Resumo Resolução Conama

Conflito de usos da água e ocupação do solo da Bacia Hidrográfica do rio Pitimbu no município de Macaíba, RN Resumo Devido às atividades crescentes e sua ocupação desordenada, a bacia do rio Pitimbu é motivo de preocupação para a população, visto que o rio deságua na lagoa do Jiqui onde 30% da água desta lagoa é captada para o abastecimento da cidade de Natal, desempenhando um papel importante na disponibilização de água doce superficial para a capital do estado do Rio

embrapa.br RESUMO O código florestal brasileiro define como áreas de proteção permanente (APPs) os topos dos morros. Estes foram regulamentados pela resolução CONAMA 303/2002, que estabelece que o terço superior de morros e montanhas, cuja elevação ultrapasse 50 m e declividade seja superior a 30 %, devam ser protegidos. Porém, a delimitação de tais áreas de forma automatizada e em grandes escalas mostra-se um desafio, uma vez que a definição da base dos morros, na resolução…

Gestora Educacional e professora de Ensino Superior na faculdade Unices – Vitória- Brasil. 3 Orientador, Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo, Engenheiro Civil e Mestre em Ciências da Engenharia Ambiental. RESUMO Por meio de um estudo de fontes documental, bibliográfico e estudos de campo, este artigo descreve ações da política de gerenciamento de resíduos sólidos e líquidos gerados pelas atividades de reciclagem de cartuchos, para…

RESUMO O licenciamento Ambiental se constitui um processo administrativo, pelo qual, o órgão ambiental competente, através da análise da viabilidade ambiental da atividade ou empreendimento, autoriza ou não, a sua localização, instalação, ampliação e operação. Em cada fase do processo, o órgão responsável emite uma licença, primeiramente a licença prévia, posteriormente a licença de instalação e por último a licença de operação. Na licença prévia, se aprovará a localização do…

que no Brasil a Legislação é ampla, pois ela abrange os órgãos federais, estaduais e municipais, e para quem não cumprem essas leis aplicam-se multas. Tendo em vista que todos esses dados apresentados são resultados de pesquisas na internet e um resumo da apostila que nos fora apresentada. 1. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA No Brasil temos uma legislação considerada avançada encontrando nela, as comunidades, importantes mecanismo de

Engenheiro Agrônomo Ph.D., M.S., Engenheiro Agrônomo Professor do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola Setor de Ciências Agrárias - Universidade Federal do Paraná Rua dos Funcionários, 1540 - Curitiba PR 80.540-340 - lclucche@ufpr.br Resumo A reciclagem agrícola de lodos de esgoto é uma prática já iniciada no Brasil e que agora se intensifica em razão dos investimentos havidos em coleta e tratamento de esgotos urbanos. A conseqüente geração de crescentes quantidades de…

Os Planos Municipais de Saneamento Básico e sua contribuição para a melhoria da qualidade dos recursos hídricos. Estudo de Caso – Município de Piedade Carolina Harue Nakamura; Luciana Campos de Oliveira; Michel Xocaira Paes Resumo Com a elaboração, aprovação e regulamentação da Lei Federal n° 11 445 de 05 de janeiro de 2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico - o país passa a ter novos marcos legais, desafios e oportunidades relacionados a gestão do Saneamento Básico.…

propriedades com até 4 módulos fiscais, onde a intervenção tenha sido realizada em RL. De acordo com a resolução CONAMA nº 369 de 28 de março de 2006, artigo 1º, parágrafo 4º a autorização de intervenção ou supressão de vegetação em APP depende da comprovação pelo empreendedor do cumprimento integral das obrigações vencidas nestas áreas. De acordo com os artigos 4º e 5º desta mesma resolução o proprietário necessita de autorização prévia pelos órgãos ambientais competentes em todos os…

Ambiental e Licenciamento. Legislação e Direito Ambiental. Prof.. Luciana Trigueiro, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Bernardes Gama – DF / 2013 Sumário Resumo, Introdução, Desenvolvimento, Conclusão, Bibliografia. RESUMO O Licenciamento Ambiental é uma obrigação usada como ferramenta pelo Poder Público para fiscalizar as empresas em serviços de que utilizam os recursos naturais. É uma obrigação do empreendedor…

Ambiente. RESUMO. O conselho nacional do meio ambiente – CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do Art.6, da lei 7.804, e tendo em vista o disposto na lei n 8028, decreto n 99274, e considerando a necessidade de monitorar e controlar uma maior quantidade de poluentes atmosféricos no país; Considerando que a portaria em Gm 0232 previa o estabelecimento de novos padrões do ar caso houvesse informação científica a respeito; e levando em conta o previsto na resolução…