Resumo Recursos Processo Civil

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE ENGENHARIA BÁSICO O PAPEL DO ENGENHEIRO NA SOCIEDADE BRASILEIRA 2 RESUMO A engenharia teve inicio desde os tempos antigos quando o homem teve a iniciativa de sair das cavernas e construir moradias fixas de sustentação e boa qualidade. Ela ficou marca com o começo das grandes construções antigas como diques pontes e a igreja, marcas registradas da construção civil . A engenharia teve um grande upgrade quando teve que fazer construções de…

MANEIRAS DE EVITAR EROSÃO EM SOLOS CULTIVÁVEIS Alan Cabral Barcelos, alan_barcelos@hotmail.com Engenharia Civil, Unipampa Alegrete Naidú Schimdt Miranda, miranda.px@hotmail.com Engenharia Civil, Unipampa Alegrete Palavra chave: Erosão, solos, cultivo. Resumo: A erosão pode prejudicar o solo cultivável, impossibilitando de ser cultivado novamente, mas isso pode ser contido se usar as técnicas e cuidados certos para controlar a erosão e preservar o solo cultivável. 1- Objetivo:

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A SER PROCESSADA - RITO ORDINÁRIO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da ª Vara do Trabalho de . (qualificação completa) "A", nacionalidade, estado civil, profissão, com R.G. nº, expedido pela SSP/ , na data de , com CPF/MF nº, nascido aos dias , com CTPS nº e série, PIS nº, nome da mãe, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade, estado e CEP, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, nº, bairro, cidade, estado e CEP, onde

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA Processo: xxxxxxxxxx LEONARDO, já qualificado nos autos da AÇÃO de número em epígrafe, vem, por seu advogado, que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, não tendo se conformado com a r. sentença de fls. .... interpor, com base no artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil, o presente recurso de APELAÇÃO Substanciado nas anexas razões de apelação, as quais requer sejam…

RESUMO DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO DOS COLATERAIS A ausência de herdeiros necessários e de cônjuge sobrevivente chama à sucessão os colaterais até 4º.grau. Na ordem civil brasileira são colaterais: a) Irmãos (2º. Grau) b) Tio (3º. Grau) c) Sobrinhos (3º. Grau) d) Primos (4º. Grau) e) Tio-avô (4º. Grau) f) Sobrinho-neto (4º. Grau). Na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos. Assim, se há irmãos concorrendo com tios, estes são afastados por aqueles. Na classe dos…

- Recurso Extraordinário No direito processual brasileiro, o recurso extraordinário, ou RE é o meio processual para contestar perante o Supremo Tribunal Federal uma decisão judicial proferida por um Tribunal de Justiça, sob a alegação de contrariedade à Constituição da República ou de invalidade da lei local em face de lei federal. - Uma decisão judicial poderá ser objeto de recurso extraordinário quando: 1- contrariar dispositivo da Constituição; 2- declarar…

FUNGIBILIDADE DIANTE DO ERRO GROSSEIRO Resumo: Tem como objetivo fazer considerações acerca dos requisitos de admissão do princípio da fungibilidade recursal, tema esse de grande relevância, haja vista não estar expresso no atual Código de Processo Civil, gerando grande divergência na doutrina e jurisprudência acerca de sua aplicabilidade. O referido instrumento processual que possibilita aos operadores do direito usufruir da ideia de substituição de um recurso por outro em caso de…

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA PROCESSO CIVIL IV PROFESSOR: LUIZ CARLOS SECCA CAIO LISBOA – MAT. 2008.127.1980 PROCESSO CIVIL IV ­ DA AÇÃO RESCISÓRIA A Ação Rescisória possui em como conceito a forma de impugnar uma ação judicial transitada em julgado, para desconstituir a coisa julgada material. Ação de competência originária dos tribunais por meio do qual se postula a anulação ou desconstituição de uma sentença ou acórdão transitado…

IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA FORMAÇÃO DOS ENGENHEIROS CIVIS AutoresIMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA FORMAÇÃO DOS ENGENHEIROS CIVIS Autores: Fabiana Padilha Carneiro (fabianapcarneiro@ibest.com.br) - Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - UFPB; Aluísio Braz de Melo - Doutor pela Universidade de São Paulo - USP, Professor do Departamento de Arquitetura e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana- UFPB; Béda Barkokébas Jr. -Doutor em Engenharia de…

Resumo Abreviadíssimo de Direito Constitucional Professora Nádia Carolina Resumo de Direito Constitucional Lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo. É ela que determina a organização políticojurídica do Estado, dispondo sobre a sua forma, os órgãos que o integram e as competências destes e, finalmente, a aquisição e o exercício do poder. Cabe, também, a ela, estabelecer as limitações ao poder do Estado e enumerar os direitos e garantias fundamentais.…