Resumo Sobre A Lei Nº 9 279 96

19 a 22 de agosto de 2014 Universidade Estadual de Londrina – Paraná ISBN: 978-85-7846-279-6 Reitora Profa. Dra. Berenice Quinzani Jordão Vice-Reitor Prof. Dr. Ludoviko Carnasciali dos Santos Equipe Técnica Anísio Calciolari Junior Bárbara Schausteck de Almeida Jorge Both Priscilla Maia da Silva Tiragem: 500 exemplares Catalogação na publicação elaborada pela Divisão de Processos Técnicos da Biblioteca Central da Universidade Estadual de Londrina. Dados Internacionais…

Brasília, 10 a 14 de março de 2014 Nº 738 Data de divulgação: 31 de março de 2014 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no Diário da Justiça. Sumário Plenário Responsabilidade civil do Estado

e Conceitos Indícios de registro na Índia – árbitro (perito e juiz ao mesmo tempo); Direito Romano – perito (árbitro) – Laudo, própria sentença; A partir século XVII – perito c/ auxiliar da justiça, desvincula-se do árbitro; Em 1770 – Carta de Lei de D. José – regulamentação profissão contábil no Brasil; 1779 – Br Colônia – Carta vice Rei M. do Lavradio cita Atv; 1921– obra histórica João Luiz dos Santos – Perícia Contab. Comercial; 1924 - 1º Congresso Br de Contabilidade –…

en Enfermería de Técnica, Superior y Posgrado: Una Revisión de la Literatura de Integración Subtítulo: Egressos de enfermagem: uma revisão sistemática Resumo: O estudo de egressos constitui um momento de avaliação das instituições de ensino. O objetivo do presente estudo foi identificar e analisar a produção científica brasileira sobre egressos de enfermagem, no período de 2000-2011. Trata-se de uma pesquisa realizada por busca ativa nas bases de dados LILACS, IBECS e MEDLINE,…

Nº 2 Utilização da Energia Eólica no Estado de Minas Gerais: ASPECTOS TÉCNICOS E O MEIO AMBIENTE Comunicado Técnico GEMUC/DPED/FEAM Os Comunicados Técnicos da Gerência de Energia e Mudanças Climáticas tem por finalidade divulgar resultados preliminares e informações técnicas obtidas a partir da análise de dados primários, levantamentos bibliográficos, normas e procedimentos, estudos e projetos, visando esclarecimento ou comentários quanto ao assunto selecionado.…

SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Balneário Camboriú (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Monografia submetida à Universidade do Vale do…

INTRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO BRASIL: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA INTRODUCTION OF GENERIC DRUGS IN BRAZIL: LITERATURE REVIEW RESUMO A política de medicamentos genéricos foi estabelecida no Brasil em 1999. Entre a promulgação da Lei e a efetiva comercialização e consumo desses medicamentos, sucederam-se diversas etapas no âmbito político e administrativo. O objetivo deste trabalho foi descrever a introdução dos medicamentos genéricos no Brasil através de suas legislações pertinentes e

1 ÔNUS DA PROVA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A PRESUNÇÃO RELATIVA DE VALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DE LANÇAMENTO E A IMPOSSIBILIDADE DE PROVA NEGATIVA1 Victor Hugo Cabral de Morais Junior2 Eixo III – Tributação Resumo O presente artigo apresenta a natureza do lançamento tributário enquanto ato administrativo, mostrando também a importância de uma correta interpretação acerca da noção da presunção relativa de validade dos atos administrativos, seus alcances e quais atos gozam…

atendidas na Clínica de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital das Clínicas/UFG no ano de 2011. Socioeconomic profile of pregnant adolescents and pregnant women attending the Clinic of Gynecology and Obstetrics, Clinical Hospital / UFG in 2011. Resumo: Este artigo tem por finalidade apresentar o perfil socioeconômico das gestantes e parturientes atendidas na clínica de ginecologia e obstetrícia do Hospital das Clínicas do HC/UFG no ano de 2011, com o objetivo de aproximar o…

ADMINISTRAÇÃO ALEX DA SILVA AZEVEDO 40252 FABIO PRADO DE MEDEIROS 31259 JESSICA SOARES DE OLIVEIRA 30488 RAFAEL FERNANDO DA SILVA MOURA 30273 RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL: COM ENFÂSE EM PESSOAS COM DEFICIENCIA São Paulo 2012/ 6º semestre RESUMO Este conteúdo estuda o processo de recrutamento e seleção de pessoas com deficiências, introduzindo-se pelo conceito de recrutamento e seleção de pessoal e a importância que há na inclusão de portadores com necessidades…