Resumo Recursos Processo Civil

VANESSA RODRIGUES FERRAREZI DE FREITAS – RA 8073863976 TALITA SOUSA NOVAES – RA 8201937288 FRANCISCO DE MATOS LEAL – RA 4285867037 JULIANO BELO – RA 8638283485 APTS – ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL V SÃO PAULO 2014 FACULDADE ANHANGUERA VANESSA RODRIGUES FERRAREZI DE FREITAS TALITA SOUSA NOVAES FRANCISCO DE MATOS LEAL JULIANO BELO CONTRATO DE DEPÓSTIO E DE

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADVOGADOS Bruna Assis Natalia Dourado Resumo Conforme previsão do Código Civil, aquele que causar dano a outrem fica obrigado a repara- lo. Este estudo visa demonstrar que o advogado poderá ser responsabilizado civilmente por uma ação ou omissão quando causar dano ao seu cliente, tendo em vista que sua responsabilidade decorre de mandato, portanto puramente contratual. Conclui-se que as obrigações do advogado são de meio e este só será responsabilizado…

roteiro destina-se a apontar sucintamente o conteúdo da Sentença e da Coisa Julgada no Processo Civil Brasileiro. Utilizado como material de apoio e acompanhamento das aulas da disciplina de Direito Processual Civil ministrada pelo Prof. Esp. Hilário Vetore Neto, na Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos/SP. Roteiro de Estudos Referências: GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. 7. ed. São Paulo : Saraiva, 2010. Vol. 2. Sentença Introdução Sentença é o…

Código de Processo Civil, RECURSO DE APELAÇÃO, o que faz com fundamento no artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil, e em conformidade com os argumentos constantes nas razões que seguem anexas, as quais, requer sejam juntadas aos autos. Por conseguinte, nos termos do artigo 511 do Código de Processo Civil, foram recolhidos o porte de remessa e retorno e o devido preparo, o que se comprova pela guia devidamente quitada que ora se junta aos autos, quer seja o presente recurso…

[pic] ALIMENTOS Brasília/DF 2º/2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. Resumo Histórico 2. Conceito 3. Pressupostos da Obrigação Alimentar 4. Modalidades 5. Características da Obrigação Alimentar 6. Sujeitos da Obrigação Alimentícia 6.1 Alimentos à Mulher Gestantes ou Gravídicos 6.2 Alimentos aos Filhos Menores 6.3 Alimentos aos Filhos Maiores, Pais e Irmãos 6.4 Alimentos Decorrentes do Casamento …

Encontro Nac. de Eng. de Produção - Ouro Preto, MG, Brasil, 21 a 24 de out de 2003 Proposta do modelo ESA para sustentabilidade na Construção Civil Lisiane Ilha Librelotto, M. Eng. (UNIVALI / UNISUL) librelot@matrix.com.br Paulo Cesar Machado Ferroli, M. Eng. (UNIVALI) ferroli@matrix.com.br Gregório Varvakis Rados. Ph. D (UFSC) grego@eps.ufsc.br Resumo Este artigo apresenta uma proposta para avaliação do posicionamento sustentável de empresas construtoras atuantes na indústria…

Constitucional Recursos 1- Apelação (1º grau) 2- Agravo (Retido e de Instrumento) 1º grau 3- Embargos de Declaração 4- Embargos Infringentes 5- Recursos Constitucionais (no Tribunal) 6- Recurso Ordinário para o STF (ROC) 7- Recurso Ordinário para o STJ 8- Recurso Extraordinário 9- Recurso Especial (RE) Peças que já foram cobradas na OAB Mandado de Segurança Individual (várias vezes) Ação Popular Reclamação ADIN Mandado de Injunção Habeas Data Recurso ordinário…

Constituição Federal e artigo 649,I, do Código de Processo Civil e artigo 1º, da Lei 8.009/90, interpor RECURSO ESPECIAL, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. Requer que o presente recurso seja recebido, com as inclusas guias de preparo, no efeito devolutivo, processado e remetido com as inclusas razões ao Egrégio Tribunal de Justiça. Termos em que, Pede deferimento. Local e data. Advogado... / OAB número RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL Egrégio…

Resumo de Direitos Difusos e Coletivos AS VÁRIAS CATEGORIAS DE INTERESSES 1. Interesse público e interesse privado A expressão interesse público tem sido predominantemente utilizada para alcançar o interesse da coletividade. Num estado democrático de Direito, no instante em que o legislador edita a lei, e o administrador ou o juiz a aplicam, colima-se alcançar o interessa da sociedade. Assim, é o próprio Estado que, por seus órgãos, chama para si a tarefa de dizer o que…

Júnior Engenheiro Civil, atuou no setor privado. Atualmente é funcionário público federal e trabalha na área de Licitações e Contratos, na parte de Obras Públicas. RESUMO Este trabalho tem por objetivo auxiliar os agentes públicos e privados, na implantação de empreendimentos governamentais por meio de uma abordagem simples e objetiva a respeito dos principais temas correlatos ao processo de contratação – legislação aplicável, parâmetros de…