Resumo Portaria 453 1998

1915,38 multa e suspensão do direito de dirigir recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 do CTB OUTROS TÓPICOS RELACIONADOS COMENTÁRIOS - tipificação estabelecida pela Portaria 219/14 do DENATRAN; - mais detalhes no Capítulo 7 - embriaguez; - art. 276, 277 e 306 do CTB; - Res. 432/13 - embriaguez, etc. - Leis 11.275/06, 11.705/08 e 12.760/12; IMPORTANTE: Apenas para simples recusa ,ou seja, sem…

professora orientadora Fabiane Freitas por sua confiança e credibilidade em minha pessoa e, pela dedicação e compromisso para com esta pesquisa. Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 3 Resumo SOARES, Daniel Agostinho. O Prequestionamento em Ação Rescisória no Âmbito da Justiça do Trabalho: Aspectos Controvertidos da Aplicação da Súmula 298 do TST. 2007. 104 folhas. Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Faculdade de…

municípios, publicados desde o ano de 1849. DIÁRIO OFICIAL www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Edição N°23883 PODER EXECUTIVO Governadoria do Estado Decretos RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO. Protocolo 107542 DECRETO Nº 2421-S, DE 13.11.2014. DECRETO Nº 2425-S, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA para responder pelo cargo de…

A Raposa Serra do Sol foi demarcada pelo Ministério da Justiça através da Portaria n. 820/98, posteriormente modificada pela Portaria 534/2005. A demarcação foi homologada por Decreto Presidencial em 15 de abril de 2005. INFORMATIVO esquematizado Página Por que essa ação popular que, normalmente, tramita em 1ª instância, foi julgada originariamente pelo STF? A demarcação foi feita pela União (Portaria do Ministério da Justiça e Decreto do Presidente da República). A…

da eficiência dos serviços prestados ao cidadão. .7. Importância estratégica da gestão de pessoas Rubio Lima1 “Cada geração imagina a si mesma como mais inteligente que a anterior e mais sábia que a que está chegando” George Orwell Resumo A felicidade deveria ser o índice primário para referenciar o desenvolvimento democrático. Na era do conhecimento, a inovação requerida como diferencial competitivo, reconduziu o ser humano ao centro da estratégia organizacional. Na…

laboratorial; Ao Marcos Favarim no auxílio na coleta de amostras; A todos que de uma forma ou de outra contribuíram na realização deste trabalho. SUMÁRIO Página LISTA DE QUADROS ......................................................................... iv RESUMO ...……………………..………………..................................... v SUMMARY...…..………………………………...............………............. xii 1 INTRODUÇÃO.................................................................................. 1 2…

COMPETITIVIDADE DA EMPRESA. Trabalho apresentado como 2ª avaliação parcial da disciplina de Metrologia - Prof. Marcela Munhoz - 1º semestre de 2013 - do curso de Engenharia Mecânica - 5º período do turno da noite. Poços de Caldas Junho, 2013 RESUMO Um dos principais fatores de competitividade das empresas produtoras de bens de consumo está no seu processo produtivo. A Metrologia inserida no contexto do processo de produção atua como sensor, monitorando e…

AERONÁUTICA ADMISSÃO E SELEÇÃO IE/EA EAGS-B 1-2/2013 INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO (MODALIDADE “B”) AOS EAGS 1/2013 E 2/2013 2012 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA PORTARIA DEPENS Nº 71-T/DE-2, DE 19 DE MARÇO DE 2012. Protocolo COMAER nº 67500.012557/2012-75 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade “B”) aos Estágios de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica -…

Cad. acad., Tubarão, v. 3, n. 2, p. 105-127, 2011 ÓLEOS ESSENCIAIS: ASPECTOS GERAIS E USOS EM TERAPIAS NATURAIS Bruna Fernanda Murbach Teles Machado1 Ary Fernandes Junior2 RESUMO O conhecimento tradicional atualmente é uma fonte para pesquisas na busca por novos compostos biologicamente ativos e como terapêutica efetiva que contemple os cuidados atuais para a saúde. Políticas de saúde utilizando estas fontes têm sido incentivadas por organizações internacionais e nacionais,…

Carlos Benedito Martins A REFORMA UNIVERSITÁRIA DE 1968 E A ABERTURA PARA O ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL CARLOS BENEDITO MARTINS* RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar o surgimento de um novo padrão de ensino superior que se instalou no Brasil a partir do final da década de 1950. O argumento defendido é que ele representou uma conseqüência da implantação da Reforma de 1968. Em função do modelo implantado, que procurou privilegiar uma estrutura seletiva, acadêmica…