Resumo Redução Da Maioridade Penal

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CELER FACULDADES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CRIMINOSOS MIRINS Marcio Antonio Cella 1 Iara Caroline Varela dos Santos2 Roberta Bianchi3 Resumo: A violência envolvendo menores infratores cresceu muito nos últimos anos, os motivos que remetem ao adolescente a um perfil criminoso podem ser vários mais os principais que se podem ser notados pelos adolescentes que passam pelas medidas socioeducativas são a pobreza, o tráfico de drogas

BELÉM-PARÁ 2012 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma análise jurídica Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Adir Viana. BELÉM-PARÁ 2012 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma análise jurídica Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

Resumo do texto HECATOMBE X ECA Promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez Em Fevereiro de 2007 o Brasil inteiro foi abalado por um assassinato brutal ocorrido no Rio de Janeiro. Durante o roubo de um carro, criminosos arrastaram o corpo de uma criança de apenas 6 anos de idade, tratava-se do pequeno João Hélio. O país todo ficou comovido e revoltado com tal acontecimento, e para os amigos e familiares da vitima, uma dor inesplicavel e incomparável de ter perdido um ente em tão…

A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO PENSAMENTO E OBRA DO JURISTA GUILHERME DE SOUZA NUCCI Dorival de Freitas Junior Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Professor Titular de Direito Penal e Direito Processual Penal no Centro Universitário Salesiano (UNISAL) e Universidade Paulista (UNIP). RESUMO Tal como uma roda gigante, de tempos em tempos a…

a) b) c) d) e) a exclusão de ordem econômica; social; cultural; patológica; comportamentos auto-destrutivos. Dissolução do vínculo familiar Fonte: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-03942007000200016 RESUMO A mediação familiar é uma alternativa à justiça estatal para a dissolução do vínculo conjugal e dos conflitos decorrentes desse rompimento. O objetivo deste artigo é refletir sobre o trabalho do psicólogo na mediação de conflitos…

UNINOVAFAPI RESUMO DO TEXTO Redução da Maioridade Penal: Uma questão recorrente TERESINA 2013 RESUMO Os antigos códigos de menores e o atual estatuto da criança surgiram da histórica inimputabilidade penal do adolescente. Sempre coexistiram as ideias de redução da menor idade penal como forma de combate a criminalidade, tema de permanente recorrência na sociedade moderna, marcada por certa demonização da violência. A inimputabilidade penal…

CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MENORIDADE São Paulo 2013  “REDUÇÃO DA MENORIDADE” Monografia apresentada a Faculdade de Direito Anhanguera, como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em direito. Orientação da Profª Dra VIVIANE CHEQUER. São Paulo Novembro de 2013  Monografia apresentada à Faculdade de Direito Anhanguera, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. 1. Redução da Menor…

CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ECA SÃO PAULO 2012 Quitéria Vandélia Dias Rodrigues CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O ECA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Carlos Drummond de Andrade tendo como requisito parcial a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Carolina Ferreira Souza São Paulo 2012 Quitéria Vandélia Dias Rodrigues…

PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Antenor Ferreira Pavarina. Presidente Prudente/SP 2008 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL …

das agências especializadas e organizações internacionais que se dedicam os bem estar da criança. Nos termos dessa Convenção, a criança é definida como “todo ser humano com menos de 18 anos de idade, a não ser que, pela legislação aplicável, a maioridade seja atingida mais cedo” ( art. 1º) A Convenção envolve os direitos civis, políticos, culturais, sociais e econômicos das crianças: liberdade de expressão de pensamento, de consciência e de crença, relativo a sua idade e sua…