Resumo Sistema Prisional Brasileiro

PRATICADO POR GÊMEOS XIFÓPAGOS: UMA SOLUÇÃO JURÍDICA FRENTE À IMPUNIBILIDADE Allison Paula de Morais Costa Palavras Chaves: Direito Penal; Homicídio; Gêmeos Xifópagos; Sujeito Ativo; Individualização da Pena. Resumo: Uma das grandes controvérsias doutrinarias hoje no ordenamento jurídico brasileiro, é saber como deve se proceder a punição adequada no homicídio praticado por xifópagos (ou irmãos siameses). Nunca se ouviu falar deles como sujeito ativo num delito de maior potencial…

JOSÉ LEANDRO ARENHART FILHO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Santa Rosa (RS) 2010 JOSÉ LEANDRO ARENHART FILHO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DEJ – Departamento de Estudos

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A INTEGRIDADE DOS DETENTOS NAS PENITENCIÁRIAS Marcela Noronha¹ Resumo Neste artigo será abordada a situação dos presídios, o objetivo primordial é verificar se estão sendo respeitados os direitos da personalidade dos detentos nas penitenciárias Brasileiras, especialmente com relação, a proteção à intimidade, à integridade física e psíquica, bem como a segurança e o convívio do internado, que lhes guardam a dignidade de vida.Analisar,…

do Ministério Publico e da Magistratura; Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciaria – CNPCP; Membro da Association Internationale de Droip Penal (AIDP); Membro Associado do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). 3 APRESENTAÇÃO DA OBRA A pratica execucional brasileira demonstra o reincidente e impune desrespeito ás garantias incidentes, bem como a constante afronta aos dispositivos da Lei de Execução Penal,…

Universidade Anhanguera UNIDERP para obtenção parcial de nota à disciplina de Pesquisa em Serviço Social. Orientador presencial: Prof. Ivanda Maria de Lima Cortez Orientador EAD: Prof. Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia GRAJAÚ – MA 2013 RESUMO O principio fundamental das prisões modernas é “melhorar” os indivíduos e prepara-los para desempenharem um papel adequado e correto na sociedade quando forem libertados. O número de infratores reincidentes no mundo crime é cada vez…

PUBLICA Othoniel Silva Marques O SISTEMA PRISIONAL E A EDUCAÇÃO COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL RESUMO Longe de imaginar que os internos penitenciários são simplesmente vítimas sociais, pois cada indivíduo é detentor de uma história particular. Pretendeu-se, em linhas gerais, evidenciar, através da análise do material empírico coletado, algumas questões pontuais relativas à vida no cárcere e, principalmente, evidenciar que, embora existam escolas dentro do sistema, não existe…

Jovens e Adultos como processo de Ressocialização NOTA: 05 Trabalho apresentado a Professora Eliete Lins, como parte do 1º exercício da Disciplina de Estágio Supervisionado II do Curso de Licenciatura em Pedagogia. IPOJUCA – PE 2014 RESUMO O presente trabalho se concentra sobre a necessidade de qualificação profissional, como fator de sua ressocialização e reinserção na sociedade dita livre. Vemos que a educação profissional voltada para jovens e adultos presos deve ser…

presente”. Buda RESUMO O presente estudo monográfico teve como objetivo a análise dos impactos gerados pelas políticas de saúde implantadas no âmbito prisional do Estado de Pernambuco, tendo como base o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, plano este que tem por finalidade a prestação de assistência à saúde do recluso, visando o combate a proliferação de doenças dentro e fora dos presídios, com foco na Unidade Prisional de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SISTEMA PRISIONAL E SUA SUPOSTA CRISE RIO DE JANEIRO 2014 O COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL EM PEDRINHAS RIO DE JANEIRO 2014 AGRADECIMENTOS A Jesus Cristo, amigo sempre presente, sem o qual nada teria feito. Aos amigos, que sempre incentivaram meus sonhos e estiveram sempre ao meu…

FACULDADE DOM BOSCO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “Latu Sensu” ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS SOCIAIS O SISTEMA PRISIONAL E AS POLÍTICAS PRIVADAS COMO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO. GIOVANE FRANZ Cascavel – PR. 2011 GIOVANE FRANZ O SISTEMA PRISIONAL E AS POLÍTICAS PRIVADAS COMO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO. Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade Dom Bosco, como requisito parcial para obtenção