Resumo Portaria 344 98

transcrição e apresentação da informação originada do documento e/ou outras fontes de informação. 1.3 Destina-se a orientar a preparação e compilação de referências de material utilizado para a produção de documentos e para inclusão em bibliografias, resumos, resenhas, recensões e outros. 1.4 Não se aplica às descrições usadas em bibliotecas e nem as substitui. 2 Referências normativas As normas relacionadas a seguir contém disposições que, ao serem citadas neste texto, constituem…

transcrição e apresentação da informação originada do documento e/ou outras fontes de informação. 1.3 Destina-se a orientar a preparação e compilação de referências de material utilizado para a produção de documentos e para inclusão em bibliografias, resumos, resenhas, recensões e outros. 1.4 Não se aplica às descrições usadas em bibliotecas e nem as substitui. 2 Referências normativas As normas relacionadas a seguir contém disposições que, ao serem citadas neste texto, constituem…

último, reproduz-se a RDC ANVISA no 306/04 que originou a necessidade desta publicação. I 1. POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS EVOLUÇÃO DO QUADRO LEGAL Resíduos Sólidos No final da década de 70, por meio do Ministério do Interior, foi publicada a Portaria Minter no 53, de 01/03/1979, que visou orientar o controle de resíduos sólidos no país, de natureza industrial, domiciliares, de serviço de saúde e demais resíduos gerados pelas diversas atividades humanas. Dentre as políticas…

reproduz-se a RDC ANVISA no 306/04 que originou a necessidade desta publicação. I 1. POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS EVOLUÇÃO DO QUADRO LEGAL Resíduos Sólidos No final da década de 70, por meio do Ministério do Interior, foi publicada a Portaria Minter no 53, de 01/03/1979, que visou orientar o controle de resíduos sólidos no país, de natureza industrial, domiciliares, de serviço de saúde e demais resíduos gerados pelas diversas atividades humanas. Dentre as políticas…

drogas; - lei 6.368 era norma penal em branco – o que é droga estava definido em portaria. - lei 11.343 é norma penal em branco em sentido estrito; a norma penal em branco é importante porque regulamenta o que seja droga; portanto, no Brasil, é droga aquilo que estiver assim rotulado na Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (SVS/MS) 344/98; a substância fica ou não dentro da portaria conforme o grau de probabilidade que tem o usuário de viciar…

.................................................................... 181 Ester de Carvalho Diniz ANEXOS ........................................................................................................................... 193 Anexo I: Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004 ....................................................... 193 Anexo II: Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005 ....................................................... 195 7 Educação a…

UNISALESIANO 4. Educação e Pesquisa: a produção do conhecimento e a formação de 5. pesquisadores 6. Lins, 17 – 21 de outubro de 2011 7. UMA ABORDAGEM AO RECRUTAMENTO EXTERNO 8. Ariela Cristina de Lima 9. Carlos Eduardo Araujo de Toledo 10. RESUMO 11. Em vista da complexidade do mercado de trabalho atual, as empresas, cada 12. vez mais, tem dificuldades para efetuar processos de admissão de novos 13. colaboradores, isto desde as primeiras etapas de seleção. Observa-se a busca…

pesquisas. Aos examinadores, que, com carinho e apreço, prontamente aceitaram o convite para participarem da avaliação deste trabalho. Aos amigos de faculdade, por partilharem comigo momentos de preocupações e alegrias no decorrer desses 5 anos. RESUMO O atual modelo sindical brasileiro é contraditório. Apesar de a Constituição da República Federativa do Brasil trazer o norte da questão, determinando que “é livre a associação profissional ou sindical”, a mesma Carta Magna,…

9 A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL CONSTRUCTING THE RIGHT TO HEALTH IN BRAZIL Sueli Gandolfi Dallari(*) RESUMO O direito à saúde recebeu — pela primeira vez — tratamento constitucional no Brasil em 1988, fruto de grande participação popular. Neste estudo, se busca compreender a extensão dessa afirmação e verificar sua implementação normativa e jurisprudencial. A partir do estudo da evolução dos conceitos de saúde e de direito, concluiu-se que o direito à saúde deve implicar

esse caminho mais divertido de seguir. “Cada dia a natureza produz o suficiente para nossa carência. Se cada um tomasse o que lhe fosse necessário, não havia pobreza no mundo e ninguém morreria de fome.” Mahatma Grandhi RESUMO Atualmente a preocupação com o meio ambiente tem sido cada vez maior, e os resíduos descartados incorretamente contribuem relativamente para muitos dos problemas ambientais existentes. Dê todos os tipos de resíduos sólidos gerados pelo…