Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

DOMINGUES INTRODUÇÃO; 1 ASSÉDIO SEXUAL ; 2 ASSEDIO SEXUAL UMA COERÇÃO MASCULINA- 3. CHANTAGEM, INTIMIDAÇÃO E DISCRIMINÇÃO- 3.1; CHANTAGEM;- 3.2 INTIMIDAÇÃO;- 3.2 DISCRIMINAÇÃO MASCULINA- 4 - LEGISLAÇÃO E O ASSEDIO SEXUAL RESUMO O trabalho que desenvolveremos a partir de agora tem como tema o crime de Assédio Sexual, devido as grandes proporções a que esse crime tem alcançado na sociedade moderna. È preocupante a forma como este fenômeno tem atingindo todas…

morte de Cristo, seus discípulos passaram a ser chamados cristãos e, reunidos em pequenas comunidades, procuraram manter viva a lembrança de seus ensinamentos, embora participando ainda da tradição religiosa judaica. O evento mais importante desse período foi a primeira assembléia cristã, conhecida como Concílio de Jerusalém, da qual emergiram duas perspectivas pastorais bem definidas. De um lado, sob a liderança do apóstolo Tiago, estavam os que pretendiam dar destaque à raiz judaica da…

A BUSCA DA MULHER PELA IGUALDADE ENTRE OS SEXOS NO MERCADO DE TRABALHO Aline da Silva DIAS Rayana Vichieti REZENDE1 RESUMO: Tudo começa com a necessidade das mulheres em deixarem seus postos de donas-de-casa para assumirem o lugar de seus maridos nos negócios da família, após eles terem partido para a I e II Guerras Mundiais. No século XIX, o capitalismo se consolida e traz consigo novas leis que beneficiavam as mulheres. Porém mesmo após esses benefícios as dificuldades…

prazerosa leitura, numa importante contribuição à historiografia do Brasil colonial. Inicialmente tese de doutoramento pela Universidade de São Paulo, esta publicação traz alguns temas caros à sua autora, que atualmente é professora do Departamento de História da Unicamp, onde também dedica-se ao “Núcleo de Estudos de Gênero Pagu”. Leila Algranti tornou-se conhecida através da publicação de O Feitor Ausente: Estudo sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro- 1808-1822 (Rio de Janeiro:…

A CONQUISTA FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO RESUMO: Tudo começa com a necessidade das mulheres em deixarem seus postos de donas-de-casa para assumirem o lugar de seus maridos nos negócios da família, após eles terem partido para a I e II Guerras Mundiais. No século XIX, o capitalismo se consolida e traz consigo novas leis que beneficiava mas mulheres. Porém mesmo após esses benefícios as dificuldades continuaram e só através do tempo que elas…

AUTONOMIA NA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO Péricles Jandyr Zanoni1 RESUMO O tema autonomia da escola se prende, fundamentalmente, na participação ativa da família e da comunidade na elaboração crítica dos ideais da educação, na condução da escola, que objetiva, na atualidade, perpassada pela inovação tecnológica constante, construir uma identidade própria, emergindo da multiplicidade de fatores que caracterizam uma sociedade pluralística como a nossa, erigida num Estado Democrático de…

39 set./dez. 2008 RBE 39.indd 535 A legislação, válida em todo o Império português, demonstrava clara preocupação com os meios de reunir instrução e assistência, indicando procedimentos legais diferenciados para cada segmento social. As Ordenações do Reino são pródigas na matéria e determinavam que a criação e a manutenção de órfãos que tivessem bens estariam garantidas por sua própria herança (Almeida, 1870; Adão, 1997). Os órfãos sem posses e nascidos em condições…

RESUMO DE HISTÓRIA DO DIREITO Os primeiros documentos com valor jurídico relativos ao que chamamos hoje de Brasil são anteriores a própria existência jurídica do Brasil. Alguns autores indicam a Bula Inter Coetera (de 1493) e o Tratado de Tordesilhas (de 1494) como sendo os documentos que trazem a posição de primeiros documentos jurídicos que afetaram o que é hoje o Brasil. Mesmo antes da viagem de Colombo houve um Tratado celebrado entre Portugal e Espanha em 6 de março de 1480,…

seus efeitos, bem como seu histórico. Por fim, será feita uma análise sobre sua adequação no sistema jurídico brasileiro, perpassando pelo êxito e críticas que vem sofrendo. 2. Conceituação A palavra súmula vem do latim summula e significa resumo. Em sentido amplo, as súmulas são resumos, uniformizações da jurisprudência dos tribunais, tendo como objetivo prevenir e, até mesmo, impedir divergências em futuras decisões sobre determinado assunto. Segundo Kildare Golçalves Carvalho…

problemas do interesse humano. Às vezes por muitos séculos se procurou solução. No final, o direito, ainda o direito não costumeiro, é a obra de milhares e milhares de inteligências. Daí ter-se de colher, aqui e ali, a verdade. Pontes de Miranda RESUMO O estudo dos juros nos contratos bancários, com ênfase especial para a limitação das taxas de juros para as operações das instituições financeiras sujeitas ao controle governamental brasileiro é a finalidade da presente…