Resumo Resolução Conama

Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações públicas responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA O art. 8º da Lei nº 6.938/198 e o art. 4º do Decreto nº 99274/1990, trazem a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, órgão integrante do SISNAMA e que tem várias competências em matéria ambiental. Dentre suas competências, damos destaque a duas, que vêm sendo objeto de questionamento…

Auditorias Ambientais Compulsórias Em Unidades Marítimas De Produção De Petróleo RESUMO Este artigo tem por objetivo avaliar os resultados da análise comparativa dos resultados das auditorias ambientais compulsórias, realizadas em unidades marítimas de produção de petróleo, localizadas no litoral do estado do Rio de Janeiro, que apresentam elevado potencial poluidor. Dessa forma, realizou-se uma pesquisa geral da evolução da legislação brasileira referente a proteção do meio…

Continuada e Especialização GVlaw, da Direito GV, da Fundação Getulio Vargas, como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Empresarial, sob a orientação do Prof. Dr. Mario Gomes Schapiro. SÃO PAULO 2009 SUMÁRIO Resumo/Abstract..........................................................................................................3 1…

Avenida Antônio Carlos, 6627 Pampulha – BH – MG Cep: 31270 – 901 maisacota@yahoo.com.br, anaclara@ufmg.br Abstract. The current study discusses permanent preservation areas – APPs and CONAMA resolutions nº 302/2002, 303/2002 and 369/2006. The doubts and the conflicts that came up when applying the two first CONAMA resolutions nº 302/2002 and 303/2002 concerned about the legal protection of the APPs; they had new orientation with the resolution nº 369/2006. The data used comes from…

1 – SUMÁRIO: 1- RESUMO................................................................................................................4 2 – INTRODUÇÃO.......................................................................................................4 3 – DESENVOLVIMENTO...........................................................................

RESUMO Este trabalho busca realizar uma produção textual sucinta do Licenciamento Ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente inserido no ordenamento jurídico pátrio no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, mas foi definido somente com a Resolução do CONAMA 237 de 1997, como um procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente licencia a implantação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente causadores

66ª Reunião Anual da SBPC Resumo aceito para apresentação na 66ª Reunião Anual da SBPC pela(o): SBTx - Sociedade Brasileira de Toxinologia C. Ciências Biológicas - 10. Microbiologia - 1. Microbiologia CARACTERIZAÇÃO FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DO RIO JARU PARA ABASTECIMENTO DO MUNICÍO DE JARU – RO. João Victor Santana Pá - Depto. Ciências Biológicas – UNICENTRO, Jaru , RO Joelson Mendonça de Paula - Depto. Ciências Biológicas – UNICENTRO, Jaru , RO José Deraldo Kiihl de Oliveira

POLUIÇÃO SONORA Resumo => Definição: É o elevado nível de sons e ruídos. Perturba a saúde humana e o meio ambiente. Som: é o resultado da vibração acústica capaz de produzir uma sensação auditiva. Ruído: é o conjunto de sons desagradáveis, indesejáveis e perturbadores. Graham Bell propôs a unidade em que o som é medido em decibéis (db). Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) 70 decibéis é o máximo de barulho permitido sem causar danos à saúde. => Efeitos do…

pequeno resumo de cada uma – fique atento às aquelas mais atuais e aquelas que foram revogadas (1,0 pt). *Lei Distrital Complementar Nº 803/2009: Dispõe sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial DF; *Lei Distrital Nº 3.232/2003: Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos *Decreto Distrital Nº 17.805/1996: Estabelece os Preços e Análise de processos de Licenciamento Ambiental; *Lei Distrital Nº 041/1989: Dispõe da Política Distrital de Meio Ambiente *Resolução…

ambiental potencialmente gerada por um empreendimento é significativa, impõem-se a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), como requisitos prévios para a concessão da licença ambiental. Do EIA, obrigatoriamente é feito um resumo em linguagem acessível ao público em geral, o relatório de impacto ambiental (RIMA). Tanto o licenciamento ambiental, quanto o EIA/RIMA, têm suas normas gerais estabelecidas em legislação federal. Essa legislação, hoje, com…