Resumo Sobre A Convenção De Viena Sobre Direito Dos Trata

do noroeste do estado do rio grande do sul – unijuí vice-reitoria de graduação – vrg coordenadoria de educação a distância – CEaD departamento de ciências jurídicas e sociais – DCJS Coleção Educação a Distância Série Livro-Texto Aldemir Berwig direito do trânsito Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil 2013  2012, Editora Unijuí Rua do Comércio, 1364 98700-000 - Ijuí - RS - Brasil Fone: (0__55) 3332-0217 Fax: (0__55) 3332-0216 E-mail: editora@unijui.edu.br…

em Direito Buenos Aires Julho/2013 UNIVERSIDAD NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA FACULDAD DE DERECHO _________________________________________________________________ 3 RESUMO Este trabalho tem por objetivo estudar os crimes contra a humanidade, examinando a necessidade da criação do Tribunal Penal Internacional, com ênfase na recepção dessa idéia pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Assim, partiremos do âmbito do Direito Penal Internacional, e percorreremos outros ramos do…

Guimarães de AlmeidaII; Tânia Maria de AraújoII IMestre. Professor assistente, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Jequié, BA IIDoutora. Professora titular, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana, BA RESUMO OBJETIVO: Analisar a ocorrência de violência física e/ou psicológica segundo variáveis sociodemográficas, hábitos de vida e condições clínicas em uma população brasileira de área urbana. MÉTODO: Este estudo epidemiológico de corte…

PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 3 (PNDH 3) BELÉM/PA PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 3 (PNDH 3) Trabalho de Direitos Humanos sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 para obtenção de nota nesta disciplina. Curso de Direito, turma --- do Centro Universitário do Pará. Professora: BELÉM/PA 2014 RESUMO Este trabalho tem como objetivo apresentar o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3), bem como destacar a visão e a perspectiva da…

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…

MODALIDADES PERMANENTES DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO Florianópolis 2013 FRANCISCO YUKIO HAYASHI MODALIDADES PERMANENTES DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Brasil Pinto Florianópolis 2013 Àqueles que foram meu bordão e meu báculo ao longo dessa etapa que se encerra: meus amigos, minha…

TERRORISMO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB - como exigência, para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor Álvaro Chagas Castelo Branco Brasília/DF 2º/2013 FICHA CATALOGRAFICA Santos, Michelly Medeiros A insegurança jurídica causada pela ausência de uma definição para a prática do crime de terrorismo, 2013. 68fls. Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro…

Apostila de Direito Internacional Assunto: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Autor: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SUMÁRIO: Método de trabalho/ Apresentação. Pag. 3. Introdução. Pag. 4. 1 - Expulsão. Pag. 6. 2 - Extradição. Pag. 11. 3 - Asilo. Pag. 24. 4 - Solução dos Litígios Internacionais. Pag. 31. Referências Bibliográficas. Pag.…

Resumo Direito Ambiental – Erika Bechara – 2007 1 – Ramo do Direito Autônomo e Multidisciplinar 2 – Legislação ambiental C.F. Art. 225 – cláusula pétrea, pois é direito fundamental CF – Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. C. Estaduais Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes…

unidade, o aluno deverá ser capaz de identificar os principais aspectos da evolução histórica da Sociedade Internacional, do início da Idade Moderna (século XV) ao fim das Guerras Napoleônicas (século XIX). Deverá, portanto, estar apto a discorrer sobre: • As grandes navegações; • As lutas entre católicos e protestantes; • A Guerra dos Trinta Anos (1618-1648); • A paz de Westfália(1648) e • Europa no século XVIII e a ascensão da França como Potência hegemônica. Pág. 2 - A Sociedade…