Resumo Quarta Parte Prisao Vigiar E Punir

- Os atos concentraram-se numa única pessoa (acusar, defender e julgar). - A autoridade atuava de ofício. Exceção: juiz age de ofício ao buscar provas que não estão no processo. A jurisdição precisa ser provocada, mas poderá buscar provas. (vigiar e punir – Focault e as misérias do processo penal – livros indicados) - Os procedimentos eram secretos e não havia ampla defesa. - O inquérito policial apresenta características inquisitivas. Durante o I.P. não há necessidade do seu…

Lei de drogas: descriminalização do uso no Brasil sob o olhar da criminologia Édison Maximiliano de Oliveira Soares Resumo: O trabalho defende a descriminalização do uso de drogas no Brasil, tendo como embasamento teórico a política criminal, a doutrina e a jurisprudência sobre o tema. Demonstrar que a legislação vigente no Brasil, Lei 11.343/06 possui uma lacuna que não define quem é usuário e quem é o traficante. Outro ponto que foi demonstrado é a comprovação de que o uso de drogas é um

.......................... 55 III.7 - Do Livramento Condicional.................................................................. 58 III.8 - Da Monitoração Eletrônica ................................................................. 59 III.9 – Da Prisão Albergue Domiciliar............................................................. 61 IV - CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................... 64 V – RECOMENDAÇÕES...............................

A professora Letícia pelo seu suporte. A todos aqueles que me ajudaram nas pesquisas acerca do tema Aos meus colegas do curso pelo apoio incondicional. "Se enxerguei mais longe, foi porque me apoiei nos ombros de gigantes" Isaac Newton RESUMO A Diversidade Sexual vem ganhando cada vez mais espaço em grandes discussões. Dentro desse contexto,é indispensável discutirmos sobre tal assunto para poder enxergar os avanços nessa área, porém já vemos conquistas cada vez maiores…

homem que trabalha e aquele que o emprega. XIX Ninguém pode ser privado de uma parte de sua propriedade sem sua licença, a não ser quando a necessidade pública legalmente constatada o exige e com a condição de uma justa e anterior indenização. XX Nenhuma contribuição pode ser estabelecida a não ser para a utilidade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer ao estabelecimento de contribuições, de vigiar seu emprego e de fazer prestar contas. XXI Os auxílios públicos…

amigos, que foram anjos nessa conquista especial, um desejo do meu coração atendido por Deus, usando pessoas tão especiais. Muito obrigado! “O preso, ao ser encarcerado, perdeu apenas a liberdade e não a alma, a dignidade, a vida.” Domingos Dutra RESUMO Este trabalho de pesquisa procura conceder uma ampla visão da evolução histórica do sistema carcerário brasileiro com base nas teorias justificadoras das penas. Tais teorias buscam responder questões ligadas à função da pena. Com…

Julho de 2000. RESUMO A presente Dissertação elaborada para conclusão do curso de PósGraduação - Stricto Sensu - Mestrado em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem por objeto o estudo da Pedofilia lançando um olhar interdisciplinar. O objetivo compreende a avaliação do fenômeno no campo do Direito Penal e Processual Penal, da Psicologia, da Psicoterapia e da Medicina mais especificamente da Psiquiatria. Parte…

2º Art. - Sylvia Vergara 3/3/08 11:07 PM Página 32 A R T I G O S Organizações artesanais Um sistema esquecido na teoria das organizações por Sylvia Vergara e Heliana Silva RESUMO: Este ensaio trata das organizações de produção artesanal. Sobre elas levantam-se duas questões: porque não têm sido consideradas na teoria das organizações? E porque merecem ser estudadas? Para responder a estas questões, o artigo vale-se da reflexão exposta em argumentações. Considera que…

esta concepção filosoficamente tradicional do sujei to não foi ainda sustada. Ora, a meu ver isso é que deve ser feito: a constituição histórica de um sujeito de conhecimento através de um discurso tomado como um conjunto de estratégias que fazem parte das práticas sociais. Esse é o fundo teórico dos problemas que gostaria de levantar. Pareceu-me que entre as práticas sociais em que a análise histórica permite localizar a emergência de novas formas de subjetividade, as práticas…

valiaçãoAVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E INCLUSÃO ESCOLAR: RELAÇÕES POSSÍVEIS Ana Carolina Christofari-UFRGS CAPES/PROESP Resumo: O presente texto trata-se de um ensaio analítico que se utiliza do debate pedagógico contemporâneo atinente à prática da avaliação e inclusão escolar. A questão mobilizadora do texto refere-se à possibilidade da prática da avaliação da aprendizagem ser construída pautada na lógica da inclusão escolar. Com a perspectiva da educação democrática muitos alunos…