Resumo Rdc 275

do Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul JTJ Julgados do Tribunal de Justiça-Lex LACP Lei da Ação Civil Pública M.V. Maioria de Votos MIN. Ministro MP Medida Provisória MS Mandado de Segurança PJ Paraná Judiciário RDC Revista de Direito do Consumidor-RT RDR Revista de Direito Renovar REEX.NEC. Reexame Necessário REL. Relator RELA. Relatora Resp. Recurso Especial RISTJ Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça RJTJRGS…

Tribunal de Alçada do Estado do Paraná Julgados do Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul Julgados do Tribunal de Justiça-Lex Lei da Ação Civil Pública Maioria de Votos Ministro Medida Provisória Mandado de Segurança Paraná Judiciário RDC Revista de Direito do Consumidor-RT RDR Revista de Direito Renovar REEX.NEC. Reexame Necessário REL. Relator RELA. Relatora Resp. Recurso Especial RISTJ Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça RJTJRGS Revista de Jusrisprudência…

DIREITO PENAL DO CONSUMIDOR (TIPOS PENAIS - CDC) Trabalho apresentado como requisito da avaliação da disciplina de Legislação Penal Extravagante, ministrada pelo Prof. Eduardo Torres Roberti, no 1º Semestre de 2015. Aracaju Maio, 2015 RESUMO O presente estudo tem como objeto os crimes contra as relações de consumo previsto no Código de Defesa do Consumidor. Mostraremos até que ponto essas normas penais incriminadoras são eficazes na prevenção do abuso do poder…

REFERÊNCIAS BIBLIOGÁFICAS .................................................................................... 65 APÊNDICE A ......................................................................................................................... 67 RESUMO O objetivo deste trabalho foi identificar definir medidas de controle e monitoramento para Pontos Críticos de Controle, utilizando os produtos de uma fábrica de laticínios situada no município de Bento Gonçalves, Serra Gaúcha. O…

_____________________________________________________________ 3 “Estabelecer procedimentos de Boas Práticas para serviços de alimentação visa a garantir as condições higiênico sanitárias do alimento preparado.” ( SILVA, 2005) 4 RESUMO A adoção das Boas Práticas de Fabricação e dos Procedimentos Operacionais Padronizados, ao quais o comprovam, representam uma das mais importantes ferramentas para o alcance de níveis adequados de segurança alimentar. O objetivo do…

farmacoterapia, assinando as anotações apostas. • Os hospitais devem adotar práticas seguras baseadas na legislação vigente, em recomendações governamentais, e em recomendações de entidades científicas e afins, nacionais e internacionais. RESOLUÇÃO DO CFF RDC 585/2013 Iniciativa da Comissão Assessora de Farmácia Clínica CRFSP enviada em jan 2013 RES CFF 585/2013 Art.2 As atribuições clínicas do farmacêutico visam à promoção, proteção e recuperação da saúde, além da prevenção de…

RESUMO O presente projeto apresenta o desenvolvimento de uma bala nutritiva de frutas vermelhas, produto inovador no mercado de balas que possui como diferencial matérias- primas selecionadas (frutas), sem adição de aromatizantes e corantes artificiais, tornando-se um produto nutritivo, oferecendo satisfação pelo doce e nutrição pela fruta. Voltadas para o público infanto-juvenil, com menor valor calórico, por não utilizar açúcar em sua formulação. Sua embalagem com válvula spray…

meus familiares e amigos que estiveram direta ou indiretamente envolvidos com o trabalho, sem os quais eu não conseguiria ter chegado ao final, destacadamente, Patrícia Galhano, Solly e Joan Venezia, Sophie Ryaboy, Cléia S.Costa, Mari Miura. vi RESUMO Este trabalho tem como objetivo desenvolver um método de análise de risco qualitativo que propicie um nível de segurança contra incêndio adequado ao risco esperado em uma edificação hospitalar de grande porte, visto que o estrito…

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 211, DE 14 DE JULHO DE 2005. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do artigo 13 do Regulamento da Anvisa aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1.999, considerando a necessidade de atualizar as normas e procedimentos constantes da Resolução nº 79, de 28 de agosto de 2.000, referentes a registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e…

Integradas de Diamantina – FAFEID. Correspondência: Faculdade de Ciências da Saúde, Grupo JEQUI Saúde Coletiva, rua da Glória 187, Centro, Diamantina, Minas Gerais, 39100-000 Brasil. Telefone: 55 38 3531-1811, Email: rosabeinner@fafeid.edu.br 2 Resumo Com o desenvolvimento da tecnologia aliado ao interesse em se confirmar o conhecimento em medicina popular, as plantas medicinais têm tido seu valor terapêutico pesquisado mais intensamente pela ciência. A avaliação do grau de…