão à minha família pela compreensão e tolerância no decorrer da elaboração desta pesquisa. Finalmente, agradeço aos amigos que emitiram seus pareceres e me deram importantes sugestões no desenvolvimento e conclusão deste trabalho. RESUMO Esta pesquisa analisa a questão da maioridade penal no cenário de impunidade que assola o Brasil atualmente. A fixação da maioridade penal foi estabelecida no Código Penal Brasileiro de 1940, época em que a educação e formação de…

radiológico tem início com a solicitação médica feita por outro profissional legalmente autorizado, através do pedido de exame. Este deve ser preenchido de forma clara e legível e mencionar o exame solicitado de forma detalhada, acompanhado de um pequeno resumo da história clínica do paciente, dos objetivos do exame e das hipóteses diagnósticas. O pedido de exame deve estar devidamente assinado por quem o solicita e incluir o registro do profissional nos órgãos competentes. O setor de…

CIÊNCIA NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN NOLETO, Mauro Almeida Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, professor de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direitode Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direitoe pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias…

Credenciamento Portaria MEC 3.613, de 08.11.2004 – D.O.U. 09.11.2004. A ÉTICA E MORAL NO SETOR PÚBLICO Aline Santos1 Daiane Portinho2 Luana Oliveira3 Luciana Silva 4 Rosana Lippert5 Profº Cleber Nascimento6 RESUMO Este trabalho analisa as questões relacionadas à contabilidade aplicada ao setor público. O principal objetivo do estudo foi destacar a importância da ética e a moral aplicada nessa área proposta. O método de pesquisa foi bibliográfico utilizando

PENAL POLO: JOÃO PESSOA/PB INÍCIO: 20/04/2013 ENIO GUSTAVO LOPES BARROS A PROVA DA EMBRIAGUEZ E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.760/2012 NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO JOÃO PESSOA/PB 2013 ENIO GUSTAVO LOPES BARROS A PROVA DA EMBRIAGUEZ E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.760/2012 NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Pós-Graduação apresentada à Banca Examinadora…

inclusive, os locais onde foram empregados os serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SEINFRA - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA MEMÓRIA DE CÁLCULO Nº 13 OBRA: CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO INSTITUCIONAL COM QUATRO PAVIMENTOS (SOBRE PILOTIS) DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL FIRMA: COMTÉRMICA ENGENHARIA LTDA LICITAÇÃO: 13/2010 O.S.: Nº 65/2010 CONTRATO: Nº 16/2010 PERÍODO: 01/02/2012 à 29/02/2012 ESQUADRIAS E VIDROS 09 METÁLICAS 0902 090202 J3, J4, J5 e J8 - Janela de correr e painel fixo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS LEI DIMARA PEREIRA BOTELHO, ROBERTA DA SILVA CARDOSO SUGESTÕES SISTÊMICAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NO CENTRO DE ENSINO E PESQUISA APLICADA À EDUCAÇÃO – CEPAE - GO GOIÂNIA, DEZEMBRO DE 2013. ii LEI DIMARA PEREIRA BOTELHO, ROBERTA DA SILVA CARDOSO SUGESTÕES SISTÊMICAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NO CENTRO DE ENSINO E PESQUISA APLICADA À EDUCAÇÃO – CEPAE - GO Trabalho de Conclusão de Curso,…

sindicância ou processo administrativo disciplinar (Lei n.º 869/52, art. 218). 2. O servidor que, em razão do cargo, tiver conhecimento de irregularidade no serviço público, deve levá-la ao conhecimento da autoridade superior, para adoção das providências cabíveis (Lei n.º 869/52, art. 216, VIII). 3. Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público (Lei n.º 869/52, art. 2º). 4. Reputa-se agente público, para efeitos da Lei Federal n.º 8.429/92 (improbidade…

querido Regis Pandorf, por não poupar palavras duras e severas todas as vezes que eu quis me entregar ao desânimo e à preguiça, admito que somente por causa da sua responsabilidade que eu consegui vencer minha inércia e escrever esta dissertação. RESUMO. Este trabalho tem o objetivo de desenvolver o estudo dos direitos autorais, analisando mais especificamente e em cada circunstância a aplicabilidade das determinações legais, tanto no aspecto moral quanto no patrimonial. Expõe também…

e pela grande ajuda, pela cumplicidade, ajuda e amizade. 7 “Deus nos fez perfeitos e não escolhe os capacitados, capacita os escolhidos. Fazer ou não fazer algo só depende de nossa vontade e perseverança” Albert Einstein 8 RESUMO Para o funcionamento da administração pública se faz necessário a aquisição de bens e/ou serviços de modo a se garantir a sua regular prestação de serviços. O processo licitatório é definido, doutrinariamente, como uma forma de selecionar a