Resumo Sobre O Anteprojeto De 1948

A necessidade de criação de um órgão internacional regulador da TIC Marco Civil, Internet, Regulamentação, TIC Carlos Rosalba Resumo: Utilizando-se o recurso da revisão a partir de comparação e análise de documentos a respeito do tema apresentado, este artigo tem por objetivo apresentar e justificar a necessidade de criação de um órgão regulador internacional para a TIC, Tecnologia da Informação e Comunicação, partindo inicialmente da importância do tema no cenário…

EDUCAÇÃO, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MATTOS, Carmen Lucia Chaim carmenchaim@hotmail.com GROSS, Renato - UTP grossrenato@yahoo.com.br Resumo A presente comunicação, de caráter documental, objetiva apresentar, panoramicamente, os conceitos e os nexos possíveis entre educação e cidadania nas Constituições brasileiras, desde a época do Império até o período marcado pela implantação do regime militar, em 1964. Analisa também como os conceitos de educação e cidadania se apresentam…

RESUMO O presente trabalho foi desenvolvido através de pesquisas realizadas em doutrinas e publicações técnicas a fim de mostrar o que vem a ser as praticas anti-sindicais, que em virtude da globalização, bem como flexibilização de direitos trabalhista, vem a dar origem a inúmeros atos anti sindicais, pois a economia esta acima de direitos básicos e fundamentais da massa trabalhadora. Este instituto baseia-se no conhecimento legitimado por várias disciplinas e na compreensão mais ampla do

DIÓGENES REBOUÇAS E O EPUCS: PLANEJAMENTO URBANO E ARQUITETURA NA BAHIA, 1947-1950 Nivaldo Vieira de Andrade Junior Resumo O Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador (EPUCS) teve um papel fundamental não só no planejamento urbano da capital baiana, como a historiografia já registrou, mas também na consolidação da arquitetura moderna e no processo de autonomização do campo arquitetônico no Estado. Além dos pioneiros levantamentos, estudos e propostas realizados em sua primeira fase

Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito Empresarial para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. TABOÃO DA SERRA / SP 2012 INTRODUÇÃO O propósito deste trabalho é adquirir conhecimento sobre os “Aspectos Legais da Empresa, o novo Direito Empresarial.” A identificação junto à empresa Auto Locadora Canoense, irá nos mostrar quais as conseqüências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. ETAPA…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO MANAUS/2013 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO MANAUS/2013 RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar os assuntos referentes ao direito coletivo do trabalho levando em consideração o sindicato e a evolução do sindicalismo. O vocábulo sindicato remete à ideia de coletivo, mas nem toda organização coletiva pode

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................ 8 1 De que se trata. ............................................................................................ 10 2 Estrutura do anteprojeto 2.1 Tema e Título do Projeto ....................................................................................... 12 2. 2 Justificativa…

colegas de escritório, que de alguma forma contribuíram para a produção deste trabalho, na discussão de idéias, nas indicações bibliográficas, ou no esforço pessoal para suportar minhas ausências da atividade profissional, muito obrigado. 6 RESUMO O presente estudo analisa a legitimatio ad causam para as ações coletivas, em especial as que envolvem as relações de trabalho, sempre com ênfase na participação do sindicato como principal legitimado. A partir de premissas…

cidade natal, 20 Influências na formação, 31 O escritor Almeida Júnior e a Companhia Editora Nacional, 39 As obras e a atualidade das ideias de Almeida Júnior, 49 Passagens da trajetória de Almeida Júnior, 49 A defesa da escola primária, 49 Sobre o rendimento da escola primária, 50 A participação de Almeida Júnior na reforma Sampaio Dória (1920) e no processo de criação da Universidade de São Paulo (1934), 58 A reforma de 1920, 59 A importância da participação de Almeida…

como também da minha vida, das minhas lamentas, das minhas noites de sono em claro, das minhas idas e vindas, o meu muito obrigada. “Todo o homem luta com mais bravura pelos seus interesses do que pelos seus direitos”. Napoleão Bonaparte. RESUMO Este estudo pretende trazer uma análise e reflexão acerca da Eutanásia face os Direitos Humanos, refletindo acerca do direito à vida. Pretende-se proceder analisando e demonstrando como o direito a vida, direito inerente ao ser…