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Aula-tema 01 Clickaquipara virarapágina Disciplina Direito do Consumidor Elaboração de Conteúdo Me. Alan Martins Leitura Crítica Esp. Renan Fernandes Pedroso Revisão Textual Lucyana Mognon 2 Vice-Presidente Acadêmica Ana Maria Costa de Souza Diretora de Planejamento e Organização Pedagógica Cleide Marly Nebias Diretora Adjunta de Inovação e Engenharia Pedagógica Alessandra Cristina Fahl Equipe: Assessoria Pedagógica Daniela Vitor Ferreira Emanuela de Oliveira Fábio Cavarsan Guilherme Nicésio Letícia Martins Bueno Maysa Ferreira Rampim Analistas Acadêmicas Andiara Diaz Valquíria Maion Analista de Projetos Liliam Silva Coordenação Virtual Camila Torricelli de Campos Suporte Técnico Aline Gonçalves Torres Patrícia Taiane Ferreira da Silva Richard Rodrigues da Silva Wallace Barbosa de Souza Gerência de Design Educacional Rodolfo Pineli Gabriel Araújo Juliana Cristina Flávia Lopes Assessoria Técnico-Acadêmica Jesimiel Duarte Leão © 2013 Anhanguera Educacional Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. 3 nossa missão nossos valores Desde sua fundação, em 1994, os fundamentos da “Anhanguera Educacional” têm sido o principal motivo do seu crescimento. Buscando permanentemente a inovação e o aprimoramento acadêmico em todas as ações e programas, ela é uma Instituição de Educação Superior…

DIREITO DO CONSUMIDOR Atividade Estruturada: TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: O PAPEL DO PROCON NA DEFESA DO CONSUMIDOR OBJETIVO: entender o papel do PROCON - Fundação de Defesa do Consumidor, na resolução de conflitos advindos da relação de consumo, principalmente na esfera administrativa e na busca de composição, visando evitar a jurisdicionalização dos conflitos. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Capacidade de análise crítica dos fenômenos sociais e jurídicos; Habilidade de pesquisar em…

detrimento do consumidor. Formação de cartel é uma prática ilícita e deve ser punida de acordo. Em resumo, cartéis têm por objetivo o controle do mercado no qual atuam, através da eliminação da concorrência e prática de preços desleais para maximizar seu próprio lucro. Certos órgãos públicos efetivamente realizam o combate a esta prática, e serão objetos de comentários nos próximos Setores com maior incidência de cartéis Determinados setores de cada mercado apresenta maior ou menor…

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…

Consumidores y Ciudadanos ANÁLISIS Y PROPUESTAS Defesa do consumidor no Brasil: contextualização histórica, legislação e mapa das instituições publicas e sociais atuantes no tema * Marcos Vinicius Pó Análisis y Propuestas Consumidores y Ciudadanos Resumo Executivo traçado, complementado pelo Anexo II do estudo, mostra a diversidade de instituições atuantes e aponta as dificuldades potenciais que a defesa do consumidor pode enfrentar em um sistema fragmentado…

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…

Parte superior do formulário Parte inferior do formulário ENTENDIMENTO DOS TEMAS: FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, TÍTULOS DE CRÉDITO E DIREITO DO CONSUMIDOR. Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Empresarial e Internacional, no Curso de Tecnologia em Comércio Exterior, na Faculdades Metropolitanas Unidas, SP. Dra. Giovana Meire Polarini. RESUMO Com a problemática de trazer aos leitores uma melhor compreensão…

de higiene do local e conservação e armazenamento desses produtos. O objetivo dessas medidas é preservar a qualidade dos mesmos e assegurar a segurança do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor brasileiro (CDC) prevê a proteção ao consumidor idealizado nos direitos básicos, dentre eles, a proteção da vida, da saúde e segurança (art. 6º I).O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) foi estabelecido pra aplicar os direitos constituídos no CDC. (Código do Consumidor, cap.…

DIREITO DO CONSUMIDOR A mudança do comportamento da sociedade Brasileira frente ao surgimento do Código de Defesa do Consumidor Bruna Graziela Vianna de Oliveira Kunst Clarice Giacomelli Cristiano Silva Fabricia Schwan Tutora Externa Hevelisa Medeiros Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharelado em Administração (ADG 430) – Seminário da Prática II 11/07/2014 RESUMO O presente trabalho trata do tema Direito do Consumidor, colocando em foco a…

O direito do consumidor e a questão ambiental Fernando Costa de Azevedo Resumo: O presente trabalho pretende fazer algumas breves reflexões sobre as implicações da questão ambiental no direito brasileiro do consumidor. Nesse sentido, são abordadas, em primeiro momento, a origem e a finalidade do direito brasileiro do consumidor. Apresenta-se, na seqüência, o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990) e seu conceito jurídico fundamental, a…