Resumo Sobre Constituição De Renda

seja, a não intervenção do Estado no sistema econômico. A agricultura era de imenso valor e de grande estima, pois através dela gerava-se riqueza em grande proporção, não exigindo muitos investimentos. Isso contrariava o pensamento mercantilista sobre a acumulação de metais. Segundo a teoria, como a agricultura era a única fonte de riquezas, deveria haver um único imposto, pago pelos proprietários de terra, livrando o restante da sociedade de grandes quantidades de tributos. Para…

RESUMO Inicialmente saliento que o presente artigo tem como escopo principal manifestar considerações acerca da elaboração de um planejamento sucessório mediante constituição de uma Holding Patrimonial, abrangendo assuntos relacionados a patriarcas e herdeiros, discorrendo sobre a tributação, o tipo societário, as normas contábeis, e a doação de quotas com reserva de usufruto. 1- INTRODUÇÃO O planejamento sucessório é um mecanismo jurídico que permite estabelecer a sucessão…

trabalhador que é exposto apenas eventualmente, ou seja, não tem contato regular com a situação de risco, salvo se estiver previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho, o pagamento proporcional, conforme prevê o artigo 7º inciso XXVI da Constituição Federal. Súmula Nº 364 do TST Adicional de periculosidade. Exposição eventual, permanente e intermitente (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 5, 258 e 280 da SDI-1) - Res. 129/2005 - DJ 20.04.05). I - Faz jus ao adicional…

2001). 2) A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA: O dever de punição dos atos de improbidade administrativa tem fundamento constitucional no art. 37,§ 4º, da Constituição da Republica: “Os atos da improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma da lei, sem prejuízo da ação penal cabível.” Para a Constituição Federal de 1988, os atos de…

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Trabalho Orientado 01 Artigo Aposentadoria e Distribuição de Renda no Brasil :uma nota sobre o período 1981 a 2001 Economia Talita Lorraine Aguilar ferreira Turma:303 A Curso:Gestão de RH Resumo O maior problema estrutural brasileiro é a desigualdade da distribuição da renda persistente. O país já passou por diversas fases de crescimento e de crises e não conseguiu combater a desigualdade. De acordo com o Instituto de Pesquisa econômica aplicada ,o Brasil

POBREZA E DESILGUALDADE SOCIAL: ALVO DAS POLITICAS SOCIAIS EKZA TATIANE PALHARES DE ARAÚJO (Formada em Refrigeração e Climatização pelo IFRN. Formanda em Atuariais- UFRN). E-mail: ekza_tati@hotmail.com Matricula: 2012971142 Resumo O presente artigo tem como objetivo apresentar a realidade do Brasil: a desigualdade social que resulta na pobreza e miséria de muitos habitantes do país. Mostrando o perfil das pessoas carentes, sua localização geográfica, enfatizando onde há mais…

---- ---- - ---06 3. Conclusão---- --- ---07 4. Referências Bibliográficas--- - ------08 1. Introdução A Constituição Federal de 1988 não se restringe apenas em repartir a competência tributária a cada pessoa jurídica de direito público interno. A atribuição Constitucional se completa pela proibição de se instituírem tributos, abrangendo hipóteses…

TRIBUTÁRIA NO BRASIL Projeto inicial de monografia para nota do segundo GQ da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica ministrada pela professora Maria Cristina Oliveira. Recife 2011 RESUMO O presente trabalho irá discutir a arrecadação tributária em comparação ao PIB, a chamada Carga Tributária, do Brasil. Serão demonstrados os valores desta carga tributária no Brasil da década de 70 aos…

A Subjetividade Presente no Estudo Psicossocial da Adoção Resumo Objetivo: Esse trabalho traz reflexões acerca da subjetividade presente nos estudos icopsicossociais da adoção, elaborados pela equipe técnica em uma Vara da Infância e da Juventude, a partir de uma pesquisa realizada, visando a conhecer quais critérios eram adotados por essa equipe, para elaborarem seus pareceres. A colocação em família substituta é medida excepcional que pode se realizar através da guarda, tutela ou…