Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CONDENADOS EM PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS. 1 ∗ Jefferson Ferreira de Vasconcelos 2 ∗∗ Antônio Hortêncio Rocha Neto RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo sobre as afrontas aos direitos humanos e Garantias Fundamentais do preso, que acontecem desde os primórdios, e que atualmente persistem, mesmo com a evolução de princípios penais estabelecidos em regras conquistadas através de

DIREITO CIVIL I Aurisvaldo Sampaio RESUMO DIREITO PÚBLICO x DIREITO PRIVADO: Segundo o critério teleológico (isto é, analisando a finalidade), não se leva em consideração quem protagoniza a relação de direito, e sim o interesse. Integram o direito público as normas que tutelem o interesse público. Integram o direito privado as normas que tutelem o interesse privado. Hoje a classificação se faz em torno da predominância. Hoje a noção mais aceita de direito público é: Direito Público…

resolver: toda a tensão provocada pela chamada Questão Social ( greves, quebradores de máquinas, os fenômenos da massa e da máquina ). A Sociologia (ciência da crise), vai se desenvolvendo, ao longo do século dezenove, como um discurso científico sobre a vida humana em sociedade, para tentar equacionar os problemas emergentes. 2) A Sociologia está referenciada: Na tradição racionalista do pensamento ocidental Na Filosofia Social e no Iluminismo (perspectiva de que tudo o que…

superar uma série de desafios. Temos quase sempre um “jeitinho” para quase tudo, não? Mas, qual é o limite ético para o “jeitinho”? Uma reflexão sobre o tema é apresentada pelo Antropólogo Roberto DaMatta no site: http://www.youtube.com/watch?v=LjEc2RSLAck&feature=related Acesse o site, assista à palestra (de cerca de 05 minutos) e faça uma reflexão sobre o “jeitinho”, a “transgressão à brasileira” na visão de DaMatta. Até que ponto o “jeitinho” é bom? Em que ponto passa a ser ruim para…

PESSOA HUMANA. Katyúrcia Maria da Costa Cardoso1 Orientadora Profa. Dra. Yara Maria Pereira Gurgel2 RESUMO O presente trabalho tem como objeto a análise dos direitos dos empregados domésticos sob a perspectiva dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. Para tanto, delineia a evolução histórica das garantias jurídicas concedidas a esses trabalhadores, mostrando como o passado colonial escravista influenciou a atual conformação da referida categoria profissional. Com o…

Que ufana miras o faceiro gesto. Nessas águas tranqüilas, namorada. De remotos, magníficos destinos.” Machado de Assis Resumo: A pesquisa pondera as relações entre literatura e experiência urbana; sob essa perspectiva faz-se o levantamento das representações da cidade do Rio de Janeiro, recém-inserida na modernidade e que ainda comporta vestígios do passado colonial. O trabalho tem como objeto central a análise das crônicas produzidas por Machado de Assis, escritor que pode ser…

encontrei a tranquilidade e garra para o desenvolvimento deste trabalho. RESUMO Esta monografia tem por objeto analisar a efetiva aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Penitenciária e Bom Jesus–PI, tendo como escopo identificar as autoridades responsáveis pelo acompanhamento da Execução Penal e saber o porquê da não aplicabilidade da referida lei, por parte dessas autoridades. Para tanto, houve a necessidade de explanar sobre o histórico das penas, perpassando pelos…

NO SÉCULO XV, E RESGATE DA IDENTIDADE NEGRA Professor: Augusto FAFIPA PARANAVAÍ-PR Novembro– 2006 Resumo A escravidão negra no Brasil ocorreu com sua colonização, imposta pelo sistema capitalista vigente na época moderna na Europa Ocidental. A escravidão, instituição justificada pelo direito do mais forte, ocorreu em vários períodos e sociedades, no entanto, a escravidão moderna foi um fenômeno historicamente novo, desde sua origem fundamentos e…

RESUMO SISTEMATIZADO DA AULA 1 1. As normas eleitorais foram estabelecidas no Brasil desde o Período Colonial através das chamadas Ordenações do Reino a partir de 1603. 2. Com a proclamação da independência em 1822, dá-se inicio ao Período Imperial de nossa legislação eleitoral, cuja fase foi marcada por normas legitimamente pátrias. 3. Todas as constituições brasileiras contemplaram normas de caráter eleitoral. 4. A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu o modelo inicial de nossa…

A ESCRAVIDÃO EM BRASIL COLÔNIA Durante quatrocentos anos a escravidão assombrou o Brasil colônia. A característica da economia decidiu o tipo de escravidão e determinou o futuro de um país Resumo: • A escravidão começou no Brasil no século XVI. Os colonos • • • • portugueses começaram escravizando os índios, porém a oposição dos religiosos dificultou esta prática. Os colonos partiram para suas colônias na África e trouxeram os negros para trabalharem nos engenhos de açúcar da região…