Resumo Revista Dos Tribunais Ano 91 Volume 799

brasileira e a imprensa ilustrada no século XIX – Rio de Janeiro e Pelotas Aristeu Lopes ................................................................................ 47 Marginais e desviantes: criminalidade e controle social na Porto Alegre dos anos de 1890 e 1900 Carlos Millen ................................................................................ 61 Correspondência de Jayme Alves de Castro: um olhar sobre o Estado Novo Carmem Schiavon…

ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência…

Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto…

prescreve em dois anos o direito de pleitear a reparação de qualquer ato infringente de dispositivo nela contido. Art. 11 - O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve: (Redação dada pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998) I - em cinco anos para o trabalhador urbano, até o limite de dois anos após a extinção do contrato; (Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998) (Vide Emenda Constitucional nº 28 de 25.5.2000) Il - em dois anos, após…

Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier: com. br: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis…

TRABALHO SOBRE TÍTULO DE CRÉDITO DUPLICATA MERCANTIL Trabalho apresentado para a Universidade Metodista de São Paulo como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Professor José Celso Martins São Bernardo do Campo – SP 2 2014 3 RESUMO O trabalho apresentado a seguir tem como objetivo tratar sobre os títulos de créditos, especificamente a Duplicata Mercantil. O trabalho mostra a responsabilidade contínua e cumulativa das partes envolvidas em se tratando da compra…

doutrina. Estamos na era do ativismo judicial, das decisões vinculantes e da disseminação da jurisprudência produzida pelos Tribunais. Nesse sentido, o livro contém milhares de apontamentos jurisprudenciais, seja no corpo do texto, seja ao final do capítulo, trazendo os principais julgados do STF e do STJ da última década, mais as principais súmulas da série histórica desses dois tribunais. Quanto às QUESTÕES COMENTADAS, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e à fixação da…

principais órgãos do Poder Judiciário e do Poder Executivo: O núcleo promove a realização de visitas a Tribunais, Cartórios, Delegacias de Polícia, estabelecimentos penais, órgãos de assistência jurídica, secção ou subsecção da OAB, Juizados da Infância e da Juventude e a outros órgãos nos quais é relevante a atuação dos operadores do Direito, tais como: a) Fórum; b) Varas de Fazenda Pública; c) Tribunal de Justiça de Minas Gerais; d) Defensoria Pública; e) Secretaria da Agricultura; f)…

Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em História Econômica. Aluno: Luiz Eduardo Simões de Souza Orientador: Prof. Dr. Wilson do Nascimento Barbosa São Paulo, 2007 Resumo Esta tese estuda os fundamentos da crise econômica argentina, irrompida em 2001. A Argentina, no contexto latino-americano, de acordo com a literatura históricoeconômica, apresenta uma “regressão econômica secular”; processo…

ético e moral, influenciando negativamente a formação da personalidade infantil. Liberdade de expressão e de acesso a todas as informações não podem servir de álibi a programas que colocam a inocência infantil em perigo. Não podemos esquecer que, no ano 2000, metade da população dos países em 9 desenvolvimento será constituída por jovens. É indispensável e urgente estabelecer marcos de referência para a construção de um projeto social da juventude. O livro reúne contribuições…