Resumo Portaria 453 1998

- trata-se de uma citação que tenha alguma relação com o tema do trabalho. Se o texto não tiver relação com o tema, não pode ser utilizado como epígrafe.  Resumo em língua vernácula (obrigatório) (deve apresentar o objetivo, a metodologia, resultados e conclusão da pesquisa de forma concisa, em um só parágrafo).  Resumo em língua estrangeira (obrigatório).  Lista de ilustrações (opcional) - relação de tabelas, gráficos, fórmulas, lâminas, figuras (desenhos,…

HIDROGEOLOGIA DA BACIA DO RIO SÃO MIGUEL, MUNICÍPIOS DE PAINS E ARCOS - MG Frederico Soares Dias(1) & Leila Nunes Menegasse Velásques(2) RESUMO. Este estudo foi desenvolvido na Bacia do Rio São Miguel, em Minas Gerais. A área estudada é dominada, em sua maior parte, por calcários e dolomitos neoproterozóicos do Grupo Bambuí, nos quais se instalou um relevo cárstico com feições exuberantes, sendo que apenas em sua porção leste afloram o pelito sotoposto às rochas carbonáticas e o…

2. Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida CLÁUDIO TESSARI Área do Direito: Tributário Resumo: As clínicas odontológicas, organizadas sob a forma de sociedade empresária e que atendam às normas previstas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, que prestam serviços ligados à área da saúde, tais como consultas odontológicas, procedimentos pré-anestésicos e cuidados pós-anestésicos, dentro de uma estrutura condizente…

parceira durante todo o curso e indispensável para a finalização deste trabalho. Obrigada pela constante ajuda! vi “Se vi mais longe, foi por estar de pé sobre ombros de gigantes.” (Isaac Newton) vii RESUMO A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria GM/MS no 3.916/98, implementou um novo paradigma de assistência farmacêutica básica, diante da necessidade de regulamentação específica na área de medicamentos do setor Saúde. A partir deste…

............. 22 Resumo de todos os Sistemas de Tratamento de Esgotos................................................ 27 4.1.2. Sistema de tratamento de água .............................................................................. 28 Centro de Treinamento de Agronômica – CETRAG ....................................................... 28 São Roque – Gravatal....................................................................................................... 29 Resumo de todos…

como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e este livro representa um esforço do CONASS de oferecer um instrumento para utilização nos momentos em que a…

um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e este livro representa um esforço do CONASS de oferecer um instrumento para utilização nos momentos em que…

comentários pertinentes e observações argutas, foram fundamentais ao aperfeiçoamento do trabalho. Muito obrigado a todos por possibilitarem esta experiência desafiadora, enriquecedora, gratificante e muito importante ao meu crescimento profissional. RESUMO O modelo do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) anterior a 1995, era caracterizado por empresas verticalizadas, predominantemente estatais, sendo formado por quatro grandes empresas supridoras federais (CHESF, ELETRONORTE,…

Fernando, funcionário da Reprografia. À minha família, pelo carinho, pelo estímulo e pela compreensão demonstrados. São muitas as pessoas que, conscientemente ou não, tornaram possível este trabalho, a todas, o meu sincero agradecimento. vii RESUMO O ensino clínico, no curso de licenciatura em enfermagem (CLE), representa aproximadamente metade do tempo da formação inicial, sendo considerado um período de aprendizagem por excelência, na medida em que constitui uma…

Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004.................................................................................... 41 Anexo IV - Funções e Subfunções de Governo......................................................................... 49 Portaria nº 42, de14 de Abril de 1999...................................................................................... 49 Anexo V – Glossário…