Resumo Sobre Conselho Municipal De Assistencia Social

do SUAS na Política de Assistência Social: reflexos nas práticas profissionais e na democratização das políticas públicas Ana Lúcia da Silva Garcia1 Resumo Este artigo tem como objeto o Sistema Único da Assistência Social, buscando refletir em que medida a implementação no mesmo pode contribuir para a democratização de políticas públicas e na melhoria das práticas profissionais. O autor apresenta o contexto contraditório em que elabora a Política Nacional de Assistência Social no Brasil…

Instituto Ciências Biológicas e da Saúde/ UNA. Belo Horizonte 2013 RESUMO O objetivo deste trabalho é expor e evidenciar a atuação do psicólogo no contexto social, nos setores públicos: saúde, educação, moradia, assistência social e garantia dos direitos constitucionais do individuo como cidadão. É de grande interesse deste trabalho, esclarecer ao acadêmico de psicologia sobre esta atuação e coloca-lo em contato com este campo de trabalho do psicólogo,…

Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Barra do Mendes LEI MUNICIPAL N° 686, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001. Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes para o exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.

Dourado Pereira ATUAÇAO DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANARANA-BA Maria Do Socorro Leite Vasconcelos Canarana- Ba 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Elzira Neta Dourado Pereira ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANARANA-BA Maria Do Socorro Leite Vasconcelos Canarana- Ba 2014 RESUMO Alimentação…

própria profissão Raquel Sousa Lobo Guzzo Adinete Sousa da Costa Mezzalira Ana Paula Gomes Moreira Resumo O presente trabalho visou aprofundar um debate que vem crescendo dentre os psicólogos brasileiros a respeito da sua inserção nas políticas públicas educacionais. Em 2008, o Conselho Federal de Psicologia conduziu um amplo debate nacional sobre essa questão com os diferentes conselhos regionais. Os debates e as discussões resultantes desses encontros foram sistematizados e…

Atenção Integral à Família (PAIF) SUMÁRIO RESUMO ................................................................................................... INTRODUÇÃO .................................................................................................... 1 - CAPITULO I – MARCOS LEGAIS PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) 1.1 A Assistência Social como Política Pública no Brasil...................... 1.2…

AVANÇOS E DESAFIOS DO SUS: O PAPEL DO MUNICÍPIO E DA ACADEMIA* José Enio Sevilha Duarte** RESUMO: Ressalta-se que do ponto de vista de concepção, conseguimos um sistema de saúde bastante avançado, contrapondo-se inclusive ao modelo hegemônico colocado para a área econômica, um modelo público, e que está se impondo a cada dia. Diz que apesar de todas as dificuldades, este modelo se consolidou do ponto de vista legal, através da Constituição, das Leis Orgânicas, das NOBs, etc. e…

Pegado (PSDB) Deputado Antonio Rocha (PMDB) Deputado Deley Santos (PV) Deputado João Salame (PPS) 4 AGRADECIMENTOS Os trabalhos da CPI foram desenvolvidos graças ao apoio de órgãos e entidades das instâncias federal, estadual e municipal, bem como de pessoas jurídicas e físicas representantes da sociedade civil organizada, notadamente das que estão efetivamente comprometidas com o combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em especial,…

contribuições sociais, mas não concede imunidade às taxas. Porém, cada ente tributante – União, Estados, Municípios - pode conceder, por lei ordinária, no âmbito de sua competência, isenções ou reduções de taxa. No âmbito das entidades sem fins lucrativos, a Constituição torna imune a impostos as instituições de educação e de assistência social. Em outro dispositivo, isenta (quando deveria dizer: imuniza2) da contribuição social as entidades beneficentes de assistência social. No…

ADOLESCENTE CONSELHO DE LEIGOS DA ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO – CLASP REDE JUBILEU BRASIL INSTITUTO SÃO PAULO DE CIDADANIA E POLÍTICA PROPOSTA DO CURSO ECA  Objetivo: Apresentar os conceitos básicos, a estrutura da lei, o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos e técnicas para a utilização nas atividades acadêmicas e profissionais do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. PÚBLICO: ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO DE SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, CIÊNCIAS SOCIAIS E…