Resumo Sobre O Aborto

O debate do aborto: a votação do aborto legal no Rio Grande do Sul* Vera Simone Schaefer Kalsing** Resumo Este artigo apresenta e discute os argumentos dos dois representantes – igrejas e movimento feminista – presentes no debate travado no parlamento gaúcho por ocasião da votação do projeto de lei do Deputado Marcos Rolim (PT) sobre o aborto legal. O texto é analisado a partir da perspectiva teóricometodológica de Bourdieu, entendendo a religião como um sistema simbólico…

gege.cs@gmail.com Larissa Brand Back larissa_back@hotmail.com.br Resumo Esse artigo apresenta os resultados do Projeto de Extensão “Oficinas de Gênero com Grupo de Adolescentes e Mulheres” desenvolvido junto às comunidades do Mont Serrat e Jardim Zanelatto, de março a dezembro de 2008. Foram…

de anencefalia fetal não é crime: uma breve análise do posicionamento do STF à luz do Direito Constitucional e do Direito Civil1 Renata Bianchini2 RESUMO O presente artigo trata sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual a Corte Maior entendeu que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo não se enquadra no crime de aborto. Tal decisão, neste estudo, é abordada a partir da ótica do Direito Constitucional e do Direito Civil, no que tange as perspectivas dos…

Ficha de Leitura Ficha de Leitura: “IMPOSSIBILITÉ IMPOSSIBILIDADE” Moura,Leonel, fevereiro, 1995 Sinopse A sociedade ocidental sofre hoje uma grande crise de valores, depois de se ter tornado numa “manda de retalhos que so reproduz abortos”. Será certo afirmar que a individualidade acabou, e o autêntico e original virou fachada? O homem branco é hoje o fiel seguidor dos principios citadinos agora militarizados e manipulados, contudo nada justifica este…

Maciel da Rocha Abritta RA 6277281057 Maiik Lima RA 6617349735 Marciana Oliveira de Lemos Martins RA 6654397283 Rio Grande – RS, 11 de Setembro de 2013 ETAPA I “ABORTO DE FETO ANENCÉFALO” INTRODUÇÃO: A decisão do STF, decidindo assim em liberar o aborto de feto sem cérebro (Fetos Anencéfalos) considerando que a interrupção da gravidez nesses casos não é crime e sendo que antes da decisão do STF as mães precisavam de…

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o direito da gestante interromper a sua gestação, bem como a caracterização do instituto dentro do ordenamento jurídico pátrio, analisando a legalidade ou não de tal conduta, frente aos princípios constitucionais, as normas vigentes e os dogmas religiosos. Para a realização desse estudo, fez-se necessário descrever a conceituação do Aborto e as suas peculiaridades, expondo a incompatibilidade da lei penal com os dias…

DO NOVO CÓDIGO PENAL: UM ESTUDO DO PONTO DE VISTA JURÍDICO, SOCIAL, MEDICINAL E RELIGIOSO EM FACE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Jaqueline Nazário Mônica S. dos Santos Paula de Bem Sônia F. Gomes Tamires G. Nazário RESUMO: O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise sobre as questões do aborto na sociedade contemporânea, demonstrando uma visão sobre os aspectos jurídicos, medicinais, morais, sociais e religiosos desse tema que sempre foi tão polêmico e que…

RESUMO Através deste trabalho queremos compartilhar o conhecimento adquirido por meio de pesquisas diversas com a finalidade de realizar um trabalho que venha acrescentar a todos nós uma nova visão do trabalho da mulher e suas conquistas ao longo dos anos. O entendimento do Dia Internacional da Mulher bem como suas conquistas em relação a direitos específicos tais como: licença maternidade, direitos na adoção, auxílio maternidade, amamentação dentre outros. …

vida. Toda e qualquer vida, visando proteger e discutir questões de aborto, da eutanásia, da ortotanásia, dos experimentos com a célula tronco, da implementação integral da pena de morte. Devemos observar que no Brasil, o aborto se enquadra como crime contra a vida humana, pelo Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1984, prevendo pena de detenção, em caso de aborto com o consentimento da mulher, “Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe prove :
Pena - detenção, de

emocionais e econômicas, além das jurídico-sociais, que atingem o indivíduo isoladamente e a sociedade como um todo, limitando ou mesmo adiando as possibilidades de desenvolvimento e engajamento dessas jovens na sociedade. Devido às repercussões sobre a mãe e sobre o concepto é considerada gestação de alto risco pela Organização Mundial da Saúde (OMS 1977, 1978), porém, atualmente postula-se que o risco seja mais social do que biológico. A atividade sexual na adolescência vem se…