Resumo Sobre Competencia Processo Penal

A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar Martin King. SUMÁRIO INTRODUÇAO 9 CAPÍTULO I UM BREVE RELATO HISTÓRICO SOBRE O JÚRI 11 1.1. ORIGEM HISTÓRICA 11 1.2.O conselho dos Anciãos 13 1.3.A influencia dos Gregos 14 1.2. O DIREITO ROMANO 15 1.2.1.Os Periodos Procedimentais 15 1.2.2. Questiones 16 3. BRASIL

que sempre me deu carinho, em especial minha mãe Izilda Ferreira que me ensinou que o amor vence barreiras. E agradeço ao meu amigo Emerson Ferreira que me ensinou que, mesmo nas maiores dificuldade nunca podemos deixar de acreditar. 13 RESUMO O presente artigo discute, inicialmente, o papel do Ministério Público nas investigações criminais sob um prisma constitucional, relacionando tal possibilidade com as funções praticadas hoje pela polícia civil e federal. Destacar…

reestruturando o ordenamento jurídico, editou a lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995, em atendimento ao artigo 98, inciso I da Constituição Federal, na qual foram criados os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC’S) que modificou disposições penais e processuais até então vigentes e estabeleceu-se um novo sistema voltado para as infrações de pequeno potencial ofensivo. As contravenções e os crimes com pena máxima igual ou superior a um ano receberam um novo tratamento, no âmbito…

Há esboços da existência de processo investigatório para apuração de delitos, suas circunstâncias e seus autores, desde a remota Antiguidade, pois os atenienses já realizavam uma espécie de inquérito para apurar a probidade individual e familiar daqueles que eram eleitos magistrados, dez dos quais (estímonas) eram encarregados do serviço policial. Consistia numa espécie de sindicância, de cunho investigatório, sem qualquer tentativa de contraditório. Esse processo vai ganhar…

FACULDADE ALUNA: CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO PENAL PROF°: Trabalho de Direito Processual Penal II São Luís – MA 2012 Processual Penal II: Discorra sobre procedimentos penais em espécie. Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina processo Penal no Curso de Direito, da Faculdade

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar o recurso extraordinário no processo penal, mostrando os pontos principais e controversos na doutrina e as suas diferenças com o recurso especial. Abrangendo também os requisitos de admissibilidade, a legitimidade, seu procedimento, prequestionamento, sua repercussão geral, tratando de maneira amplificada como o recurso extraordinário é visualizado como matéria fática e criminal no âmbito do Direito Processual Penal. Levando em

A decisão judicial penal. Considerações a partir do processo constitucional democrático de Peter Haberle Eloy Moury Fernandes – UNICAP eloymoury@hotmail.com Resumo A relação inegável entre direito e moral leva-nos a entender que, baseados na ideia de que todo processo humano ou resultado desse processo, tudo que resulta da atividade humana sofre influência de elementos outros que não somente os que tecnicamente o influenciariam formalmente. Hӓberle, com a sua teoria de…

RESUMO Durante toda a história da humanidade sempre esteve presente na sociedade agentes infratores; de conduta, moral, ética e legal. Existindo prática delituosa que venha a ferir o próximo em algum de seus bens, nasce para o Estado o dever de punir. Toda pessoa antes de ser condenada por descumprir a lei passa por um processo que está regido por várias garantias, sendo chamado pela doutrina de devido processo legal. No processo, a presença do contraditório e a ampla defesa são fundamentais

Processo penal I- manhã e noite – Inquérito Policial I - INQUÉRITO POLICIAL(IPL) 1. CONCEITO Eu não posso dar início a um processo penal sem um mínimo de provas. E como eu consigo esse mínimo de provas? Em regra via Inquérito Policial. “Procedimento administrativo inquisitório e preparatório consistente em um conjunto de diligências realizadas pela polícia investigativa para apuração da infração penal e de sua autoria, presidido pela autoridade policial a fim de…

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Wilson Luiz da Silva A lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência como função específica da polícia civil. Salvador-BA 2013 INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Wilson Luiz da Silva A lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência como função específica da polícia civil. Planejamento de pesquisa apresentado ao Instituto A Vez