Resumo Recurso Especial Numero 802 324 Sp

........................ 384 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ..............................................................................................................................................386 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ............................................................................................................................................... 387 SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO ..................................

ao meu lado em todas as difíceis etapas para a composição dessa dissertação, por isso posso dizer que sem você ao meu lado, provavelmente eu não teria conseguido superar mais essa importante etapa da minha vida. Eu te amo! Um agradecimento, todo especial, a minha orientadora, Profa. Dra. Monique Guimarães Cittadino, pessoa que me concedeu a oportunidade de ingressar como bolsista de iniciação científica (PIBIC/UFPB) no projeto intitulado “Estado Novo na Paraíba: a Interventoria de Ruy…

Ministérios, Bl. L, 2º andar 70047-900 – Brasília – DF – Brasil Tel.: (55 61) 2022-9217 Fax: (55 61) 2022-9020 Site: http://portal.mec.gov.br/index.html Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Rodovia Washington Luis, Km 233 – SP 310 Bairro Monjolinho 13565-905 – São Carlos – SP – Brasil Tel.: (55 16) 3351-8111 (PABX) Fax: (55 16) 3361-2081 Site: http://www2.ufscar.br/home/index.php Impresso no Brasil SUMÁRIO Apresentação…

Procure estar atualizado, lendo jornais e revistas especializadas. II) Paráfrase Chama-se paráfrase a reescritura de um texto sem alteração de sentido. Questões de interpretação com freqüência se baseiam nesse conhecimento, nessa técnica. Vários recursos podem ser utilizados para parafrasear um texto. 1) Emprego de sinônimos. Ex.: Embora voltasse cedo, deixava os pais preocupados. Conquanto retornasse cedo, deixava os genitores preocupados. 2) Emprego de antônimos, com apoio de uma…

se pode falar em aquisição objetiva da estabilidade. Isso porque a Emenda 19/1998 introduziu o § 4º ao art. 41 da Constituição, 1 passando estabelecer como condição para a aquisição da estabilidade a submissão do servidor a uma avaliação especial de desempenho feita por comissão instituída para esse fim. Como não mais é possível a aquisição da estabilidade por simples decurso de prazo, entendo que não mais se pode falar em aquisição de estabilidade como um fato jurídico…

mesmo período, o preço do barril de petróleo, influenciado pelo risco de alastramento da atual guerra da Síria no Oriente Médio, manteve-se em patamar elevado, atingindo mais de US$ 117. Já no Brasil, nosso maior e mais relevante mercado, o número de passageiros embarcados, influenciado por uma redução da atividade econômica, apresentou uma modesta expansão de 1,4%. Ainda assim, ao mantermos nossa estratégia de disciplina de capacidade de assentos, conseguimos novamente…

Plano de Curso: Graduação em Engenharia Elétrica 1.2 Curso IDENTIFICAÇÃO Denominação: Graduação em Engenharia Elétrica Nível: Superior Carga Horária: 3842 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS Número de Vagas: 30 Endereço: Av.de Furnas, Nº 55, Village Imperial, CEP 75.524-010, Itumbiara-GO 2. DO CURSO PROPOSTO 2.1 Justificativa 2.1.1 Missão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia IFG – Campus de Itumbiara …

17044-160 – Bauru – SP Tel.: (0xx14) 235-7111 Fax: (0xx14) 235-7219 Home page: www.usc.br E-mail: edusc@usc.br Fundação Editora da UNESP Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 232-7171 Fax: (0xx11) 232-7172 Home page: www.editora.unesp.br E-mail: feu@editora.unesp.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) H67399 História de Portugal / José Mattoso… [et al]; José Tengarrinha, organizador.…

se stessa le forze per reagire contro l’incombente minaccia della propria distruzione. Ecco, dunque, il significato autentico della partecipazione, che porta nelle aule dei tribunali la luce di una profonda idealità morale. Vittorio Denti RESUMO A presente tese tem por objetivo analisar a participação popular na defesa do meio ambiente sob o enfoque do direito processual civil brasileiro, em que o processo civil se apresenta como instrumento capaz de viabilizar a participação…

Carta doada pela vontade do soberano, mas um pacto entre o soberano e a representação nacional, em regra entre o monarca e o Poder Legislativo. Quanto à Estabilidade, à Mutabilidade ou à Alterabilidade: Rígida (ou condicional): demandam processo especial, mais solene e difícil para sua alteração do que o da formação das leis ordinárias. Não devemos associar rigidez constitucional com estabilidade constitucional, pois a CFRB, apesar de rígida, não possui estabilidade (constituição…