Resumo Regime Penal Diferenciado Cezar

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Luma Maria Marques Cavalcante Matr.: 0820544-2 Fortaleza - CE Junho, 2013 LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de…

paciência despendida, enfim, pelo ser humano iluminado que é. Por fim, agradeço a todos aqueles que de alguma maneira participaram da minha jornada acadêmica, que aqui se encerra, e contribuíram para a minha formação jurídica. RESUMO SOUSA, Nara Carolina Carneiro Feijó. Aplicabilidade de medidas cautelares alternativas à prisão, trazidas pela lei 12.403/2011, no tráfico de drogas. 2012. 30. Monografia. Curso de Direito, Faculdade Católica Rainha da Paz,…

Simone Rosiane Corrêa Araújo Membro: Professora Paulo Henrique Campos Leite Membro: Professor Dedico este trabalho a Deus, que, através de algumas pessoas, me deu subsídios suficientes para proceder à evolução e conclusão deste estudo. RESUMO O objetivo do presente estudo é a análise e determinação das obrigações do Estado perante as instituições que procedem ao “acolhimento” de crianças e adolescentes quando os direitos fundamentais desses encontram-se ameaçados ou…

Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial Volume 2 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2 Dados Internacionais de Catalogaç (Câmara Brasileira do Liv , as.it) Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo - SP Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 — Fone Vendas:…

CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Internacionais de Catalogação (Câmara Brasileira do Liv , as.it); Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 —…

CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Internacionais de Catalogação (Câmara Brasileira do Liv , as.it); Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 —…

vossos caminhos os meus caminhos, diz o Senhor”. “Porque assim como os céus são mais altos do que a terra, assim são os meus caminhos mais altos do que os vossos caminhos, e os meus pensamentos mais altos do que os vossos pensamentos”. Isaías 55: 8-9. RESUMO A Presente tese apresenta o inquérito policial, a com incidência do principio do contraditório e do princípio da ampla defesa, como garantias constitucionais ao acusado. No decorrer do presente trabalho, serão esmiuçado o inquérito…

com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente…

Direitos humanos e garantias constitucionais fundamentais: convergências e divergências conceituais. Tratamento diferenciado entre direitos fundamentais e direitos sociais na Constituição Federal. 25 Ponto 3.a. Relação entre o regime de proteção internacional de direitos humanos, o direito internacional humanitário, o direito de minorias, o direito de refugiados e o direito internacional penal. 27 Ponto 3.b. Eficácia vertical e horizontal de direitos humanos (“Drittwirkung”). Obrigação…

........ 25 2.2.1 No direito americano .................................................................................................. 25 3 DELAÇÃO PREMIADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO ............................ 27 3.1 Delação e Processo Penal .............................................................................................. 27 3.1.1 Natureza Juridica ....................................................................................................... 27 3.1.2…