Resumo Redução Da Maior Idade Penal

no processo de reconhecimento do transtorno, quanto no tratamento e apoio dado ao paciente. Aproveitando os conceitos que serão apresentados, será feita uma análise geral de como o doente mental (termo empregado pelo próprio Código Penal) é tratado pelo Código Penal Brasileiro. Saúde Mental e Transtorno Mental Saúde mental é estar bem interiormente, exteriormente e com o próximo. É saber lhe dar com as adversidades que surgem ao longo da vida. É o equilíbrio saudável da pessoa…

percurso no tempo e no espaço, nas várias legislações que se sucederam e à luz do culturalismo jurídico, foram anotados princípios que, embora variantes em sua medida e prevalência, estiveram sempre presentes nos vários códigos de processo civil e penal. Princípios esses que tanto atendem à normativa do procedimento no processo, como também, e principalmente, acodem e se enquadram sob valores éticos e sócio-políticos, de convivência social, retratados pelo culturalismo jurídico.…

segunda fase do Exame da Ordem relativas a Direito Penal e a Direito Processual Penal, com resumos, esquemas e gráficos. Espaço Jurídico Cursos Facebook.com/ralmendra Setembro de 2012 55 TESES DE DEFESA PARA A 2ª FASE DO EXAME DA ORDEM Prof. Rodrigo Almendra Embora seja comum apresentarmos as teses de defesa como as adotadas pelos advogados criminalistas, não se pode duvidar que, por vezes, a atuação do profissional é acusar (crimes de ação penal privada ou mesmo atuando como…

suas repercussões no pensamento criminológico Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva Elaborado em 12/2010. Página 1 de 2» a A RESUMO O presente trabalho analisa os caminhos históricos e os discursos jurídicos, políticos, sociológicos e econômicos modernos que levaram ao monopólio estatal do exercício punitivo, destacando como as práticas penais funcionaram como instrumento de formação e consolidação do centralismo soberano. Para tanto, são percorridas as mudanças nas…

Orientador (a) AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por ter me dado forças e iluminando meu caminho para que pudesse concluir mais uma etapa da minha vida; Ao meu pai Jaime, por todo amor e dedicação que sempre teve comigo, homem pelo qual tenho maior orgulho de chamar de pai, meu eterno agradecimento pelos momentos em que esteve ao meu lado, me apoiando e me fazendo acreditar que nada é impossível, pessoa que sigo como exemplo, pai dedicado, amigo, batalhador, que abriu mão de muitas…

Alexsandro de Almeida Santos Professor: Flávio José Borges dos Santos Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso: Tecnólogo em Segurança do Trabalho Turma: SEG0117 27/06/2012 RESUMO Este trabalho foi desenvolvido como objetivo de explicar a importância da Segurança do trabalho no contexto Sócio-Econômico Brasileiro que desempenha no mundo do trabalho,que ora se consolida,tem o condão de alertar os…

Faculdade UNIGRANRIO, como um dos requisitos para a obtenção da avaliação do semestre av1 DUQUE DE CAXIAS 2014 FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS RESUMO A presente neste trabalho o objetivo de verificar a aplicação da flexibilização das normas trabalhistas e a identificação de fatores que contribuíram para a sua própria realização. A flexibilização deve ser um mecanismo…

DIREITO PROCESSUAL PENAL – EXECUÇÃO PENAL “LEI DE EXECUÇÃO PENAL” BELÉM –PARÁ 2014 DIREITO PROCESSUAL PENAL – EXECUÇÃO PENAL “LEI DE EXECUÇÃO PENAL” BELÉM –PARÁ 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tratará da Lei de Execução Penal – LEP (7.210/84), estabelecendo as garantias e deveres impostos aos presos, os estabelecimentos penais, a execução das penas em espécie, a suspensão condicional e a execução das medidas de segurança. Tratando-se

DECISÃO DE UM HOMICÍDIO Alessandra Alves de Melo Rafael Lima Resumo No Direito Penal Brasileiro, o homicídio, em termos topográficos, está inserido no capítulo relativo aos crimes contra a vida do Código Penal , sendo o primeiro delito por ele tipificado. Inegavelmente, o homicídio doloso é a mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada,…

A IMPORTÂNCIA DAS NORMAS DE SEGURANÇA NA CONTRUÇÃO CIVIL Hortênsia Diana Ferreira Santos Jessica dos Santos Brito Laís Silva de carvalho Vanessa Sena Aragão Victor Luan oliveira Ferreira Disciplina: Química Professor: Cristóvão Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar a importância do cumprimento das normas de segurança na construção civil, mostrando o que é considerado acidentes de trabalho, como prevenir e controlar os riscos. Envolvem aspectos como legislação vigente,…