Resumo Ppa

PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMULAÇÃO DE PLANO E ORÇAMENTO NO MUNICIPIO DE MAURITI CEARÁ Gilenda Leite Fernandes Batista Kaio César de Moura Santana Mirian Claudino Freitas Taciano Gomes de Morais Tiago Alves Furtado RESUMO O presente artigo tem como finalidade apresentar o orçamento como um recurso importante no trabalho da administração pública, visto que, é através desta ferramenta que se verifica quais os planos, metas e os setores da sociedade que serão atendidos com o intuito de

Carvalho Cardoso e Paulo César Bonfim pela contribuição em sala de aula que foi muito importante para o meu aprendizado. Aos meus colegas de sala que foram companheiros em todos os momentos do curso. RESUMO Este trabalho monográfico remete, em primeira instância, a teoria e a prática do planejamento público, seja no Brasil e no Estado do Tocantins bem como a legislação brasileira para a área. Posteriormente, buscam-se evidências da prática

Gestão pública orientada para resultados no Brasil1 RSP Revista do Serviço Público Ano 53 Número 4 Out-Dez 2002 Ariel Garces e José Paulo Silveira Introdução O Plano Plurianual (PPA 2000-2003), denominado Avança Brasil, trouxe mudanças de impacto no sistema de planejamento e orçamento federais, assim como na gestão pública. Com a recuperação da estabilidade da moeda e o processo de ajuste fiscal, iniciado em 1994, com o Plano Real, formou-se o entendimento de que se impunha um…

Placenta prévia: fatores de risco para o Acretismo Placenta Previa: Risk Factors for Accretion Maria Regina Torloni, Antonio Fernandes Moron, Luiz Camano RESUMO Objetivo: investigação dos fatores de risco associados ao acretismo em pacientes com placenta prévia (PP). Métodos: foi realizada uma análise retrospectiva caso-controle de todos os prontuários de pacientes com diagnóstico de PP que tiveram seus partos na Maternidade Escola Vila Nova Cachoeirinha (São Paulo) entre 1986 e 1998.

execução e controle Os doutrinadores costumam chamar de ciclo orçamentário, pois envolverá os 03 (três) tipos de orçamentos previstos no art.165 da Constituição Federal/88. Onde sua sequência pode ser entendida da seguinte forma: Plano Plurianual – PPA (duração de quatro anos) Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (norteará a LOA durante um ano) Lei Orçamentária Anual - LOA (duração de um ano). A LOA por sua vez conterá, nos termos do art.165, § 5º o Orçamento Fiscal (OF),…

oportunidade e pelo privilégio que nos foram dados em compartilhar tamanha experiência e, ao freqüentar este curso, perceber e atentar para a relevância de temas que não faziam parte, em profundidade, das nossas vidas. RESUMO Esta monografia fala sobre Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, é uma lei brasileira que tenta impor o controle dos gastos de estados e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de…

tributária, para a expansão do investimento público e para o planejamento da ação governamental de médio e longo prazo. Sistema Orçamentário Brasileiro: Sistema Orçamentário Brasileiro: planejamento, equilíbrio fiscal e qualidade do gasto público Resumo O presente trabalho analisa o sistema orçamentário brasileiro, descreve as principais características institucionais e os problemas do Plano Plurianual (PP), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual…

alterada por lei ordinária ou medida provisória. O PPA, a LDO e a LOA são leis ordinárias, em que pese terem tramitação e aprovação no Congresso Nacional diversa das leis ordinárias comuns: por exemplo, serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do Regimento comum, ao passo que as leis ordinárias são apreciadas, separadamente, em cada uma das casas. É vedada pela CF/1988 a edição de medida provisória sobre questão orçamentária (PPA, LDO e LOA) e créditos…

autorize a inclusão, salvo se autorizado por medida provisória editada pelo chefe do Poder Executivo. 3. (CESPE/ANALISTA/ANTAQ/2008) continuada, constantes compreendem despesas dos de Os programas planos capital de duração plurianuais (PPAs), destinadas tipicamente à realização das atividades-meio dos órgãos e entidades integrantes do orçamento público. 4. (FCC/INSPETOR/TCM-CE/2010) Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na…

responsável pelo programa é a Secretaria de Estado de Transportes e Obras públicas, sendo que tem por objetivo aumentar a competitividade logística do estado por meio da infraestrutura. Tabela 1 Dados Financeiros do Planejamento PPA e da Execução Jan/Out 2013 Fonte : Adaptado. www.planejamento.mg.gov.br 1.1.1.1 Ação do Programa por Unidade Orçamentária 1.1.1.1.1 Caminhos de Minas O Programa Estruturador Caminhos de Minas é mais um grande passo para…