Resumo Questão Penitenciaria Augusto

Não temos que fazer do Direito Penal algo melhor, mas sim que fazer algo melhor que o Direito Penal Gustav Radbruch RESUMO O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise de como a Justiça Restaurativa pode ser uma alternativa a ser incorporada na justiça penal, como forma a solucionar os conflitos de uma forma pacífica, solidária, visando concretizar

ele mora, que tal? Gomalina é cinco anos mais velho e suas opiniões são respeitadas pelo amigo, que já o admirou quase como a um ídolo. Desta vez, porém, a tentativa de convencer Noronha a desistir do plano não está dando certo. A adesão de João Augusto Junqueira, superamigo de Pancho, tomam as coisas ainda mais difíceis. Mas Gomalina insiste. - Deixa isso pra lá. Eu vou passar em casa, arranjar um dinheiro e a gente vai comer qualquer coisa no Piolim... - Fica na tua, xará. Esta…

Machado e Carmelina Ronconi, meus irmãos, minha namorada, Tainara, estes, minha maior razão para buscar a evolução de forma constante. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 Referencial Teórico 11 4 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 38 CONSIDERAÇÕES FINAIS 48 RESUMO Este trabalho de conclusão de curso foi desenvolvido com o intuito de permitir um maior conhecimento sobre a influência da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos sobre a violência que ocorre atualmente entre jovens de tal…

LEGENDA ¹ Férias ² Férias Parciais 7 Presidente ADPACRE 10Atuação Capital MAPA ESTATISTÍCO DA PRODUTIVIDADE DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO MÊS DE FEVEREIRO/2013 (EM CUMPRIMENTO A META 3 – 1° ENCONTRO DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE) RESUMO AÇÕES CAPITAL ATENDIMENTO AUDIÊNCIA JÚRIS RECURSO AJUIZADAS ÁREA CÍVEL/FAMÍLIA 3.425 366 656 25 ÁREA CRIMINAL 1.575 1.238 06 46 SUBTOTAL 5.000 1.604 656 06 71 AÇÕES INTERIOR ATENDIMENTO AUDIÊNCIA JÚRIS RECURSO AJUIZADAS

aumentam os poderes dos indivíduos, tanto mais diminuem as liberdades dos mesmos indivíduos." (1992, p. 21) Não obstante tais dificuldades, observamos que a busca do fundamento absoluto, em todo o transcorrer da história dos Direitos Fundamentais, é questão inerente à sua defesa, ou seja, serve como respaldo para garantir a sua efetividade. Isto demonstra porque os Direitos Fundamentais transformaram-se em uma preocupação filosófica, sociológica e política, e não apenas jurídica.…

escrita, cuidando da janta, preparando o chá e papeando sobre assuntos que sequer sabia do que se tratava. Pela escuta e pela palavra, obrigado. À minha família. A todos que, de alguma forma, apoiaram ou participaram da realização deste trabalho. RESUMO OLIVEIRA, A. de. “Os recusados”. Uma experiência de moradia transitória infanto-juvenil no campo da saúde mental. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, 2015. Ao…

Operacionais da Polícia Militar; SPOE – Seção de Planejamento Operacional e Estatística; SROP – Sistema de Registro de Ocorrências Policiais; SUSP – Sistema Único de Segurança Pública; TCE – Tribunal de Contas do Estado; TI – Tecnologia da Informação; RESUMO O presente trabalho trata sobre a importância da TI aliada as funções da PM, especificamente o Sistema de Informações Criminais utilizado pelas instituições, que servem como instrumentos no auxilio do planejamento e convergência…

Lisboa Conde 4 , Paulo Roberto Borges de Souza Júnior 1 , Giseli Nogueira Damacena 1 , Luiz Otávio Azevedo 1 , Gulnar Azevedo e Silva 5 , Mariza Miranda Theme Filha 6 , Cláudia de Souza Lopes 5 , Dália Elena Romero 1 , Wanessa da Silva de Almeida 1 , Carlos Augusto Monteiro 4 1Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. Av. Brasil 4365/ICICT/225, Manguinhos. 21.040-360 Rio de Janeiro RJ Brasil. celia.szwarcwald@icict.fiocruz.br…

e de erro” J.M.F. de Souza Pinto “O tempo é um inimigo do Direito e contra ele o juiz deve travar uma guerra sem tréguas.” Francesco Carnelutti RESUMO Estudo desenvolvido na área do direito processual penal militar paralelamente ao direito processual comum por intermédio de pesquisa bibliográfica e descritiva que se constituiu na análise dos aspectos legais da oitiva realizada por…

delinqüenciais e uma rede subterrânea de ligações com os quadros oficiais da vida social, econômica e política da comunidade; origina atos de extrema violência; exibe um poder de corrupção de difícil visibilidade; urde mil disfarces e simulações e, em resumo, é capaz de ineciar ou fragilizar os poderes do próprio estado. Vislumbra-se, pois, em analise às colocações acima, que o conceito de crime organizado varia conforme a visão daquele que o estuda, mantendo, desta forma,…