Resumo Revista Dos Tribunais Ano 91 Volume 799

testes em animais em todas as práticas de pesquisa da empresa. firmado o primeiro acordo de repartição de benefícios por acesso ao conhecimento tradicional. 2007 é lançado o programa carbono Neutro. a Natura compromete-se a reduzir ao longo de cinco anos suas emissões de gases do efeito estufa em 33% e a neutralizar por completo as emissões que não podem ser evitadas. é aberta a primeira fábrica Natura fora de são paulo, com a inauguração da unidade industrial benevides, no pará. têm…

5 6 7 FAZZIO JUNIOR, Waldo. Nova lei de falência e recuperação de empresa. p. 116. CAMPINHO, Sergio. Falência e recuperação de empresa. p. 10. ALMEIDA, Amador Paes de . Curso de falência e recuperação de empresa. p. 49. ix SUMÁRIO RESUMO ...................................................................................................... XII ABSTRACT ..................................................................................................... XIII INTRODUÇÃO

exigia de quatro a seis meses, e era arriscada e difícil em consequência do desconforto, das febres e dos ataques indígenas. Rodrigo César de Meneses, capitão-general da capitania de São Paulo, chegou a Cuiabá no fim de 1726 e ali permaneceu cerca de um ano e meio. A localidade recebeu o título de Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá. Constituiu-se a câmara e nomeou-se um corpo de funcionários encarregados de dar cumprimento ao rigoroso regulamento fiscal da coroa. Em 1729 foi criado…

Sergio Cavalieri Filho Programa de Responsabilidade Civil lOª Edição Revista e Ampliada SÃO PALLO EDITORA l\TLAS S.A. - 2012 :Ç) 2007 by Editora Arias S_'\. As seis prüneiras edições deste livro são da Editora Malheiros; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9.ed.2010; 10.ed.2012 Capa: Leonardo Hennano Composição: CriFer - Serviços em Textos Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Programa de responsabilidade civil! Sergio Cavalie..Ti Filho.

Rotas Atlânticas da Diáspora Africana Mariza de Carvalho Soares (Organizadora) Rotas Atlânticas da Diáspora Africana: da Baía do Benim ao Rio de Janeiro 2ª edição revista e atualizada Editora da Universidade Federal Fluminense Niterói, 2011 Copyright © 2007 by Mariza de Carvalho Soares © 2011 (2ª edição) Direitos desta edição reservados à EdUFF - Editora da Universidade Federal ­Fluminense - Rua Miguel de Frias, 9 - anexo - sobreloja - Icaraí - CEP 24220-900 ­Niterói, RJ - Brasil -Tel.:

Fonte: Statistisches Bundesamt Sumário O país está situado numa zona de ventos temperados do oeste, que fica entre o Oceano Atlântico e o clima continental do leste. Variações de temperatura não são muito freqüentes. Em todas as estações do ano há precipitações. No inverno, a temperatura média varia entre 1,5 grau centígrado positivo na planície e 6 graus negativos nas montanhas. A temperatura média no mês de julho é de 18 graus centígrados nos vales protegidos do sul. Exceções…

Banca Examinadora: ___________________________________________________ Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni ___________________________________________________ ___________________________________________________ À minha família. RESUMO O presente trabalho tem como escopo a análise das principais características das tutelas cautelares e antecipadas, notadamente naquilo que se refere às divergências doutrinárias que permeiam o tema. Também, será analisado e…

Agradeço ao meu filho Gilliard, ao meu esposo, aos demais familiares, amigos e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para que se concluísse esse trabalho. Obrigada a todos! Fátima Almeida RESUMO O Sistema Prisional Brasileiro vem se apresentando ao longo dos anos como incapaz de tratar os indivíduos que cumprem pena com o respeito e dignidade que lhes são devidos. Baseado na sua grande influência nos dias atuais, e buscando alternativas para o enfrentamento…

queridas irmãs, Maria Santos e Fátima Carvalho, pelo afeto e apoio que sempre me têm dado. In memoriam Da minha querida e sempre amada esposa, Maria da Conceição de Oliveira Santos (Lila), falecida aos 19 de novembro de 2000. Cinqüênta e um anos de convivência afetiva e amorosa. Dos meus queridos pais, José Rosa dos Santos e Maria Carolina dos Santos, que concederam a honra de vir até suas presenças para uma jornada evolutiva. Dos pais de minha esposa; e dos meus…

os fins colimados pela ordem jurídica” (Carvalho F.). É uma função concreta. É uma função direta. Não inova o ordenamento jurídico, pois, não revoga o atual estabelecendo um novo (MEDIDA PROVISÓRIA é uma função atípica). É uma função capaz de ser revista, não produz coisa julgada. COISA JULGADA ADMINISTRATIVA não é uma verdadeira coisa julgada, mas sim a mera imutabilidade da decisão dentro da seara administrativa, não impedindo, no entanto, sua revisão pelo Poder Judiciário (art. 5º,…