Resumo Sobre A Lei Nº 9 279 96

[pic] RESUMO O Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pela fiscalização do Poder Judiciário desde a Emenda Constitucional n° 45 de 2004, tem atuado nas mais diversas searas. Tanto fomenta a idéia de cidadania dos egressos do sistema penitenciário, ressaltando a necessidade de empresas abrirem suas portas àqueles, como cria metas tendentes a assegurar uma maior rapidez no trâmite dos processos, assim também movimentos pela conciliação

curso de Ciências Contábeis Orientador: Armando Carapicuíba/SP 09/10/2014 Sumário 1. RESUMO: 4 2. ABSTRAT: 5 3. INTRODUÇÃO: 6 4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 7 5. O QUE É CAPITAL PRÓPRIO? 7 6. CAPITAL SOCIAL E RESERVA DE CAPITAL 8 7. CAPITAL SOCIAL 8 Capital Subscrito 8 Capital Social a Realizar: 8 Capital Social Realizado 8 8. RESERVAS DE CAPITAL 9 Ágio na emissão de ações 9 9. RESERVAS DE REAVALIAÇÃO 10 Exemplo de Reavaliação: 10 10. RESERVAS DE LUCROS 12 11.…

DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA DO DO FORUM CENTRAL DA CAPITAL PROCESSO Nº 100.09.324004-9 INVENTÁRIO - EDSON BENVENUTI MARGARETH DA SILVA DURAIS, brasileira, do lar, divorciada, portadora de cédula de identidade RG º 12.510.455 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 037.714.788-28, residente e domiciliada nesta Capital do Estado de São Paulo à Rua Marcos Pereira, nº 125, apartamento 43, Vila Suzana, Morumbi, por seus advogados e bastante procuradores infra…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 JUSTIFICATIVA 5 3 DESENVOLVIMENTO 6 4 HISTÓRICO 6 5 INFORMAÇÕES MERCADOLOGICAS 9 6 TRIBUTAÇÃO 11 6.1 LUCRO REAL 11 6.2 IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS – IOF 14 6.3 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 15 6.4 IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS 16 6.5 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 17 6.6 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA – IPTU 19 6.7 TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO –…

A OUTORGA UXÓRIA NA UNIÃO ESTÁVEL Edgard Borba Fróes Neto 1 1.Resumo. 2. Palavras-chave. 3. Introdução. 4. Exegese do art. 1725 do Código Civil com Arrimo Constitucional. 5. Posicionamento doutrinário e jurisprudencial na interpretação dos arts. 1647, I e 1725 do Código Civil. 6. Validade do contrato celebrado sem a outorga uxória do companheiro e efeitos com relação a terceiros. 7. Conclusão. 8. Referências. 1. RESUMO A necessidade de outorga uxória do companheiro para atos…

públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil* Silvia Márcia Ferreira Meletti Universidade Estadual de Londrina José Geraldo Silveira Bueno Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Resumo O trabalho analisa os dados oficiais de matrícula em educação especial tomando por base as Sinopses Estatísticas da Educação Básica realizadas e divulgadas pelo INEP no período 1997-2006. A análise foi feita a partir do cotejamento dos…

1 DIREITO E LITERATURA: O DIREITO POR TRÁS DE SHAKESPEARE Alex Dantas Farias1 Éverton Rocha2 RESUMO Esse trabalho nasce com o escopo principal de abordar o estudo das interfaces existentes dentro da Literatura e o Direito, mas precisamente no que concerne a um direito menos positivado. O Direito contado a partir da literatura, um modo de pensar o direito que difira do positivismo jurídico, e que ajude a se alcançar novos patamares intelectuais, deixando como critério de adoção ou não,

qualificada e manifesta.” (RUI BARBOSA, 1920). RESUMO Este trabalho tem como principal objetivo apresentar uma análise crítica da possibilidade do uso da arbitragem em alguns campos do direito, pois, até o momento, no Brasil, a Lei que regula a arbitragem, a Lei nº 9.307/96 limita em seu art. 1º a possibilidade da utilização desse instituto somente para dirimir conflitos de cunho patrimonial disponível. Diante dessa limitação imposta pela Lei, percebe-se que o Estado veda o…

Moutinho Thais Aparecida Azevedo de Oliveira Súmario 1-Resumo 1 2- Intrudução 1 3- Desenvolvimento 2 4- Conclusão 8 5- Referências bibliográficas 9 1-Resumo O objetivo do nosso trabalho, é enfatizar as principais questões tratadas no livro, trazendo outros pontos de vistas tanto pessoal, quanto de outros autores . Através deste trabalho percebemos que o direito penal possui várias peculiaridades e opiniões divergentes sobre um mesmo tema. Descobrimos a…

VALADARES, Claudia Aparecida dos Santos Universidade Federal de Mato Grosso-PPGE/UFMT/IE1 Resumo: No Brasil, especificamente no Estado de Mato Grosso, a investigação sobre a Educação Infantil é recente e carente de dados. Partindo desse pressuposto esse estudo em andamento, tem como objetivo a análise e sistematização das práticas de leitura e escrita, desenvolvidas no cotidiano das salas de Educação Infantil, em três escolas da rede pública municipal de Várzea Grande – MT. Nesse trabalho