Resumo Resolução Conama

Resumo Palavra-chave Introdução Desenvolvimento Considerações finais Referências bibliográficas Resumo O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, possam causar degradação ambiental. Palavra-chave Licenciamento ambiental Introdução O…

disciplina de Microbiologia Básica do curso de Engenharia Química, da área das ciências exatas e ambientais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – Unochapecó. Professor (a): Raquel Zeni Ternus CHAPECÓ, SC DEZEMBRO DE 2013. SUMÁRIO 2. RESUMO........................................................................................................... 4 3. INTRODUÇÃO ................................................................................................... 5 4.…

RESUMO; Neste trabalho de análise busco dividir um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: a Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ordenamento jurídico pátrio no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, mas que só foi definido com a Resolução do CONAMA 237 de 1997, como um prática administrativo em que o órgão ambiental competente licencia a implantação, ampliação e…

apagar estas linhas) Ce qu'on n'a jamais mis en queftion, n'a point été prouvé. Coisas das quais nunca se duvidou jamais foram provadas. (DIDEROT, 1773, pág. 92) RESUMO O objetivo deste estudo foi (...). (fonte 12, espaçamento simples, 150 a 500 palavras, em único parágrafo – apagar esta linha). PALAVRAS-CHAVE: palavra 1;palavra 2; palavra 3; ...; palavra 6. SUMÁRIO…

MINERAÇÃO EM LEITO DE RIO E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL E RESOLUÇÃO CONAMA 369/2006. RESUMO O presente artigo científico faz uma análise da aplicabilidade da lei diante da intervenção em Área de Preservação Permanente causada pela atividade de Extração Mineral Classe II (Areia) no leito do Rio Acre, área considerada intocada pelo Código Florestal e a Resolução 302/2002 do CONAMA. Porém, a Resolução do CONAMA 369/2006 permite seu uso, em se tratando de…

Pereira FARIAS, Gerson Domingos Neto MENDES, Jorge Antonio Paixão Junior SOUZA, Julia Lopes Muniz de Oliveira MAGALHÃES, Silvia Glaciane de Almeida COSTA, Suellen Reis RIBEIRO, Weslley Cutrim Orientadora: Nadja Francisca Silva Nascimento Lopes RESUMO As lagunas podem ser criadas por meio de ações naturais e artificiais, tendo uma importância considerável, onde têm um grande papel para o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. Devido às ações antrópicas esses ambientes sofrem…

(1); Alexsandra Rocha Meira (2); Nelma Mirian Chagas de Araújo (3) (1) IFPB, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba: robertaestevao@gmail.com (2) (IFPB), e-mail: alexrmeira@uol.com.br (3) (IFPB), e-mail: nelmamca@gmail.com RESUMO Nos últimos anos, devido ao crescente processo de verticalização das construções, a cidade de João Pessoa intensificou a geração de resíduos provenientes das obras. Por isso, há necessidade urgente de controle e gerenciamento dos…

Bahia (UESB)/tayloribeiro@yahoo.com.br ²Graduada em Administração de Empresa pelas Faculdades do Descobrimento (FACDESCO)/pepa70@bol.com.br. ³Engenheira Agrônoma, Pós-graduanda em Meio Ambiente e Desenvolvimento (UESB)/thaisedantas@gmail.com. Resumo: Este trabalho objetiva identificar os impactos ambientais causados pela extração de areia na área urbana de Porto Seguro-BA, no Alto de Taperapuan. Para elaboração desse trabalho foram realizadas visitas ao local mencionado, nas…

Ênfase em Açúcar e Álcool, ECDA/MG Centro Universitário De Caratinga – Campus UNEC de Nanuque luluka_pb@hotmail.com gel_pb@hotmail.com RESUMO A água é de suma importância para a humanidade, porém ela deve possuir parâmetros para que não contamine e proliferem doenças à população. Esses parâmetros estão descritos no Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade da água, em termos físico-químicos e microbiológicos das águas…

fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, assim estruturado: I - Órgão Superior: o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, com a função de assistir o Presidente da República na formulação de diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente; II - Órgão Central: a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, do Ministério do Interior, à qual cabe…