Resumo Revista Dos Tribunais Ano 91 Volume 799

DJE. N. 114/2012 - terça-feira, 26 de junho de 2012 Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1 Poder Judiciário N. 114/2012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Terça-feira, 26 de junho de 2012. Porto Velho - RO PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO…

torpeza de determinadas condutas. O Tribunal do Santo Ofício, também conhecido como Santa Inquisição, em Portugal, fundado em 1536, inicia sua atuação desde 1546, na Bahia. O primeiro processo aqui ocorrido data desse último ano. Foi movido contra o donatário da Capitania de Porto Seguro, Pero de Campos Tourinho, sob a acusação de que não guardava os dias santos e auto-proclamava-se rei e papa de sua capitania, por cujos motivos foi enviado preso para o Tribunal de Lisboa. Em…

– Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 32410499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81)…

; JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

Havelange, criaram uma ditadura na CBF e na FIFA e como enriqueceram saqueando o futebol. Os dois não hesitaram em transformar a paixão dos torcedores em um modelo de negócios corrupto e lucrativo apenas para si mesmos e para os seus cúmplices. Anos mais tarde, contudo, um acidente de carro nos EUA destruiu a relação familiar e mudou a trajetória de Ricardo Teixeira e os rumos do futebol brasileiro. Você entenderá logo mais. O lado sujo do futebol é resultado da inquietação dos competentes

agradecimento especial a minha família: Socorro, Dorinha, Alfredo, Dadá, Lêda, Damyles, Danyles, Danylw e Naldo; pessoas que estiveram sempre dispostas a me apoiar. A todos compartilho a alegria de ter realizado este trabalho. 6 SUMÁRIO Resumo.............................................................................................................................. Abstract................................................................................................................

constante com a Clarinha. Ao meu grande amigo e irmão John, Leocádio Speretta Junior, que não nasceu de minha mãe, mas se tornou o grande irmão de vida. Obrigada pela ajuda nas pesquisas e por cuidar de mim e da Clarinha durante estes últimos três anos. Aos meus amores, Ana Clara da Silva Furman e Welington Furman, por trazerem alegrias, motivos e sonhos aos meus dias. Aos professores de História da Universidade Federal do Paraná. Ao orientador desta pesquisa, professor Carlos Roberto…

Doutoramento: Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Orientador: Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha Faculdade de Direito da Universidade do Porto Mês e ano de conclusão: Junho de 2008 Ramo de Conhecimento do Doutoramento: Ciências Jurídicas - Ciências Jurídicas Gerais (Metodologia Jurídica) DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NÃO É PERMITIDA A REPRODUÇÃO DE QUALQUER PARTE DESTA TESE.…

custo que hoje já está na conta de energia, mas geralmente passa despercebido. Atualmente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas dessas distribuidoras e são repassados aos consumidores um ano depois de ocorridos, quando a tarifa reajustada passa a valer. Com as bandeiras, haverá a sinalização mensal do custo de geração da energia elétrica que será cobrada do consumidor, com acréscimo das bandeiras amarela e vermelha. Essa…

GIULIANO GOMES DE ASSIS PIMENTEL RUGBY UMA HISTÓRIA A SER CONTADA PARA OS BRASILEIROS .......................................................... 36 ALINE MELNYK & MIGUEL ARCHANJO DE FREITAS JR REPRESENTAÇÕES SOBRE A TEORIA DA MOTRICIDADE HUMANA NA REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO ESPORTE (1979-1986) ..................................................................................................................... 43 ANA CAROLINA SILVA BOZZ & THIAGO PELEGRINI BIGUÁ - DE IRATI A…