Resumo Resolução 1255 09

também chamadas de Capitais de Terceiros, pois a empresa tem que pagá-las para terceiros. Patrimônio Líquido: é a parte do Patrimônio que pertence ao proprietário da empresa. São os Capitais Próprios. Resumo: Capitais de Terceiros = Obrigações Capitais Próprios = Patrimônio Líquido Origem do Capital Próprio: 1ª) Recursos do proprietário. É o caso…

Art. 55 Os procedimentos relativos à execução de contratos, aquisições e patrimônio obedecerão ao disposto em legislação específica. Art. 56 Para fins de elaboração do Demonstrativo do Estoque da Dívida Pública Consolidada, em atendimento à Resolução n.º 40/2001 do Senado Federal e Lei n.º 101, de 04 de maio de 2001, as unidades orçamentárias da Administração Direta e Indireta, devem encaminhar até o 5º (quinto) dia útil após o pagamento da despesa com Juros, Encargos e Amortização…

conhecimentos neste trabalho. À todos os professores da Faculdade UNIRG, que contribuíram para minha formação sempre oportunizando o melhor conhecimento. Agradeço aos colegas pela compreensão e companheirismo neste período de caminhada. 5 RESUMO Este estudo objetivou demonstrar a importância da Gestão Ambiental e do Sistema de Gestão Ambiental, utilizado nas empresas e tem como modelo a empresa Cooperativa dos Produtores de Carnes e Derivados de Gurupi - COOPERFRIGU. Para…

importância no período em que estive dedicada ao desenvolvimento desse trabalho. A todos vocês meu sincero muito obrigado! 5 Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim. Chico Xavier 6 RESUMO Estamos na era da globalização, onde as organizações estão sempre em uma corrida constante pela competitividade para a inovação de produtos e serviços, reduções de custos e lucratividade. Porém para se construir tudo isso, é…

despesa consignada ao mesmo grupo autorizado a redistribuição prevista no art. 66, § único da Lei Federal nº 4.320. II – atender à insuficiência de dotações consignadas nas funções educação (12), saúde (10), assistência social (08) e previdência social (09), mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesa consignada na mesma função até o limite de 70% da dotação inicial; Página: 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂ MARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS III – atender ao…

Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE…

prova, nas questões judiciais. Sem fugir, pois, ao sentido literal do vocabulário (ônus), exprime a locução: a obrigação de provas1”. 1 SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 3. ed. São Paulo. Editora Forense: 1973, p. 1094. SUMÁRIO RESUMO.............................................................................................XI INTRODUÇÃO....................................................................................XII CAPÍTULO…

PESSOA COM DEFICIÊNCIA: GARANTIA DE DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO TRABALHISTA? CRISTINA AP. DA SILVA 1 TATIANA STROPPA2 RESUMO: Atualmente a inclusão se faz de forma ampla, mostrando suas facetas na educação, na saúde, na segurança, na alimentação, na diversão, no trabalho ou mesmo na recreação. A de se discutir o tema acalora na sociedade a constatação de que a Constituição também confere direitos e garantias às pessoas com deficiência. É por meio dela, norma vetorial…

presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Tijucas (SC), 21 de outubro de 2008. Luciana Teresinha Capitânio Graduanda 8 RESUMO O presente trabalho monográfico tem como objeto analisar a Teoria Geral dos Recursos e as novas regras do Recurso Especial sob enfoque da Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008. Buscou-se tratar no capítulo inaugural uma noção…

Primeiramente, antes de iniciar o nosso estudo sobre o direito de greve, convém conceituar o instituto da coalizão, pois grande parte da doutrina não faz a devida distinção entre tais institutos. Santamarina de Paredes, citada por Viana (2005, p. 1255), faz a diferenciação de forma satisfatória: É a união concertada entre patrões ou operários, a aliança, digamos assim, para a defesa de seus respectivos direitos ou interesses, enquanto que na greve é um fato…