Resumo Teoria Pura Do Direito Hans Kelsen

Resumo 11 - Elementos do Estado - Soberania II – Do Estado (continuação) 3. Elementos do Estado Moderno (continuação) 3.3. Soberania “O direito e o poder são as duas faces de uma mesma moeda: só o poder pode criar o direito e só o direito pode limitar o poder” (Norberto Bobbio) Introdução. Como toda sociedade, o Estado tem como um dos seus elementos essenciais o poder. Porém, o poder do Estado tem características próprias que o diferem do poder das demais sociedades. A…

Hermenêutica Jurídica SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Uma breve visão Histórica 4 2.1 Visão histórica 4 2.2 As escolas de interpretação 5 3. Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito 6 4. A interpretação - Auslegung e Sinngebung 7 5. Pré-conceitos e Pré-juízos 8 5.1 Compreensão 9 5.2 Interpretação estrito senso 9 5.3. Crítica 9 6. Adaptação do preceito normativo ao caso concreto 11 7. O conceito de interpretação 12 8. As leis de interpretação 12

PIERONI, T. M. B. Tópicos em Teoria Tridimensional do direito de Miguel Reale. 25 TÓPICOS EM TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE Thalles Melo Batista Pieroni Acadêmico do curso de Direito da UFMG Recebido em: 03/10/2012 Aprovado em: 19/04/2013 RESUMO Neste artigo, apresentam-se algumas pontuações sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, com ênfase em seu dinamismo tridimensional e sua relação com o plano jurídico fático – relação intrínseca…

KELSEN, VIEHWEG E MÜLLER: AS BASES DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DO NEOCONSTITUCIONALISMO KELSEN, VIEHWEG AND MÜLLER: THE FOUNDATIONS OF THE NEW CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS OF NEOCONSTITUCIONALISM Por: GUSTAVO TAVARES CAVALCANTI LIBERATO RESUMO Dentre os autores que se debruçam sobre o tema do Neoconstitucionalismo, emerge como ponto recorrente a ideia de que este, dentre outros predicados, inaugura “uma nova mentalidade” quanto à interpretação constitucional que se caracteriza…

DE BOBBIO BOBBIO'S LEGAL POSITIVISM Orlando Luiz Zanon Junior1 RESUMO O referente do presente texto consiste em apresentar apresentar as características da versão do Positivismo Jurídico desenvolvida por Norberto Bobbio, a qual representa um aprimoramento perante as versões juspositivstas clássicas de Hans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suas contribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformas elementares,…

CURSO DE DIREITO Hermenêutica Jurídica Curso de Direito Hermenêutica Jurídica São Paulo, Maio de 2011 RESUMO A necessidade de interpretação das normas jurídicas nos dias de hoje é apresentado através do estudo cada vez mais exaustivo da hermenêutica jurídica, com um sentido mais amplo do que mera interpretação textual. O objeto de estudo desta ciência inclui o sentido e o alcance das expressões de direito. Exigindo atitudes especiais de quem almeja conhecimento e…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 80 HORAS/AULA PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM PLANO DE ENSINO EMENTA As noções de Direito. O Direito como Ciência. Fontes do Direito. Teoria da Norma Jurídica: O Direito como Norma de Conduta. Dogmática e técnica. Zetética e crítica. Justiça, Validade e Eficácia. As Proposições Prescritivas. Sistema e Ordenamento Jurídico. Teoria do Ordenamento Jurídico. As Relações entre os Ordenamentos Jurídicos. Clássicos

Faculdade Mineira de Direito Filosofia do Direito Em 31/10/2010 Resumo do livro Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen A pureza de tal teoria do Direito positivo em geral, aduzida por Hans Kelsen na referida obra, se dá por querer conhecer apenas o que se refere ao Direito em si, descartando, assim, todo o restante que não aduz a seu objeto. Por haver a diferenciação entre ciências naturais e sociais, é normal que se questione a qual delas pertença o…

NORMAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel. Orientadora: Profª. Claudia Beeck CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Lucas da Silva Wosniak CONFLITO DE NORMAS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Fundamentos do Direito Objetivos · Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural; · Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas; · Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas; · Explicitar os postulados kelsenianos do…