Resumo Sobre A Lei 4 320

Resumo Dentre as responsabilidades fundamentais dos sócios, podem ser destacados o dever de cooperação econômica, de formação e administração do capital social e de responsabilidade para com terceiros, porém quando esses fatores importantíssimos já não correspondem mais a sua capacidade, a empresa entra em conflito financeiro, causando não somente prejuízos a sua própria sociedade, mas também com a sociedade econômica geral. Pois quando uma empresa passa por dificuldades financeiras,…

esq/ rua dos eucaliptos, MT. 2. REQUISITOS DA LEGISLAÇÃO Este PSCIP tem como base a Lei 8.399/2005 e, alterações sofridas. Conforme esta Lei, a edificação possui as seguintes classificações: Tabela 1: Grupo F – Local de Reunião de Público – F8: Restaurante.; Tabela 2: Tipo “III” Edificação de Baixa-Média Altura (6,00 m ≤ H ≤ 12,00 m); Tabela 3: Risco Baixo (Até 300 MJ/m²)- Restaurante; Tabela 4: Lei nº. 8.399/05 e Área >= 750 m²; Tabela 6: Tabela F 8 – Edificações do Grupo…

Estadual Vale do Acaraú Aluna: Maria Eduarda Alcântara Lima Centro de Ciências Humanas-CCH 2 Período em Geografia – Licenciatura Trabalho de pesquisa sobre os recursos hídricos mal aproveitados na comunidade de Arariús-Cariré. …

................................................... 1 3. Resumo......................................................................................................................... 2 4. Objetivo........................................................................................................................ 3 5. Características do Serviço de Nutrição e Dietética (SND)....................................... 4 6. Caracterização do Serviço de Nutrição e Dietética (SND)..

AS HORAS IN ITINERE RESUMO: As horas itinerárias são devidas e, portanto, deverão ser remuneradas como horas de efetivo trabalho, quando preenchidos os dispositivos estabelecidos em lei. Assim, o intuito é remunerar também o tempo despendido pelo empregado que trabalha em empresa situada em local de difícil acesso e não servido por transporte público regular, possibilitando, neste caso, até o pagamento de eventual hora extraordinária, caso a jornada de trabalho extrapole as…

O DIREITO A PATERNIDADE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Bruna Luiza Corrêa1 Diana Bernarda da Silva2 Mateus Henrique Guckert³ 4 Suelen Dalazen RESUMO: Este artigo apresenta as normas vigentes a cerca do tema presente, bem como traz a discussão entre o direito ao anonimato do doador de sêmen e ao direito da criança de ter conhecimento sobre sua origem. Tema este que poe em discussão duas garantias asseguradas pela própria Constituição Federal…

O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS COMO GARANTIA AOS INTERESSES DOS ADQUIRENTES Fernanda Serafini1 Lourdes Helena Martins da Silva2 RESUMO: O presente artigo tem por finalidade analisar os principais aspectos trazidos pela Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, que alterou a Lei 4.591, de 16 de dezembro de 2004 – Lei das Incorporações – no que se refere às garantias conferidas aos adquirentes de unidades autônomas, na medida em que veio a instituir o regime do…

Resumo: O presente estudo destaca sob a perspectiva da legislação e potencial de exportação do município do Rio de Janeiro a viabilidade de implantação de uma plataforma logística. O objetivo delimita-se em abordar a legislação que condiz e afetam a viabilidade de implantação de um Porto Seco. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, onde efetivou-se o estudo da lei nº 9.074 (05 de fevereiro de 1995) e do decreto nº 6.759, (05 de fevereiro de 2009). No estudo constatou-se a atividade de

Clique para editar o estilo do título mestre Aula de Economia Lei da Demanda e Lei da Oferta Prof. Leandro Alves Bens Livres X Bens Econômicos Bens Livres X Bens Econômicos Bens Livres X Bens Econômicos Bens Livres - NÃO possuem valor econômico. - Disponíveis. Exemplos:  Areia da praia  O ar Bens Livres X Bens Econômicos Bens Econômicos - POSSUEM valor econômico. - Indisponíveis. Exemplos:  Alimentos  Veículo  Casa  Ar Condicionado …

uniformidade na aplicação da lei federal, esta amplitude de devolução não mais ocorre nos recursos especial e extraordinário. Os recursos constitucionais, também chamados recursos excepcionais ou extraordinários lato senso, somente podem ser interpostos em função de contrariedade ou negativa de vigência a determinado dispositivo legal (constitucional ou infraconstitucional). No recurso extraordinário, discute-se matéria exclusivamente constitucional. No especial, a lei federal e a…