Resumo Presidencialismo

Resumo AV1/AV2– Ciência Política * Discurso Político É um discurso que tem em sua maior característica a persuasão e a indução. Linguagem ( Há uma relação de poder) É exercida através de uma expectativa de gratificação ou de penalização ( Estratégias de persuasão) Ex: Gratificação: “ Se eu for eleito, farei mais escolas” Penalização: “ Se não votarem em mim, a situação continuará a mesma...” * Conceitos de Poder Político Weber – Está ligado à dominação e a…

RESUMO - DIREITO CONSTITUCIONAL Conceito: é um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições Objeto: é a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição • Corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao texto constitucional, sob pena de declaração

impossível adaptar o ordenamento jurídico existia. Por isso, em 1890, foi promulgada a "Constituição Provisória da República". Em 1891 foi promulgada a Constituição Republicana baseada no federalismo presidencialista norte-americano, sendo o Presidencialismo a saída republicana para personificar o poder no lugar do Imperador. Em 1926, após a primeira grande guerra e uma profunda transformação social e de nossa estrutura econômica, ocorre uma reforma da Constituição apenas nas questões…

constituição democrática e liberal, sofreu forte influência da constituição portuguesa de 1976, foi a que apresentou maior legitimidade popular, sendo destacada as seguintes características: - Forma de governo: República - Sistema de governo: Presidencialismo - Forma de Estado: Federação - Capital Federal: Brasília - Inexistência de religião oficial: um país leigo, laico ou não confessional - Organização dos Poderes: buscou-se um maior equilíbrio (freios e contrapesos)…

Resumo – Direito Constitucional 1. Separação de Poderes A partir de 1889, com a proclamação da república, retomou-se a divisão tripartite. A separação de poderes de fato (e não a supremacia do executivo) e as tensões entre poderes arbitradas pelo Judiciário é fato recente na política nacional. A consagração da independência dos poderes se dá pelo artigo 2°. Teoria dos freios e contrapesos - consagrado pela descrição da "harmonia" entre os poderes e a descrição desses mecanismos…

Constituição é um sistema aberto que é interpretado e reinterpretado de acordo com as mudanças sociais e, por conseguinte, as normas infraconstitucionais, que seguem a Constituição, também serão interpretadas e reinterpretadas à luz da mesma. Em resumo, na medida em que a Constituição é um sistema aberto, interpretado e reinterpretado para se adequar às mudanças sociais, ela força todo o ordenamento jurídico a ser também reinterpretado, pois todo o ordenamento jurídico deve ser…

acadêmico apresentado na Faculdade de Direito Dom Bosco de Porto Alegre do Rio Grande Do Sul, como requisito para aprovação na disciplina de Direito Constitucional I, do Curso de Direito, 4º Semestre, Turma 318. PORTO ALEGRE 2014 SUMÁRIO Resumo.............................................................................................................................3…

factos políticos. Dado que o Estado evoca e discute valores, justifica-se também uma abordagem filosófica. Aliás, em ciência política é essencial receber uma multiplicidade tão ampla quanto possível de contribuições de outras áreas científicas. Em resumo, o Estado é um aparelho que exerce o poder e autoridade numa sociedade instalada num território com o objectivo de garantir um determinado modo de produzir bens e a resolução de problemas gerais, numa correlação de forças que…

Resumo para prova Direito 03 10 2014 Direito – o ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos na sociedade, estuda normas de conduta, regulagem suas condutas e garantissem a paz na comunidade. Enfeixa o estudo e a compreensão das normas postas pelo Estado ou pela natureza do homem. Objetivo do direito – um conjunto de normas de cumprimento obrigatório. Modais deonticos (dever-se) – proibição, Obrigatoriedade, PermissãoNormas jurídicas

RESUMO DE PODER CONSTITUINTE O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF).Tendo em vista que o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes constituídos, podemos concluir que existe um poder maior que os constituiu, o Poder Constituinte.…