Resumo Portaria 453 98

REGIME DE BENS ...................................................98 SEÇÃO III DOS CANCELAMENTOS ......................................................................................................................98 Corregedoria-Geral da Justiça - Consolidação Normativa Notarial e Registral 7 SEÇÃO IV DO DESDOBRAMENTO DE IMÓVEL ......................................................................................................98 SEÇÃO V DA EDIFICAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, DEMOLIÇÃO,…

º 2 4. Tramitação O incidente é desencadeado através de requerimento que deve obedecer, com as necessárias adaptações, ao formalismo estabelecido no art.º 467.º, n.º 1, para a petição inicial, bem como ao estatuído nos art.ºs 150.º e 150.º-A e à Portaria n.º 642/2004, de 16 de Junho, no que se refere à entrega ou remessa a juízo das peças processuais e ao comprovativo do pagamento de taxa de justiça. Os incidentes em geral só comportam dois articulados, isto é, o requerimento e a…

que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações dos resultados, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações…

a fi scalização e inspeção do trabalho não poderão multar as empresas caso verifique incompatibilidade das cláusulas convencionadas em relação à Legislação do Trabalho. Caberá ao fi scal do trabalho apenas comunicar o fato a chefi a imediata (Portaria 865 de 14 de setembro 1995). Prevalência da Convenção ou Acordo Coletivo sobre o Contrato de Trabalho As cláusulas das Convenções e Acordos Coletivos devem prevalecer sobre as cláusulas do Contrato de Trabalho e se aplicam para todos os…

PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO1 Regina Lúcia Teixeira Mendes2 Analista Judiciário - Executante de Mandados; Docente do Programa de Pós-Graduação - Universidade Gama Filho - RJ RESUMO: Este trabalho, parte de pesquisa mais ampla relativa ao garantismo processual no sistema jurídico e judiciário brasileiro, tem o objetivo de discutir e demonstrar, a partir da análise do discurso da doutrina jurídica brasileira e dos atores sociais envolvidos na construção da verdade

bicicletários. Atualmente, o sistema está implantado no bicicletário da Vila Olímpia e está em fase de implantação nos demais bicicletários; • Desenvolvimento do CVP – Sistema de Controle de Vigilância e Portaria para informatizar o processo de controle de medição dos serviços dos contratos de vigilância e portaria. Capacitação técnico-operacional: • Desenvolvimento de curso de atualização visando melhoria do conhecimento na área de Direitos Humanos, das Técnicas de Patrulhamento…

QT corrigido RAM – Reação Adversa a Medicamento SESDEC-RJ – Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro SF – Serviço de Farmácia SMS-RJ – Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro SUS – Sistema Único de Saúde 13 RESUMO O papel do profissional farmacêutico na busca de melhores resultados terapêuticos e na prevenção de problemas relacionados a medicamentos (PRM) tem sido enfatizado. Uma das possibilidades de atuação deste profissional é a…

Infraestrutura - CECIN Pio Antônio Figueiredo Divisão de Finanças Sílvia Maria Cedrinho Centro de Reabilitação Hélio Rubens Machado Centro Regional de Hemoterapia Dimas Tadeu Covas -5- Relatório Atividades 2010 Apresentação Apresentamos um resumo das principais ações realizadas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, no exercício de 2010. A importância deste Hospital para a atenção à saúde de toda região de…

ensino médio (2º grau), devidamente registrado e expedido por instituição oficial de ensino e/ou reconhecida por quem de direito. 3. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL 3.1 CÓDIGO 301 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ATRIBUIÇÕES: Atribuições determinadas na Portaria 648, de 28 de março de 2006, além do exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde…

incentivo. A todos os professores do curso de mestrado da Universidade de Brasília. A todos que se fizeram presentes durante o tempo de desenvolvimento do curso e que, de alguma forma, contribuíram para a realização deste trabalho. v ÍNDICE RESUMO GERAL....................................................................................................... i GENERAL ABSTRACT............................................................................................. iii…