Resumo Teoria Pura Do Direito

Silva¹ Carmedina da Fonseca Carneiro² RESUMO Apresentamos uma breve análise sobre a filosofia da contabilidade, considerando os seus principais aspectos de evolução, e a importância da filosofia no desenvolvimento do pensar. Sendo que nesta resumida apreciação, buscamos contribuir com a formação de uma filosofia contábil contemporânea, que admite a filosofia contábil e a importância do desenvolvimento das teorias e correntes de pensamentos…

6 1. Introdução 7 2. Objectivos 8 2.1 Geral 8 2.2 Especifico 8 3. Metodologia 8 3.1 A origem da sociedade civil 8 3.2 Definição da sociedade civil 9 3.3 Características da governação 9 5. Relacione a sociedade civil à democracia pura e democracia participativa 11 6. Resumo geral do modulo 12 Conclusão 14 Bibliografia 15 Introdução O presente trabalho da cadeira de Reforma do Sector Publico tem como principal abordagem a boa governação e combate à corrupção. Dentre vários pontos que…

RESUMO Este artigo apresenta o controle de constitucionalidade e suas formas, explica o que vem a ser o controle preventivo e repressivo, apresenta também a forma difusa e concentrada de controle de constitucionalidade, em seu propósito transcreve uma parte da história jurídica de dois países, Portugal e Brasil, as modificações ocorridas referentes ao controle de constitucionalidade destes, até chegar a sua forma consolidada. Ao decorrer dos fatos transparece a influência do Brasil…

Resumo de Filosofia Direito e Moral : Moral: são regras estabelecidas e aceitas pelas comunidades humanas durante determinados períodos de tempo. •Direito: MIGUEL REALE, define que é “vinculação bilateral atributiva da conduta para a realização ordenada dos valores da convivência . Os objetivos do Direito e da moral são diferentes na medida em que o Direito visa criar um ambiente de segurança e ordem para que o indivíduo possa alcançar o desenvolvimento e progresso pessoal, profissional

AMORIM LARICE LEMES CAIXETA REPENSAR A QUESTÃO RACIAL NO BRASIL: Uma alegoria histórico-cultural Trabalho apresentado à disciplina de Antropologia Jurídica como requisito essencial para aprovação nesse componente curricular do Curso de Direito da Universidade de Uberaba. Professor: Júlio C. de Oliveira UBERLÂNDIA 2012 “Imaginemos um destes cativos desatado, obrigado a levantar-se de repente, a volver a cabeça, a andar, a olhar firmemente para a luz. Não…

PRAGMATISM, NORMATIVIST POSITIVISM AND AUSTRIAN POLITICAL ECONOMICAL LIBERALISM Marcel Moraes Mota RESUMO Este artigo busca discutir relações entre análise econômica do direito e atividade jurisdicional, através da consideração da doutrina do pragmatismo jurídico de Richard Posner. A fim de alcançar esse propósito, é interessante comparar a perspectiva de Posner com a teoria pura do direito de Kelsen e a teoria liberal de Hayek. Posner e Kelsen concordam que é permitido a um juiz…

RESUMO DE DIREITO I – ROTEIRO DE ESTUDO Conceito inicial O homem é um animal que, tradicionalmente, vive em sociedade, ou seja, há uma imposição da realidade humana associativa (o homem é um ser gregário). Sendo assim, é necessário um regramento disciplinador que viabilize a coexistência humana em sociedade. É dizer então que o DIREITO existe para harmonizar a conduta humana em sociedade, estabelecendo um clima de tranqüilidade e bem-estar na sociedade. Podemos dizer então que…

A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E JUSTIÇA NO ÂMBITO JURÍDICO Eduardo Henrique Izaguir1 Tainá Temp Kreutzer2 Vanessa Steigleder Neubauer 3 “Não há justiça que paire acima dos conflitos, só há justiça comprometida com os conflitos, ou no sentido de manutenção, ou no sentido de transformação” (AGUIAR, Roberto A. R.) Resumo: O presente trabalho irá tratar de assuntos que levam em consideração termos como, a relação entre direito e justiça, sendo ele objeto ativo dela e também, sobre a licitude e

RESUMO PROVA I – DIREITO CIVIL II Relação Jurídica ELEMENTOS: *caráter transitório (a obrig. não nasce para se eternizar). *entre credor (direito subjet. de receber) /devedor. *objeto: prestação pessoal econômica, positiva ou negativa. *garantia de pagar: Inadimplemento: patrimônio do dev. OBS: NÃO É EXTINTA A DÍVIDA DE ALGUÉM QUE FALECE, O LIMITE DO PAGAMENTO É O PATRIMÔNIO DA PESSOA, NÃO SE ESTENDENDO AOS SUCESSORES. Princípio da Boa Fé Objetiva 03 ESPÉCIES DE…

OBJETIVOS DA TEORIA PURA DO DIREITO RESUMO Fortemente influenciado pelo pensamento kantiano. Hans Kelsen no primeiro momento, mostra o Direito pelo aspecto puro composto apenas de elementos peculiar da área do Direito enquanto ciência, seu pensamento vai de encontro ás interferências de outras áreas como a psicologia, sociologia, moral, teológica ou História. Kelsen discorre que a vontade não está fundamentada sob lastro subjetivo