Resumo Sobre Conselho Municipal De Assistencia Social

2ª Edição atualizada 2013 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Manual de Gestão do Programa Bolsa Família Conteudistas e Apoio Técnico Adriana Barbosa Lima, Adriana de Moura Elias Silva, Adriana Paes, Ana Gabriela Filippi Sambiase, Angélica Cristina Nagel Hullen, Bruna Angélica Silva…

coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social (texto retirado da Política Nacional de Atenção Básica). Para você entender melhor foi criada uma legislação para organizar e descrever como se organiza o SUS. Esta regulamentação se chama “Norma Operacional da Assistência à Saúde” ou “NOAS-SUS 01/2002”, mas foi regularizada em termos de lei pela Portaria MS/GM Nº 373. Abaixo esta legislação não…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Maria Roseli Assessoria de Imprensa Veículo analisado: Site Prefeitura Municipal de São Leopoldo O site da prefeitura municipal de São Leopoldo é de fácil acesso, sem grandes dificuldades. Institucional: Secretaria de Saúde de São Leopoldo muda de endereço A Secretaria da Saúde de Saúde passa a funcionar, a partir de segunda-feira (16), no 4º andar do prédio da Prefeitura, localizado na Avenida Dom João Becker, 754, no Centro de São Leopoldo

LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO. Ligia Maria do Nascimento Maciel 1 Luciana Simone da Silva Martins 2 RESUMO: Diante da pobreza e das desigualdades sociais ainda existentes no Brasil, considera-se importante a Lei n.º 8742, de 07 de dezembro de 1993 a Lei Orgânica da Assistência Social, que tem como objetivo garantir as necessidades básicas e os direitos dos cidadãos, visando o enfrentamento…

Controle social no Sistema Único de Assistência Social: propostas, concepções e desafios• (Social control in the Social Welfare Unique System: proposals, conceptions and challenges) Vini Rabassa da Silva* Mara Rosange Acosta de Medeiros** Fernanda Fonseca da Fonseca*** Cintia Ribes Pestano**** Resumo – A Constituição Federal de 1988, ao propor a criação de espaços de participação popular, buscou garantir a construção de políticas sociais públicas que atendam aos interesses da…

Direitos e benefícios dos Idosos. silva, Ederson Rodrigues Pereira, Gian Dos Santos Figueiró, Matheus Dorneles Resumo: O presente artigo aborda os direitos e benefícios dos Idosos inseridos em nossa sociedade, com base em nossos conhecimentos e pesquisa. Nosso desejo é demonstrar a situação de como nossos Idosos estão sendo tratados em nosso meio, e se realmente seus direitos estão sendo cumpridos conforme a lei regida do nosso país. Por fim trazer a solução de alguns…

RESUMO NTRODUÇÃO A desigualdade social acontece quando a distribuição de renda é feita de forma diferente sendo que a maior parte fica nas mãos de poucos. No Brasil a desigualdade social é uma das maiores do mundo. Por esses acontecimentos existem famílias vulneráveis hoje principalmente na classe de baixa renda, pois a exclusão social os torna cada vez mais supérfluos e incapazes de ter uma vida digna. Muitos jovens de baixa renda crescem sem ter estrutura na família devido a uma série de

DIREITOS HUMANOS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária Apoio Brasília/DF dezembro de 2006 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias Secretário Especial dos Direitos Humanos/PR Paulo Vannuchi Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do…

LEI MUNICIPAL Nº. 1.404 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcatamp para o exercício financeiro de 2013, na forma que indica e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALCATAMP, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ALCATAMP aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei estima a…

Madruga Medeiros Pedras Altas – RS 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Edinara Madruga Medeiros A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS Trabalho final de conclusão do curso sobre Pnae no âmbito do Programa de Formação pela Escola. Pedras Altas – RS 2014 RESUMO: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em…