Resumo Revista Dos Tribunais Ano 91 Volume 799

Administrações Públicas (Ótica da Contabilidade Nacional) ............................ 90 Quadro III.1.2. Receitas e Despesas das Administrações Públicas (Ótica da Contabilidade Pública) .................................................................... 91 Quadro III.1.3. Passagem de saldos de Contabilidade Pública a Contabilidade Nacional....... 92 Quadro III.1.4. Conta Consolidada da Administração Central em Contabilidade Pública ............................ 93 Quadro…

Mobiliários ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços FUNDEF Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério CADÚNICO Cadastro Único NIS Número de Identificação Social TCU Tribunal de Contas da União 45 Lista de Tabelas, Quadros e Gráficos. Quadro I Caracterização dos Programas Nacionais de Transferência de renda direcionados à população pobre, implantados no período 1994 – 2001 Quadro…

partes e a seus procuradores. O terceiro, que demonstrar interesse jurídico, pode requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite. Art. 12. Os juízes deverão proferir sentença e os tribunais deverão decidir os recursos obedecendo à ordem cronológica de conclusão. §1º A lista de processos aptos a julgamento deverá ser permanentemente disponibilizada em cartório, para consulta pública. §2º Estão excluídos da regra do…

de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro), colando grau em 16 de outubro de 1946. Trabalhou no jornal A Noite (1935), no Departamento Nacional do Café – DNC (1936), e foi admitido em 23 de março de 1948 no Tribunal Federal de Recursos, instituição pela qual se aposentou. Era casado com Stella Fontoura Teixeira de Oliveira e faleceu no Rio de Janeiro em 16 de novembro de 2004. VIII | HISTÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Obras publicadas Vida…

coletivo. As ações e a ampliação da consciência em torno da causa socioambiental são exemplos reveladores da emergência de uma mudança civilizatória. Devemos, portanto, mobilizar a sociedade para a construção de uma agenda transformadora. Ao longo dos anos, fica cada vez mais claro que essa agenda, para prosperar, tem de ser vivida por todos os que fazem a Natura e – ambição confessa – por aqueles com quem nos relacionamos. Vivemos intensamente esse objetivo, com a consciência de que há…

fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade. Parágrafo único. Nos casos de segredo de justiça, pode ser autorizada a presença somente das partes, de seus advogados, de defensores públicos ou do Ministério Público. Art. 12. Os juízes e os tribunais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de…

Em 2012 pretendemos formar, junto com a LAN, o principal grupo aéreo da América Latina e um dos maiores da aviação mundial. No ano passado, avançamos em direção a esse objetivo, quando o LATAM Airlines Group recebeu todas as aprovações de órgãos de defesa da concorrência – incluindo as autoridades antitruste de Espanha, Itália e Alemanha, além do Tribunal de Livre Concorrência do Chile (TDLC) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE),…

REVISTA BRASILEIRA DE ISSN 0303 - 7657 SAÚDE RBSO OCUPACIONAL RBSO Vol.32 • nº 115 jan/jun 2007 Acidentes do trabalho e sua prevenção Work accidents and their prevention Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi FUNDACENTRO Presidente Jurandir Bóia Rocha Diretor Executivo Jorge Paulo Magdaleno Filho Diretor Técnico Carlos Sérgio da Silva Diretora de Administração e Finanças Renata Maria Celeguim Rua…

Geografia da FFLCH-USP, pela maneira sempre solícita com que me atenderam em minhas dúvidas. Agradeço pela paciência e compreensão, sobretudo em relação ao isolamento que a construção desse trabalho exigiu. A todos, a minha profunda gratidão. I RESUMO MIYATA, Hideko. Trabalho, redes e territórios nos circuitos da economia urbana: uma análise da venda direta em Jundiaí e Região Metropolitana de São Paulo. 2010. 284p. Tese (Doutorado). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências…

serviços de intermediação entre produtores e consumidores ou usuários de informação científica; em ambos os casos trata-se fundamentalmente de pesquisadores e acadêmicos. Entre estes serviços de intermediação destacam-se os serviços de indexação e resumo, os serviços de acesso às bases de dados, as bibliotecas especializadas e acadêmicas, os editores científicos (de periódicos ou de monografias), os serviços de acesso à chamada “literatura cinzenta” – relatórios técnicos, teses,…