Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

Centros e Periferias no Mundo Luso-Brasileiro,1500-1808 * A. J. R. Russel-Wood The Johns Hopkins University Tradução de Maria de Fátima Silva Gouvêa ** Universidade Federal Fluminense Resumo Este estudo representa a aplicação do modelo centro-periferia no contexto do Brasil colonial em dois níveis: metrópole-colônia e intracolô-nia. Examina as dimensões políticas, administrativas, sociais, econômicas e culturais nesta dinâmica. O autor esclarece a maneira em que o princípio…

Estado e a sociedade e as ligações que foram estabelecidas entre eles. Quanto ao Estado, vários fatos devem ser considerados. Primeiro, suas origens ibéricas, o que nos leva a considerar peculiaridades de sua constituição que, por força da herança colonial, foram transplantadas para o Brasil. Segundo, as tradições de autoritarismo e patrimonialismo dessas origens que, sem dúvida, influenciaram a formação das instituições públicas e sociais brasileiras. Paralelamente aos fatores…

analisar a ressocialização, abordando os aspectos mais importantes, com referência a conceitos jurídicos básicos, observando-se sempre as novas tendências sobre a ressocialização. 1.2 Objetivos Através de um profundo estudo e de uma boa orientação, pretendemos analisar o problema, de forma a contribuir para estudos mais específicos e aprofundados sobre a questão levantada. Analisando as causas das dificuldades de ressocialização de detentos, com base no atual sistema carcerário.…

Indicações sobre a estrutura e o processo do “coronelismo” 2. Atribuições municipais 3. Eletividade da administração municipal 4. Receita municipal 5. Organização policial e judiciária 6. Legislação eleitoral 7. Considerações finais Notas Bibliografia citada Sobre o autor Prefácio à sétima edição José Murilo de Carvalho DÍVIDA Devo, indiretamente, a Victor Nunes Leal o interesse pelo tema do coronelismo. Segundo seu próprio depoimento, ele recusou o convite para redigir o verbete…

ASPECTOS HISTÓRICOS 2.1 DO FURTO 2.2 DO ROUBO 3. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 3.1 FURTO 3.1.1 MOMENTO CONSUMATIVO 3.2 ROUBO 3.2.1 MOMENTO CONSUMATIVO 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS RESUMO Com a presente pesquisa pretende-se conhecer a diferença do momento consumativo dos delitos de furto e de roubo, conceituando de maneira minuciosa cada delito exposto e suas principais diferenças e semelhanças, assim como suas…

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE1 Clóvis Medeiros Camargo2 RESUMO: Este trabalho apresenta a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito privado, demonstrando uma análise da sua aplicabilidade no ordenamento jurídico, através do posicionamento divergente da doutrina e da jurisprudência brasileira, uma vez, que as pessoas jurídicas tomam papel cada vez mais importante na sociedade moderna,…

RESUMO DA HISTÓRIA DO BRASIL I - A EXPANSÃO MARÍTIMA E COMERCIAL DA EUROPA OCIDENTAL A transição da Idade Média para a Idade Moderna A partir da Segunda metade do século XV, o mundo europeu sofreu grandes transformações políticas, econômicas, sociais e culturais. Estas transformações, que marcam o fim da Idade Média e o início dos Tempos Modernos, trouxeram como conseqüência a expansão comercial européia e levaram aos Descobrimentos Marítimos. · No campo político, houve o…

A colonização nas Amazônias: guerras, comércio e escravidão nos séculos XVII e XVIII* Décio de Alencar Guzmán** Resumo: O estudo histórico da bacia amazônica revela diferentes realidades naturais e humanas. Bem longe de uma pretensa unidade política ou territorial, aí descobrimos um alto grau de separações e fragmentações. A colonização portuguesa que se implantou na região procurou dar-lhe identidade uniforme. Diante disso, este artigo busca refletir acerca do que poderíamos considerar

Ministério Público - Quarto Poder? Resumo "Se Montesquieu tivesse escrito hoje o Espírito das Leis, por certo não seria tríplice, mas quádrupla, a divisão de poderes. Ao órgão que legisla, ao que executa, ao que julga, um outro acrescentaria ele: o que defende a sociedade e a lei - perante a Justiça, parta a ofensa de onde partir, isto é, dos indivíduos ou dos próprios poderes do Estado". Na Constituição Federal de 1988, o Ministério Público aparece no capítulo Das funções essenciais…

RESUMO DA HISTÓRIA DO BRASIL I - A EXPANSÃO MARÍTIMA E COMERCIAL DA EUROPA OCIDENTAL A transição da Idade Média para a Idade Moderna A partir da Segunda metade do século XV, o mundo europeu sofreu grandes transformações políticas, econômicas, sociais e culturais. Estas transformações, que marcam o fim da Idade Média e o início dos Tempos Modernos, trouxeram como conseqüência a expansão comercial européia e levaram aos Descobrimentos Marítimos. · No campo político