Resumo Resolução Conama

SUMÁRIO 1 RESUMO Error: Reference source not found 1 RESUMO 6 2 INTRODUÇÃO 7 3 DESENVOLVIMENTO 8 4 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 RESUMO O presente trabalho oferece uma maneira simplificada de averiguar as normas ambientais, tais como o funcionamento das leis federais, municipais e estaduais. Proporcionando ao

o CONAMA, que possui competência para estabelecer normas e critérios para o licenciamento, veio a detalhá-lo por meio da Resolução CONAMA nº 237/97. O licenciamento ambiental é exigido para a localização, construção, instalação, ampliação, modificação e funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como para os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. A…

Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) RESOLUÇÃO CONAMA 001, de 23 de janeiro de 1986 É de elaboração obrigação obrigatória e, conseqüentemente, não facultativo para todas as obras e atividades, cuja instalação possa provocar Impacto Ambiental, e no Brasil é um instrumento orientador e fundamentador da decisão administrativa que autoriza ou não um empreendimento. No Brasil, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) envolve um conjunto de métodos e técnicas de…

Resumo da Resolução CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997 Resolução é um instrumento legal que serve para regulamentar um tema quando não existe lei específica em vigor, com isso é emitida uma resolução pelo órgão competente para dispor sobre o tema, sendo uma norma jurídica destinada a disciplinar assuntos do interesse do congresso Nacional no caso do Brasil. As resoluções não podem contrariar os regulamentos e os regimentos mas explica-los. CONAMA é o Conselho Nacional de…

Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental. Professores: Luciana Trigueiro, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Beranrdes. Machadinho D’Oeste 2013 RESUMO Este artigo tem como objetivo falar sobre a importância do gerenciamento correto dos recursos naturais do nosso país através do Licenciamento Ambiental. Sabemos que é de responsabilidade dos órgãos de fiscalização assegurar que as ações…

Resumo: O licenciamento ambiental é um instrumento de caráter preventivo, destinado à execução dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, notadamente o de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico. Como componente do processo de licenciamento, o EIA também se marca por esse caráter preventivo e, antes de tudo, visa a dar à Administração Pública uma base séria de informação, de modo a que se pesem os…

licenciamento ambiental Anexo III - Exemplos de definição de competência para licenciar Anexo IV - Órgãos ambientais estaduais Anexo V - Relação dos empreendimentos que podem vir a necessitar de EIA/Rima para o licenciamento ambiental (Resolução Conama nº 01/86) Anexo VI - Resumo dos procedimentos adotados para o licenciamento ambiental Referência Bibliográfica 55 57 Introdução A A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional de…

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL DISCIPLINA DE LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL PROFESSORA: ANA PAULA ATZ EIA/RIMA NOVO HAMBURGO 23 DE JUNHO DE 2012 RESUMO EIA/RIMA é um dos instrumentos utilizados na política Nacional do Meio Ambiente, ele foi instituído pela resolução Conama n.º 001/86, de 23/01/1986. As atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo…

Licenciamento e Legislação e direito ambiental. Prof.ª Luciana Trigueiro Prof.ª Jamile Bernardes Prof.º Rodrigo Trigueiro Prof.º Thiago Augusto Prof.º Jossan Batistute Rio Branco - Acre 2013 RESUMO Introdução Atualmente, com desenvolvimento desenfreado, o avanço tecnológico e a constante revolução da indústria, apesar dos importantes benefícios que, em muitos casos, trazem para a…

PRESENCIAL CONECTADO curso superior de tecnologia em gestão ambiental ELISA BRASILEIRO RIBEIRO CONTROLE E IMPACTOS DE RISCOS AMBIENTAIS Januária 2013 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo central dissertar sobre uma pesquisa bibliográfica realizada através de uma revisão da literatura atual feita por meio de artigos científicos e diversas legislações ambientais das quais são…