Resumo Resolução Conama

REAPROVEITAMENTO DA MADEIRA COMO RESIDUOS SOLIDOS GERADOS NA CONSTRUÇÃO CIVÍL RESUMO Este trabalho visa o reaproveitamento dos resíduos sólidos gerados na construção civil,dentre os inúmeros resíduos gerados,vamos tratar em especifico da madeira que é bastante utilizada nas mais diversas etapas da construção.Tendo como base a resolução do CONAMA 307/2002,o presente trabalho tem como objetivo a questão da minimização e o reaproveitamento desses resíduos em outras fases da obra e em…

Gerenciamento de resíduos da construção civil – uma introdução à legislação e implantação Ivy Karina Wiens (UNESP) ivy@vidagua.org.br Jorge Hamada (UNESP) joha@feb.unesp.br Resumo A criação de diretrizes, critérios e procedimentos para gestão dos resíduos provenientes da construção civil se tornou obrigatória com a publicação da Resolução CONAMA 307/2002. A maioria dos municípios brasileiros ainda não estabeleceu Planos Integrados de Gerenciamento, instrumento previsto na legislação, e…

To mitigate these impacts the municipal bodies require adjustments to the project implementation, expansion of urban infrastructure, such as drainage systems and road infrastructure, resulting inevitably in pressure on projects and investments. RESUMO A avaliação de impacto ambiental é uma ferramenta que auxilia na previsão, redução, compensação ou eliminação de impactos ambientais adversos decorrentes da implantação de empreendimentos. Em Porto Alegre, os projetos de shopping…

hiperurbanização, a poluição industrial e agrícola, a degradação do solo, o desmatamento e a perda de biodiversidade. Tendo em vista a necessidade de preocupação com o meio ambiente, foi criada a Reunião Especializada em Meio Ambiente (REMA) pela Resolução 22/92, com o objetivo de formular recomendações ao Grupo Mercado Comum (GMC), um dos organismos de natureza intergovernamental que dispõe de poder de decisão para assegurar uma adequada proteção ao meio ambiente no processo de…

Federal de Ouro Preto Aprovado em: Banca examinadora: Ass.____________________________ 1º Exam. UFOP Ass._____________________________ 2º Exam. UFOP Ass._____________________________ 3º Exam. UFOP OUROPRETO/MG 2011 III RESUMO As cavidades naturais subterrâneas, popularmente conhecidas como cavernas despertam, a curiosidade da humanidade desde a pré historia e até os dias atuais influenciam no nosso cotidiano. As cavernas são vazios formados por algum…

Pós-Graduação em Engenharia da Energia, Mestranda. Bolsista CAPES - adriana@unifei.edu.br IIUniversidade Federal de Itajubá - UNIFEI, Itajubá/ MG. Professor Adjunto/Pesquisador. Instituto de Recursos Naturais - INATURA - dupas@unifei.edu.br RESUMO Este trabalho apresenta os aspectos legais e institucionais do Licenciamento ambiental para implantação de pequenas centrais hidrelétricas - análise e propostas de otimização para Minas Gerais Pedreira, Adriana ColiI;…

Gestão e licenciamento ambiental no Brasil: modelo de gestão focado na qualidade do meio ambiente Roberto Carrilho Padula * Luciene Pimentel da Silva** Resumo Com base na legislação ambiental, especialmente na Constituição Federal e nas Leis no 6.938/81 e no 9.433/97, este artigo aborda o gerenciamento ambiental no Brasil, particularmente quanto ao licenciamento ambiental e ao controle de atividades potencialmente poluidoras, propondo, a partir daí, um modelo de gestão ambiental…

A INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS RICARDO VIEIRA CAMPOS Pós-graduando em Direito e Processo tributário pela PUC-GO ricardocampos.jur@hotmail.com Orientadora: Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO Quando tratamos da tributação do setor de combustíveis é realmente alta, não se trata de gritaria de dono de posto ou distribuidora, mas sim o valor que se chega ao consumidor, o qual é muito alto. No preço do litro de gasolina, 57% (cinqüenta e sete por cento) são tributos e

ambiental propicia a vida, visando assegurar no país condições propicias ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade humana...”. Após cinco anos, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução no 001/86, definiu como deve ser feita a avalição de impactos ambientais, criando duas figuras novas, respectivamente: o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). O EIA consiste em um…

(PNMA - Lei 6.938, 1981). Para estabelecer regulamentações no nível federal para o gerenciamento de resíduos sólidos, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) publicou a Resolução 313 de 2002, que institui o Inventário Nacional de Resíduos, e também estabeleceu critérios para determinados tipos de tratamento de resíduos, como é o caso da Resolução 316 de 2002, que regula o tratamento térmico de resíduos. O licenciamento ambiental, previsto na PNMA e obrigatório para as atividades…