Resumo Sobre Código Florestal

Resumo: Inicia-se o presente artigo abordando-se o princípio da propriedade e suas transformações diante da mutabilidade e anseios sociais; dá-se ênfase a função social, com apego à função social ambiental da propriedade sob o prisma de limitador do absolutismo do proprietário. Explana-se sobre as reservas legais e as áreas de preservação permanente, como institutos do Direito Ambiental restritivos à propriedade, porém, através de um viés econômico, buscando uma destinação a estas áreas.…

RESUMO Esse trabalho busca o esclarecimento do que significa APPs (áreas de preservação permanentes) e também a importância delas para o meio ambiente e citamos alguns exemplos de APPs na região de Jatai estado de Goiás. Palavras Chave: Preservação, Meio Ambiente, Educação Ambiental e Ecologia. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO

Tercio Inacio Jung Resumo: O presente artigo quer apresentar, ainda que de forma sucinta, o processo histórico de elaboração da legislação brasileira sobre o Meio Ambiente. Acertadamente pode-se afirmar que a vontade de dominar a Natureza é tão antiga quanto a existência do próprio Homem, entretanto, não se pode negar que o interesse em preservá-la – e até em cultuá-la – também acompanhou-o desde o princípio. Porém, o paradigma do domínio sobre a Natureza, usando-a…

1 Resumo: O seguinte artigo apresenta-se articulado dentro das pesquisas científicas realizadas na área de turismo, direito e meio ambiente, com a finalidade de entender e dialogar com os principais problemas que os campos jurídicos, ecológicos e turísticos enfrentam, o qual vinculase com a preservação do meio ambiente e as atividades turísticas diretamente relacionadas com o meio ambiente. Este impasse dá-se no fato da delimitação das Áreas de Preservação Permanente, estruturadas e estipuladas

749 Ciência Florestal, Santa Maria, v. 24, n. 3, p. 749-757, jul.-set., 2014 ISSN 0103-9954 IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL NA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS FAMILIARES IMPACT OF THE NEW BRAZILIAN FORESTRY CODE ON THE ADEQUACY OF SMALL FARM HOUSEHOLDS TO THE ENVIRONMENTAL LAW Diogo Feistauer1 Paulo Emilio Lovato2 Alexandre Siminski3 Sidivan Aparecido Resende4 RESUMO Os efeitos do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) - Lei Federal 12.651/2012 - foram avaliados em…

PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS FAZENDA GUARIROBA Silva, Bruna Sousa1 Ferreira, Rafael Lopes2 RESUMO O Licenciamento Ambiental de Propriedade Rural é um instrumento de grande importância para a gestão e planejamento das propriedades rurais do ponto de vista ambiental, sendo este documento elaborado por profissionais especializados e analisado e liberado pelo órgão estadual de meio ambiente, no Distrito Federal denomina-se por Instituto Brasília Ambiental- IBRAM.…

O Novo Código Florestal e A Reserva Legal: do preservacionismo desumano ao conservacionismo politicamente correto Ciro Fernando Assis Siqueira Jorge Madeira Nogueira Resumo O presente trabalho tem o objetivo de descrever os objetivos das alterações no Novo Código Florestal Brasileiro. Para tanto, o texto define e contextualiza os institudos do Novo Código Florestal desde o seu nascimento em 1964 até as alterações ocorridas em 1996. Argumenta-se que o Novo Código Florestal…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA PROPRIEDADE RURAL Davi Augusto Barrichello Piracicaba 2006 2 DAVI AUGUSTO BARRICHELLO A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA PROPRIEDADE RURAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós Graduação em Direito para obtenção do título de Mestre em Direito Orientador: Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado Piracicaba 2006 3 FOLHA DE JULGAMENTO …

Project1 18.09.07 16:35 LOMBADA LOMBADA DOBRA DOBRA DOBRA DOBRA DOBRA Page 1 DOBRA DOBRA 00_normas_florestais_federais.qxp 17.09.07 17:56 Page 1 NORMAS FLORESTAIS FEDERAIS PARA A AMAZÔNIA 00_normas_florestais_federais.qxp 17.09.07 17:56 Page 2 PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Luiz Inácio Lula da Silva MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA Marina Silva INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

do programa de Cursos Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental,para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Ambiental. Prof.ª Rosemeire Lima, Cristina Célia, Kenia Zanetti, Sérgio Goes, Thiago Augusto. Macapá 2013 RESUMO Este trabalho abordará um pouco da história e a importância das áreas de preservação permanente e se no município de Macapá existem alguma APP, foi feito uma pesquisa bibliográfica temos como pertinente o estudo acerca da preservação…