RESENHA

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO - NOTURNO DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 25 DE ABRIL DE 2012. PROFESSOR: xxxxxxx ACADÊMICAS: xxxxxxxxxxx RESENHA CRÍTICA DA OBRA: Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos da violência na era da globalização 1. A AUTORA Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Especialização em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Pós-Doutorado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de Buenos Aires e Pós-Doutorado em Criminologia pela Universidade Federal do Paraná. É Professora titular da Universidade Federal de Santa Catarina, atuando em nível de Ensino (Doutorado, Mestrado, Especialização e Graduação em Direito), Extensão (Coordenadora do Projeto Universidade sem Muros) e Pesquisa (atua nas linhas de pesquisa Controle social, sistema de justiça penal, cidadania e direitos humanos). É Pesquisadora do CNPq. É Professora convidada em várias Instituições brasileiras de Ensino de Pós-Graduação e para assessorias governamentais em trabalhos relacionados à questão criminal. 2. RESUMO DA OBRA DO (PRE) CONCEITO POSITIVISTA A UM NOVO CONCEITO DE CRIMINALIDADE: PELA MUDANÇA DO SENSO COMUM SOBRE A CRIMINALIDADE E O SISTEMA PENAL O médico italiano Lombroso, sustentou a primeira tese do crime, a…

SISTEMA P E N A L M Á X I MO VS. CIDADANIA MÍNIMA: Códigos da violência na era da globalização No livro Sistema penal máximo x cidadania mínima obra descreve as desigualdades dos espaços da pena e da cidadania, e de seus respectivos potenciais, verifica-se a conversão dos problemas sociais (crime-pena), quando deveriam ser apreendidos em um espaço de cidadania, e de outros campos apontados para a necessidade de reversão deste processo. Os dois primeiros capítulos tem-se a definição…

Teoria da Anomia Crime não é uma anomalia. Postulados básicos: 1. Normalidade do crime – (não é uma patologia). Aparece inevitavelmente unido ao desenvolvimento do sistema social do crime. O que é anormal é o súbito incremento do crime ou o súbito decréscimo dele. Uma sociedade sem crimes é pouco desenvolvida, monolítica, primitiva. 1. Funcionalidade do crime – não é um fato necessariamente nocivo. É funcional para a estabilidade e a mudança social. Origem Pensamento de E.…

Resumo: Cabe ao adolescente autor de ato infracional uma resposta específica que difere do sistema penal, dado que goza de um tratamento totalmente distinto. Assim, as medidas socioeducativas não possuem qualquer direcionamento dado pela ciência penal de forma que a responsabilização dos adolescentes deve ser tratada por meio da inclusão dos jovens à cidadania plena, de forma a propiciar condições de que eles possam usufruir as promessas de um Estado Social. Neste sentido ressalta-se que…

Edital de Abertura n.º 37/2012 – PROPEP/UFAL P á g i n a |1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Coordenadoria de Pós-Graduação EDITAL 37/2012-PROPEP/UFAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013 A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Alagoas – UFAL torna pública, pelo presente Edital, a…

inspiração para a realização dessa pesquisa! 7 RESUMO Esta dissertação trata do ensino da disciplina “Criminologia” na Formação dos Policiais Militares, com destaque para os Soldados que atuam em Santa Catarina. Fez-se uma breve análise histórica sobre a questão da violência, do crime e da criminalidade, com destaque para os estudos que culminaram no surgimento da Criminologia como disciplina autônoma e seus paradigmas, chegando-se à chamada “Criminologia Crítica” e sua…

SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................xi INTRODUÇÃO...................................................................................................1 Capítulo 1 O CRIME DE ABORTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO 1.1. O DIREITO PENAL E A MULHER.................................................................3 1.1.1. O sistema penal como mecanismo público integrativo de controle informal…

DUTRA TEIXEIRA ÍCARO FERNANDES OLIVEIRA LEONARDO MELLO SEVERO MARCUS VINICIUS MENDONÇA LOPES MATHEUS CÂNDIDO ALVES PEREIRA DE ARRUDA SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA PARADIGMAS DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA VIÇOSA (MG) 2013 GABRIEL DUTRA TEIXEIRA - 77852 ÍCARO FERNANDES OLIVEIRA - 77847 LEONARDO MELLO SEVERO - 75132 MARCUS VINICIUS MENDONÇA LOPES - 77821 MATHEUS CÂNDIDO ALVES PEREIRA DE ARRUDA - 77800 SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA - 77805 …

A teoria da co-culpabilidade como causa de atenuação genérica da pena. Uma análise do art. 66 do Código Penal brasileiro à luz da Hermenêutica Criminológica e do Estado Democrático de Direito RESUMO O presente trabalho acadêmico visa apresentar a justificativa para adoção da Teoria da co-culpabilidade no que toca à atenuação genérica da pena, num contexto em que o capitalismo globalizado dita o modo de vida dos indivíduos, em que o medo, a insegurança e a violência emergem como…

“Aqueles que não fazem nada estão sempre dispostos a criticar os que fazem algo”. Oscar Wilde RESUMO A estruturação de uma carreira tanto no setor público ou privado é alicerce para que uma categoria se torne forte e motivada. A aplicação de políticas de Recursos Humanos dentro do serviço publico é de extrema necessidade, visto que, a dinâmica de trabalho hoje faz com que o servidor busque…