Resumo Revista Dos Tribunais Ano 91 Volume 799

Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém 3/643 PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa…

Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone:…

jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A empresa e o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Curso prático de direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992…

Geral Mensagem do Presidente 3 I. O Grupo Jerónimo Martins 6 1. Perfil e Estrutura 8 2. Posicionamento Estratégico 3. Prémios e Reconhecimentos II. Relatório Consolidado de Gestão - Criação de Valor e Crescimento 15 17 20 1. Factos-Chave do Ano 2. Enquadramento de 2014 22 23 3. Desempenho do Grupo 4. Desempenho das Áreas de Negócio 28 44 5. Perspectivas para 2015 56 6. Factos Subsequentes 7. Política de Distribuição de Dividendos 62 63 8. Proposta de Aplicação de…

Art. 11 ­ O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve: (Redação dada pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998) I ­ em cinco anos para o trabalhador urbano, até o limite de dois anos após a extinção do contrato; (Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998) (Vide Emenda Constitucional nº 28 de 25.5.2000) Il ­ em dois anos, após a extinção do contrato de trabalho, para o trabalhador rural.(Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998) (Vide Emenda Constitucional nº 28…

CANTOS E ROCHAS, DE GUIMARÃES, SÃO GENS E SANTANA DE PARNAÍBA Marcelo Meira Amaral Bogaciovas Rui Jerónimo Lopes Mendes de Faria Resumo: Estudo demográfico, histórico e genealógico das famílias Canto e Rocha, desde sua origem em Guimarães, passando pelas freguesias de São Gens (na antiga vila de Montelongo), na região de Braga, Portugal, e de Santana de Parnaíba, região de São Paulo, Brasil. Ramos que sofreram, por décadas, a fama de serem cristãos-novos. Abstract: Genealogical and demographic

Florianópolis, 2009. RESUMO A partir de uma revisão sistemática para identificar aspectos metodológicos, características bibliométricas e as abordagens da violência contra a mulher em artigos sobre o tema, publicados entre 2003 e 2007 e disponíveis nas bases de dados PsycInfo, Pubmed, Scielo e Lilacs, foram selecionados 171 artigos que abordaram a violência contra a mulher por parceiro íntimo. Observou-se que estes artigos foram publicados, em sua maioria, no idioma inglês (84,2%), em…

completava dez anos de existência quando veio à luz o instrumento normativo que lhe garantiu estrutura institucional abrangente, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em vigência desde 1978. Desde essa data, passou a contar com seu ramo jurisdicional, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica. Apesar de o Brasil ter ratificado a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pato de San José da Costa Rica) em 25 de setembro de 1992, apenas…

tir., maio/2011; 3.• tir., ago./2011 lev./2012; 2.ª tir., jul.12012; 3.ª tir., set.12012 D 11.• edição: mar.12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir., out./2013 D edição: lev.12014 18.ª • DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® 18.ª edição revista, atualizada e ampliada 2014 11•� o•saraiva ()ti Sa';;.iva RooH"1nque5chou""nn,270,Cerqueiro(élor-SõoPorJo-SP nP0541H09 PABX: (li) 3613 3000 SAC: 08 000117875 Oe 210 6' dos 8·30às 19·30 www.ed�m�o.rnm.bi)contoto OireloteditOfitl…

Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81)…