Resumo Sobre As Ordenações

A OBEDIÊNCIA A UMA LEI INJUSTA E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA TEORIA DA JUSTIÇA DE Rawls THE OBEDIENCE TO AN UNJUST LAW AND THE DESOBEDIENCE CIVIL IN JOHN RAWLS’S THEORY OF JUSTICE Marcos Rohling[1] RESUMO: O presente artigo versa sobre a idéia de obediência a uma lei injusta e a desobediência civil na teoria da justiça de Rawls, filósofo contemporâneo, a partir de uma democracia constitucional. O texto é articulado em quatro momentos: consideração lacônica da injustiça de uma lei;…

................ 14 4.13 Impugnação da Sentença Arbitral ................................................................... 15 4.14 Execução da Decisão Arbitral ......................................................................... 15 4.15 Resumo/Principais Aspectos da Arbitragem Voluntária................................... 16 4.16 Nova Lei da Arbitragem Voluntária..................................................................16 5. Conclusão..........................................

ninguém, todavia todos que fizeram parte desta longa e difícil caminhada sabem o quão grande e importante foi o auxilio que me deram. A todos que fizeram parte, só me resta dizer um profundo muito obrigado, de coração, mente e alma! RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o foro privilegiado, consubstanciado culturalmente, por uma herança deixada pela política adotada no tempo em que o Brasil era uma colônia Portuguesa. Confrontando diretamente o…

condições de incerteza, ou seja, de não determinismo matemático.  A Estatística é uma metodologia de coleta, organização, descrição, resumo, apresentação, interpretação e análise de dados visando a tomada de decisões.  Ela está presente em quase todos os campos de conhecimento humano. Estatística  Descritiva: cuida da coleta, da organização, do resumo, descrição e apresentação dos dados de um conjunto.  Inferencial: procura inferir conclusões e respaldar decisões…

Resumo do livro Código Civil e Cidadania de Keila Grinberg O Código Civil de 2002 já tramitava no Congresso há 25 anos, correndo risco de nascer velho. O que muitos não sabem é que essa demora faz parte da própria história da elaboração do Código Civil brasileiro. Nenhum código se faz do dia para a noite. O único código realizado rapidamente foi o Code Civil francês, o Código de Napoleão, o processo completo durou 4 anos. Sem um Código Civil, era impossível legislar, organizar e…

Resumo O presente trabalho tem como objetivo tratar da evolução histórica do direito penal brasileiro, enfatizando as suas fases e a contribuição dessas para se chegar ao que se tem hoje, pois até então muitas foram as fases pelas quais passaram pessoas que cometeram algum tipo de infração. Logo, era comum, as mesmas, pagarem com a própria vida por crimes que nem mesmo tinham cometido, ou se haviam cometido algum delito passavam por longas torturas até chegar à pena final, que quase sempre era

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal, ministrada pelo Professor Rubens Bueno Neto. MACEIÓ 2013 RESUMO Este trabalho trata sobre a história do Direito Penal e as Escolas penais. Abordando uma breve história do direito penal positivo brasileiro, de acordo com a visão do Professor Joaquim Camargo; dos pensamentos de André Estefam e demais juristas contemporâneos

INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1798 DO CODIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AO DIREITO DE HERANÇA DO FILHO PROVENIENTE DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA “POS MORTIS” CARAPICUIBA 02/2013 INDICE RESUMO INTRODUÇÃO 1- HISTÓRIA DO DIREITO DE HERANÇA 2- INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 3- FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA, HETERÓLOGA E IN VITRO 4- PRINC.NORT. DO DIR. À HERANÇA DOS FILHOS CONCEBIDOS POS MORTEM • DIGNIDADE DA…

da Madeira, Açores, Algarves, e, em Portugal, ontem, e, hoje. O funcionamento eficiente, e, a grande liberdade e autonomia das vilas e cidades do Reino de Portugal no tempo das Ordenações do Reino. O esvaziamento do Poder Local e das comunidades locais a partir de 1828. - Os Concelhos ou Repúblicas no Tempo das Ordenações do Reino, (11001828), no Brasil, Açores, Algarves, Madeira e em Portugal. - A Câmara Municipal do Império do Brasil (1828-1899). – A Câmara Municipal, os intendentes municipais

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL LETÍCIA ALVES PEIXOTO – 125579 TURMA 114-A RESUMO DO LIVRO: “PROCESSO PENAL E CIDADANIA” DE PAULA BAJER GOIÂNIA 2015 A autora começa expondo seu ponto de vista de que o Direito não é um assunto de interesse apenas dos juristas. Mas que, ao contrário, é um assunto de cidadania, e por isso as pessoas precisam conhecer quais os direitos que possuem. Nesse sentido, no âmbito do processo penal,…