Resumo Recursos Processo Civil

RESUMO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO EXECUTOR: ADRIANO RABELO DE SOUZA SILVA Métodos de Resolução de conflitos: 1. Autotutela: Mais forte(forma brutal).Ex: Legítima defesa,Poda de árvore. 2. Autocomposição: a. Transação. b. Conciliação. c. Mediação. 3. Heterocomposição: Interferência de terceiros(jurisdição). d. Terceiro Imparcial: Pessoas fora do conflito. e. Arbitragem: Forma de resolver o conflito dada uma parte. DIREITO PROCESSUAL:…

inicialmente obstado ante a existência de débitos referente a um auto de infração lavrado pelo próprio IBAMA, pendente sobre este recurso apresentado pela autora na via administrativa. 2 - RECURSO ADMINISTRATIVO Trata-se de Recurso Administrativo contra Auto de Infração que multou empresa por realizar construção de edificação sem licença prévia em APPP. O recurso administrativo pretende que seja declarada a nulidade do Auto de Infração recorrido, pela ausência de seus requisitos de validade

curricular: Direito Processual Civil II Docente: Floriano Brito Júnior Dicente: Catarina Beck Gomes Costa Ferreira Matrícula: 102020549 Curso: Direito (Noturno) Período: 7º Turma: 2010.2 “Sentença E Coisa julgada” (Avaliação referente à 1ª unidade) Campina Grande – PB 26.09.2013 A SENTENÇA DA COISA JULGADA Catarina Beck1 RESUMO O processo de…

Gestão Tecnológica de Recursos Humanos Gestão por Competências e Avaliação por Desempenho ACADÊMICAS: Edivania Maria S. Maciel Janaina S. Cardoso Josiely S. Santos Karen Cristina R. da Costa Michely Alves Almeida Miriam M. O. Rios Várzea-Grande/Mt 2014 ACADÊMICAS: Edivania Maria S. Maciel Janaina S. Cardoso Josiely

CONSTRUÇÃO CIVIL E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL Modalidade: Resenha PROFº. RODRIGO RESENDE – Professor orientador. PROFª. GARDENIA STAELL – Professor orientador. PROFº. EDUARDO JOSÉ QUARESMA – Professor orientador. BRUNA – Estudante do 1º Período Engenharia Civil JOÃO VITOR SANTOS – Estudante do 1º Período Engenharia Civil JULIANA MARTINS – Estudante do 1º Período Engenharia Civil JUNIOR AVELAR – Estudante do 1º Período Engenharia Civil MARCELO TORRES – Estudante do 1º Período Engenharia…

Desenvolvimento da Comunidade Direcção de Desenvolvimento Institucional Sector de Gestão de Conhecimento Estudo da Linha de Base das competências chave e quadro de necessidades das OSCs e CCDs no âmbito do Projecto de Monitoria na Alocação de Recursos Públicos para o Bem-estar da Mulher e Criança. Províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Inhambane, Gaza e Maputo Distritos de Ancuabe, Nicoadala, Vilankulo, Manjacaze e Matutuine Ficha Técnica: Condução do…

Embargos à execução (Resumo para estudo) Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a defesa do réu no processo de execução, que é feita através da ação autônoma de embargos à execução Para tanto, tal artigo, primeiramente, procederá à uma análise do conceito e características da referida ação para, após, analisar seus pressupostos de admissibilidade e quando será atribuído efeito suspensivo aos mesmos. Por fim, imperativo tratar sobre outras modalidades de defesa do executado na

Pré-Projeto e Fichamentos apresentados à Sociedade de Ensino do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos da 1ª Avaliação Bimestral, da Disciplina TCC, ministrada pela Prof. Dra. Anne Francialy da C. Araújo. Maceió 2013 Pré-Projeto Área: Direito Civil (Família) Orientador: Ana Gabriela Soares Tema: A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade Delimitação do Tema: Problema: É possível, modificar uma sentença que foi transitada em julgado, antes da existência do exame de…

Legislação do MPU Data: 17/12/2011 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Legislação do MPU / Funções institucionais do MPU / Atuação do MP na esfera penal / Controle externo da atividade policial / Atuação na esfera civil / Atuação do MP na defesa de direitos difusos e…

completa..., por seu advogado que essa subscreve nos autos da ação..., em tramite..., processo..., que move em face de TÍCIO, qualificação completa..., não se conformando com a decisão de folhas... vem respeitosamente a presença de Vossa Excelencia com fundamento nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, pelas razões anexa. Requer que seja recebido o presente recurso no seu regular efeito devolutivo com a concessão do…