Resumo Sobre Conceito De Alienaçao De Maria Lucia Arruda

EXECUÇÃO FISCAL 19 Vale ainda ressaltarmos que a Dívida Ativa abrange atualização monetária, bem como juros, multa de mora e demais encargos que estiveram previstos em lei ou em contrato (§2º). Após esta breves considerações, vale traçarmos um conceito do que seja execução fiscal. A execução fiscal constitui-se em uma espécie de execução por quantia certa, mediante a qual, a Fazenda Pública recorre ao Poder Judiciário para satisfazer o direito de aferir prestação que preenche os…

Teixeira Conselho Editorial Ana Maria Lisboa de Mello Elaine Turk Faria Érico João Hammes Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy – Presidente José Antônio Poli de Figueiredo Jurandir Malerba Lauro Kopper Filho Luciano Klöckner Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa Morosini Marlise Araújo dos Santos Renato Tetelbom Stein René Ernaini Gertz Ruth Maria Chittó Gauer EDIPUCRS…

EXAMINADORA APROVADA: ______/______/_________ Prof. Esp. Eloy Lago Nascimento – UNEBUniversidade do Estado da Bahia – Orientador | Prof.ª Esp. Edjane Gomes de Souza Soares – UNEBUniversidade do Estado da Bahia – Orientador | Prof.ª Msc. Eunice Maria da Silva – UNEBUniversidade do Estado da Bahia – Orientador | Paulo Afonso, Bahia ___ de ___________ de 2012 DECLARAÇÃO DE AUTORIA Eu, Rosângela Pereira Soares, declaro para os devidos fins que o trabalho monográfico,…

família, a base de tudo da minha vida, que me ofereceram a solidariedade e o incentivo essencial. E finalmente à FAPESP, pela bolsa, sem a qual não conseguiria me dedicar integralmente à pesquisa. Verticalização e Modernidade: São Paulo 1940-1957 5 RESUMO O presente trabalho estuda a Verticalização em São Paulo e a constituição da Modernidade. A análise tem foco no período de 1940 a 1957, levantando-se aspectos econômicos, políticos, culturais e legislação pertinente ao processo de…

DA CIDADE 2 | URBANIZAÇÃO DE RISCO: EXPRESSÃO TERRITORIAL DE UMA ORDEM URBANÍSTICA EXCLUDENTE E PREDATÓRIA 3 | ORDEM URBANÍSTICA, PLANEJAMENTO URBANO E GESTÃO: A CONSTRUÇÃO DA “DESORDEM” URBANA 4 | COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS ENTES FEDERATIVOS SOBRE A POLÍTICA URBANA 29 31 37 38 38 ESTATUTO DA CIDADE: OS INSTRUMENTOS 1 | DIRETRIZES GERAIS 2 | CONCEPÇÃO DE CIDADE E PLANEJAMENTO MUNICIPAL CONTIDA NO ESTATUTO DA CIDADE 3 | A ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA URBANA MUNICIPAL: O PLANO…

Coordenadoria geral de Estágio: Lourival José Martins Filho Professora Orientadora de Estágio: Cristiani Bereta da Silva 3 AGRADECIMENTOS A todos que, de uma maneira ou de outra, foram importantes no nosso crescimento humano. 4 RESUMO O presente relatório traz alguns elementos importantes do estágio dos alunos Elisângela Landra, Joel Spcart e José Rada Neto, do Curso de História da Universidade do Estado de Santa Catarina no ano de 2005. O estágio aconteceu na Escola…

Universidade Estácio de Sá Profa. Dra. Maria Celina Bodin de Moraes Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogeman Universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro, --------/--------/2008. 4 AGRADECIMENTOS Agradeço ao Senhor Jesus Cristo, por capacitar-me a chegar até aqui. Agradeço ao meu marido Leonardo, pela compreensão e dedicação incomensuráveis. Agradeço a querida professora Maria Teresinha…

capítulo de política urbana da Constituição Federal, e que passou a vigorar no último dia 10 de outubro desse ano de 2001. Importantes instrumentos de política urbana previstos desde 1988, quais sejam o parcelamento ou edificação compulsórios, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo e a desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública, permaneciam sem aplicação até agora, por falta de lei federal regulamentadora exigida expressamente…

propiciaram a elaboração deste trabalho, superando as dificuldades e compreendendo a diversidade de cada um no grupo. “Quando perdemos o direito de ser diferentes, perdemos o privilégio de ser livres.” Charles Evans Hughes RESUMO A democratização do ensino no país trouxe à escola uma demanda diferenciada, a diversidade está presente na sociedade e no ambiente escolar. Porém, na busca de reconhecimento de suas singularidades os grupos sociais fizeram um grande…

ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA…