Resumo Sobre A Lei 10741 2003

Brasil. giovanni@ufscar.br 1 Doutora em Fisioterapia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) – São Carlos (SP), Brasil. Professora do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) - Araraquara (SP), Brasil. ufscarr@ig.com.br 2 RESUMO A procura de idosos por serviços de saúde costuma ocorrer quando estes são acometidos por limitações importantes e/ou necessitam de assistência devido à redução da força muscular e a incapacidades funcionais. Tal momento é fundamental para que

Doloso qualificado (§ 2º) d) Culposo (§ 3º) e) Culposo majorado (§ 4º, primeira parte) f) Doloso majorado (§ 4º, segunda parte) g) Doloso majorado quando praticado por atividade típica de grupo de extermínio ou milícia privada (§ 6º) – introduzido pela Lei 12720/2012 1.2 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA - Comum em relação aos sujeitos ativo e passivo - Simples - De forma livre, como regra (existem modalidades qualificadas que indicam os meios e modos para a prática do delito, como ocorre com…

O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E O DIREITO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA Eliotério Fachin DIAS* RESUMO: O envelhecimento populacional é um dos principais desafios da atualidade. O número de pessoas com mais de sessenta anos, em todo o mundo, está em contínua elevação, e continuará a elevar-se mais rápido que todos os outros grupos etários. Em razão da idade, milhões de pessoas idosas eram condenadas a viverem na pobreza, sendo-lhes negados tratamentos de saúde e social adequados, não…

do contrrio delete. AGRADECIMENTO Inserir aqui os agradecimentos.................  Este espao serve para voc citar um pensamento de algum autor que tenha relao com a temtica do TCC. Autor RESUMO O presente trabalho tem por objetivo informar e conscientizar os usurios do estacionamento do Shopping Barra sobre o direito dos idosos em relao as vagas de estacionamento reservadas para o idoso. Tendo objetivo alertar a sociedade das normas especificas que objetivam regular os direitos…

o final de seus dias ele comeu todas as refeições com a família. E por alguma razão, o marido e a esposa não se importavam mais quando um garfo caía, leite era derramado ou a toalha da mesa sujava Autor desconhecido WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO PARENTE, Lucia de Fátima da Silva, Faculdade Terra Nordeste, Novembro de 2013. Violência contra a pessoa idosa: desafio contemporâneo para os profissionais de Serviço Social. Orientador Prof. Dr. Luís de França Camboim Neto. Membros:…

Janeiro 2013 RESUMO: Esse artigo possui importância pautada na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e Adolescente e Estatuto do idoso. Visa acompanhar a trajetória jurídica, destacando a grande polêmica entre operadores de Direito. Não basta criar uma lei, ou Estatutos e deixá-los no papel, será preciso divulgá-los e manter viva sua essência, pois seu foco central consiste em coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, crianças e idosos em ações policiais e…

dimensión ética y política de una problemática en ascensión Márcia Virgínia Di Lorenzo FlorêncioI, Maria de Oliveira Ferreira FilhaII, Lenilde Duarte de SáIII RESUMO A violência contra os idosos é um fenômeno evidente dentro do atual processo de envelhecimento populacional mundial. Este artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre o tema da violência contra os idosos, apoiada em artigos científicos publicados. Trata-se de uma atualização, que além de abordar temas principais do…

Alves Junior FUNDAMENTANDO UMA PROPOSTA DE ANIMAÇÃO CULTURAL PARA IDOSOS E APOSENTADOS BRASILEIROS Prof. Dr. Edmundo de Drummond Alves Junior Universidade Federal Fluminense Recebido em 2 de julho de 2006 Aprovado em 31 de julho de 2006 Resumo Nas atuais políticas sociais para idosos e aposentados, percebemos que sempre é sugerido nas suas ações manter o idoso aposentado ativo, inserido socialmente, evitando-se ao máximo os asilos. Um dos componentes, e provavelmente um dos mais…

A MOROSIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS Jô de Carvalho1 Wilson Ferreira Gonçalves2 Silvia Aparecida de Oliveira3 Resumo: Esta pesquisa teve por objetivo analisar a morosidade da justiça brasileira no que tange à tramitação dos processos e procedimentos e à execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com mais de sessenta anos. E mais, apontar algumas consequências do não cumprimento do Estatuto do

Marcelo Dalmás Torelly - Graduando em Direito na PUCRS com aperfeiçoamento em Direitos Humanos (UPO-Sevilla), Bolsista PIBIC/CNPq, Membro do Observatório de Direitos Humanos da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. E-mail: mtorelly@yahoo.com.br Resumo: Este trabalho é produto de estudo de corte analítico e descritivo que verificou o funcionamento do setor jurídico da Penitenciária Feminina Madre Pelletier de Porto Alegre (PFMP), dentro das atividades do Observatório de Direitos…